FINANCIAMENTO. Projecto assenta em quatro pilares, nomeadamente a estabilização macroeconómica, a garantia do abastecimento de alimentos, energia e fertilizantes, a protecção das despesas essenciais e dos agregados vulneráveis, e o apoio a reformas para reduzir a dependência externa e reforçar a resiliência dos países africanos.

O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou um novo mecanismo de financiamento que prevê mobilizar até cerca de 5,06 mil milhões de dólares para “ajudar os países africanos a enfrentar os efeitos da crise global de energia e fertilizantes, num contexto marcado pelo aumento dos preços das matérias-primas, perturbações nas cadeias de abastecimento e agravamento dos custos logísticos”.

A decisão foi tomada pelo Conselho de Administração do banco, através da aprovação do Quadro Global de Resposta à Crise da Energia e dos Fertilizantes (GEFCRF), criado, segundo um comunicado da instituição, para responder às necessidades imediatas dos países afectados e, simultaneamente, reforçar a capacidade das economias africanas para resistirem a novos choques externos.

Do montante previsto, 4,1 mil milhões de dólares correspondem a empréstimos adicionais do BAD, enquanto até 960 milhões de dólares deverão ser disponibilizados através do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD), braço da instituição destinado ao financiamento concessional dos países com menores níveis de rendimento.

A criação do mecanismo ocorre num momento em que a crise no Médio Oriente continua a pressionar os mercados internacionais e a aumentar os riscos para economias africanas fortemente dependentes de importações de energia, alimentos, fertilizantes e outras matérias-primas.

O GEFCRF está estruturado em quatro pilares, com o primeiro prever a estabilização das condições macroeconómicas, através de financiamento anticíclico, criação de reservas de segurança de curto prazo e medidas coordenadas de política fiscal, monetária e de gestão da dívida. O segundo está directamente ligado ao abastecimento. O BAD pretende utilizar financiamento de emergência e comercial para garantir a disponibilidade de alimentos, energia e fertilizantes, ao mesmo tempo que procura apoiar populações consideradas mais vulneráveis. A terceira frente está orientada para a protecção das despesas públicas essenciais e dos agregados familiares vulneráveis, incluindo medidas de protecção social dirigidas sobretudo a mulheres e jovens.

Já o quarto pilar procura evitar que a resposta fique limitada ao financiamento de emergência. O Banco pretende apoiar reformas capazes de reduzir, a médio e longo prazo, a exposição dos países africanos à volatilidade dos mercados internacionais.

O BAD alerta que as perturbações nas principais rotas comerciais e nos corredores marítimos estão a aumentar os custos de transporte, atrasar entregas e pressionar ainda mais as cadeias de abastecimento.