LITÍGIO. Primeira sessão do julgamento durou cinco dias, mas sentença ficou adiada por decisão do tribunal arbitral que está a julgar o caso. Litígio entre as partes tem como causa desentendimentos na comercialização de bilhetes de passagens, em Angola.

Arrancou, na passada segunda-feira, em Luanda, o julgamento do caso que envolve a Kenya Airways e o grupo angolano Belchix, conhecido até ao momento como o único representante legal para a gestão dos serviços aéreos da companhia queniana em Angola.

O caso, que está a ser julgado por um tribunal arbitral liderado pela juíza Elisa Rangel, surge na sequência de desentendimentos entre as partes em relação ao valor dos bilhetes de passagem comercializados em Luanda que, segundo o grupo angolano, estariam a ser adulterados com a conivência de membros de proa da Kenya Airways.

As sessões de julgamento decorreram, até sexta-feira, 15, à porta fechada, sem, no entanto, haver veredicto. Segundo uma fonte, contactada pelo VALOR no local, o tribunal decidiu por adiar a sentença para um período de cinco dias, para que seja instaurada, sob sua supervisão, uma auditoria independente ao processo, após ter ouvido o depoimento das partes envolvidas.

OS PRÓS E CONTRAS

Conforme já reportado pelo VALOR em edições anteriores (ver edição nº. 30), a relação entre a Belchix e a Kenya Airways começou a azedar quando, em 2015, a companhia queniana submeteu ao parceiro angolano uma factura equivalente a seis milhões de dólares, decorrente de vendas de bilhetes comercializados, em Luanda, e que estariam por liquidar.

O grupo angolano, no entanto, terá recusado a efectuar o respectivo pagamento, por suspeitar que, a empresa, queniana estava envolvida “num autêntico esquema de contrafacção de bilhetes de passagem, em Angola”. Após instaurar um processo de auditoria interna, a direcção da Belchix teria ainda descoberto que a nível da empresa havia um centro paralelo de emissão de bilhetes adulterados que, no fim dec contas, eram a si imputados para posterior pagamento junto da Kenya Airways.

No centro da alegada fraude, os angolanos apontam o nome da antiga directora regional da companhia para África, Rosemary Adogo, e a sua assistente Caroline Dunask que, “baseada em Luanda, conduzia o processo de venda de bilhetes sem o conhecimento da empresa angolana”, que, no entanto, detém a exclusividade para o efeito. No processo, aparecem ainda arrolados os nomes de Suzana Pindali e Ricardo Viera Lopes, ambos antigos contabilistas da Belchix, sendo que este último terá sido já detido pelas autoridades nacionais, no âmbito das investigações levadas a cabo pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) e a auditoria do Ministério das Finanças “que detectou falsificação de talões de depósitos e outros documentos classificados”.

O esquema, segundo fontes ligadas ao grupo angolano, terá sido levado, há já algum tempo, ao conhecimento das mais altas instâncias da Kenya Airways que, apesar de terem prometido tomar medidas ‘drásticas’, nunca chegaram a mover qualquer acção para alterar o quadro.

A alegada falcatrua terá acarretado enormes prejuízos à empresa angolana, estando actualmente com as portas encerradas na sequência dos desentendimentos com a direcção da Kenya Airways.

Actualmente, a companhia queniana mantém voos regulares para Angola, mas continua por se saber com que entidade estará a fazer parceria para desempenhar o papel de GSA (gestão de serviços aéreos), título que está a ser também reclamado pela Belchix que, ao abrigo de acordos rubricados, detém a exclusividade dos serviços perante a companhia.

A Kenya Airways é membro da aliança comercial Sky Team e lidera as companhias africanas com quatro milhões de passageiros/ano em voos para 54 destinos em todo o mundo, 44 dos quais em África.

Companhia premiada em diversos eventos internacionais, distingue-se pelo seu serviço e pela sua frota de 36 aviões, entre os quais se contam os mais novos que presentemente voam em companhias africanas, nomeadamente o Boeing 787 Dreamliner.