Processo de urbanização rápido, mas tardio; baixo nível de industrialização, motorização e uso de tecnologia; baixos níveis de riqueza, recursos tributários e oferta de serviços; instituições e sistemas fracos são as quatro tendências principais da urbanização no continente, que se pretende inverter ao nível internacional e regional, com a participação de governos, sociedade civil, agencias das Nações Unidas e do mundo empresarial.

Com cerca de 40% do total da população urbanizada, África já vai tarde neste ‘comboio’, permanecendo, por isso, a nível global, a região menos urbanizada. Uma situação que, de acordo com as estatísticas internacionais, está rapidamente a mudar na Africa subsaariana cujas cidades cresceram a uma média de 4% ao ano nos últimos vinte anos, prevendo-se que cresçam ainda entre, 2,5 e 3,5% ao ano entre 2015 e 2055.

Em contraste, a media anual do índice de crescimento da população urbana está situada, segundo as projeccoes da OMS, entre 1.44% e 1.84% de 2015 a 2030. Segundo um estudo do Banco Mundial divulgado na capital tanzaniana, estas projecções conduzem-nos a duas implicações importantes, numa perspectiva ambientalista. Por um lado, sabe-se que a maior parte do espaço urbano em África ainda está em estado de emergência, com áreas onde eventualmente poderão ser erguidas construções ainda não povoadas. O que significa que são áreas virgens em termos do património natural e da biodiversidade.

Por outro lado, esta situação está a mudar rapidamente com o aumento das pressões ambientais no interior e em redor das cidades, estando o património natural seriamente ameaçado. Em matéria de industrialização, motorização e uso de tecnologias, o continente africano permanece igualmente num nível baixo, respectivamente com os índices de 42, 25 e 39 por cada 1,000 habitantes numa amostra que abrangeu cidades tão importantes como Nairobi, Dar es Salaam e Dakar.

Um panorama com evidentes reflexos negativos a nível do ambiente urbano. Em matéria de investimentos de capital (destacando os itens de infra-estruturas, habitação e escritórios), o continente registra igualmente baixos níveis, que, segundo o estudo do BM, se situam em cerca de 20% do PIB. Para se ter um exemplo comparativo, só a China aumentou estes investimentos de 35 para 48% do PIB, durante um período em que o seu processo de urbanização subiu de 18 para 52% da população, designadamente entre os anos 1978-2012.

Os investimentos de capital na Ásia oriental, no seu conjunto, continuam acima dos 40% durante o período antes referido. O Banco Mundial estima igualmente que, no contexto de uma rápida urbanização a nível do continente africano, aliados a outros factores como fraco planeamento urbano e débil capacidade institucional – esta conjuntura produz três impactos importantes relacionados entre si.

Primeiro, relativamente à dimensão das cidades, os recursos tributários são extremamente limitados, algo que se reflecte no baixo nível da despesa pública em infra-estruturas, as quais, com excepção da África do Sul, se situam normalmente entre 1 e 15 dólares per capita por ano.

Em segundo lugar, isto conduz a uma situação em que os recursos das famílias para investimento em habitação e pagamento de serviços correlatos são também muito limitados. Uma situação que nós, em Angola e sobretudo em Luanda, conhecemos muito bem nos últimos tempos, com o exemplo das centralidades. Isso explica igualmente por que razão em África a proporção da população que vive em habitações precárias ou informais atinge os 70% - a mais alta de todo o mundo. Como se sabe, estas populações sobrevivem num ambiente de grande pobreza, infra-estruturas inadequadas e oferta de serviços básicos precários.

Em terceiro lugar, torna-se necessário compreender o contexto de pressões políticas e sociais existentes nestes países, tendendo as autoridades a enfatizar a oferta de serviços focados no acesso e consumo humano imediatos (água, estradas e casos afins). Deste modo, as infra-estruturas e serviços que lidam com o lixo não são priorizadas e recebem poucos recursos, ali onde estão disponíveis.

Neste ambiente, a população urbana sem acesso a serviços de saneamento aumenta em grande medida, tendo passado, nas últimas duas ou três décadas, de 89 milhões de pessoas, em 1999, para 189 milhões, em 2010. A última tendência-chave da urbanização em África está relacionada com a persistência de instituições e sistemas frágeis, considerados como essenciais para o desenvolvimento e gestão urbanos.

Segundo uma recente pesquisa promovida pelo Banco Mundial em dez países africanos, esta fragilidade institucional fez com que as organizações ou instituições responsáveis pelo planeamento, gestão e governos das cidades africanas, de modo geral, sejam fracturadas do ponto de vista jurídico-legal, débeis em termos de poder real e mal capacitadas.

Não seria preciso adivinhar para ver retratada, tanto em Luanda, como na generalidade das capitais africanas, o seguinte diagnóstico do BM: “muitas metrópoles possuem diversas jurisdições, geridas por diferentes órgãos eleitos, estruturas ou agências governamentais locais, a maior parte das quais com planeamento fragmentado ou sobreposto e autoridades reguladoras que restringem efectivamente a gestão ambiental urbana”.

Mesmo nas cidades consideradas mais avançadas em África em termos de gestão, tais como Durban na África do Sul, falhas deste tipo provocam muitos constrangimentos. A inexistência de competências claras em matéria de terras ou de autoridades sobrepostas, sistemas de propriedade contraditórios, nos quais os direitos são frequentmente contraditos, com administrações locais ineficientes e corruptas, associadas à legislação anacrónica perfazem o quadro ainda negativo da urbanização continental. Também aqui, o cenário se repete.