DÍVISA. Angola deve desembolsar, a partir de Maio, os primeiros juros da dívida soberana contraída nos mercados internacionais. O processo poderá ser antecedido de uma viagem do ministro das Finanças a Londres, onde se esperam encontros com os compradores da dívida do Estado.

Uma reunião entre o Ministério das Finanças e vários investidores do mercado financeiro internacional é aguardada, ainda este mês, em Londres, para o primeiro balanço das negociações da dívida soberana emitida por Angola, em Setembro do ano passado, soube este jornal de fonte das Finanças.

Apesar da manutenção do preço do petróleo em níveis que pressionam sobremaneira o cumprimento do serviço da dívida, a fonte das Finanças não esclareceu se o Governo poderá ou não colocar em cima da mesa uma possível renegociação dos prazos de pagamentos dos primeiros juros, que devem entrar já em Maio, ou do valor nominal dos títulos.

“O que pode acontecer é um encontro de actualização dos negócios. Sabe que, quando se faz uma emissão de dívida, são necessários esses encontros de concertação. Esta reunião também poderá servir como forma de os investidores conhecerem melhor a economia do país”, antevê a fonte conhecedora do processo.

Angola emitiu, pela primeira vez, títulos da dívida soberana nas praças internacionais no valor de 1,5 mil milhões dólares, em Setembro do ano passado, cujos prazos de reembolso foram acordados para Novembro de 2025.

A informação consta de um decreto executivo assinado pelo ministro das Finanças, Armando Manuel, que determina as condições desta emissão de dívida soberana nacional em moeda diferente da do país emitente (eurobonds), concretizada a  4 de Novembro, marcando a estreia de Angola com este tipo de financiamento no mercado internacional. 

Os juros desta emissão estão confirmados em 9,5%, a liquidar aos dias 12 de Maio e 12 de Novembro de cada ano, já a partir de 2016. O mesmo documento refere que a receita líquida com esta emissão está estimada em 1,4 mil milhões de dólares. “Esta emissão inaugural é um passo extremamente importante para o nosso país e nós vemos isso como o início de um relacionamento de longo prazo com os mercados de capitais internacionais”, referiu, anteriormente, o ministro das Finanças sobre esta emissão.

Quem são os credores

A operação foi distribuída, entre outros, por investidores norte-americanos e europeus, como gestores de fundos, bancos ou fundos de pensão. O interesse dos investidores na primeira emissão do género feita por Angola ultrapassou quase cinco vezes o montante que o país pretendia colocar.

Angola fixou um prazo de dez anos de maturidade – pagamento do montante financiado – para “criar uma forte referência que combinou com a sua preferência por duração, consistente com o uso das receitas para fins de infraestrutura”. O banco norte-americano Goldman Sachs International actuou como líder do consórcio de bancos que estruturou a operação, que incluiu ainda o alemão Deutsche Bank e os chineses da ICBC International.

Destino aos empréstimos

A forte crise económica e financeira que vive o país é a grande justificativa para o ‘grito de socorro’ nas praças financeiras estrangeiras. Para compensar a quebra de receitas, resultante da redução de recursos com origem no petróleo, o Governo lançou-se nos Eurobonds, já que as necessidades de financiamento do Orçamento Geral do Estado de 2015 ficaram superiores a 20 mil milhões dólares.

Além do financiamento do Estado, esta emissão permitirá o reforço das reservas internacionais, necessárias à importação de bens alimentares e matéria-prima, que se reduziram em 13%, desde o início do ano.

Angola não está sozinha nas dívidas internacionais

Mais países africanos já recorreram ao financiamento externo. A Nigéria, África do Sul e Moçambique são, por exemplo, dos Estados que aparecem em vários estudos, como emitentes de dívida soberana nas praças financeiras internacionais. As referências vêm em estudos da BBC Brasil, avaliações do FMI e no site The Global Economy.