África. Iniciativa abrange as 26 províncias congolesas e já teve uma injecção de 450 milhões de dólares em Fevereiro. Sama Lukonde, primeiro-ministro da RDC, sublinha que a ideia passa por assegurar que “os congoleses se beneficiem” do dinheiro público por intermédio de programas locais. Ministro da Comunicação, por seu lado, pede paciência e promete primeiros resultados para dentro de um ano.

Quando Félix Tshisekedi  chegou ao poder na República Democrática do Congo (RDC), em 2019, prometeu “construir um Estado moderno, pacífico e democrático”, que se preocuparia “com cada cidadão congolês”.

No discurso de investidura, em pleno Palácio das Nações, em Kinshasa, entre outras promessas, Tshisekedi  comprometeu-se com a reabilitação e consolidação do Estado de Direito, “através de instituições sólidas”. Destacou a promoção do emprego, a atenção particular à juventude, o investimento na educação e saúde, dentro de um amplo programa de combate à pobreza, “através de acções sociais e de uma política inovadora”.

Passados cerca de três anos, Tshisekedi  e o seu governo lançaram o que descrevem como o ‘carro-chefe’ do projecto de combate à pobreza, o chamado ‘Plano de Desenvolvimento dos 145 Territórios’.

O projecto de Tshisekedi tem semelhanças ao Programa Integrado de Intervenção nos Municípios, o PIIM angolano, com a diferença de que, no caso congolês, a execução é de responsabilidade directa do governo central.

Com foco no desenvolvimento dos municípios, o Plano de Desenvolvimento dos 145 Territórios é encarado pela generalidade dos governantes da RDC como um instrumento “capaz de atacar as assimetrias regionais”, beneficiando, sobretudo, as zonas mais carentes e afastadas dos centros de decisão.  

A primeira pedra do projecto foi lançada em Outubro do ano passado pelo primeiro-ministro congolês, Sama Lukonde. Pouco mais de dois meses depois, isto em Janeiro deste ano, o governo anunciou ter disponíveis cerca de 450 milhões de dólares para o arranque da construção e reabilitação das infra-estruturas sociais. Escolas, centros de saúde, estradas e projectos de promoção do desenvolvimento agrícola integram as prioridades da iniciativa que deve abranger a totalidade das 26 províncias congolesas.

Para o primeiro-ministro, citado pela RTNC (Rádio e Televisão Nacional Congolesa), na altura do lançamento do programa, a ideia passava por garantir que “os congoleses se beneficiem do dinheiro que entra para os cofres do estado por intermédio de programas locais”.

Christian Mwando Nsimba, ministro de Estado e do Planeamento, foi designado coordenador da comissão de orientação política, gestora do programa, estando à frente de um grupo que junta os ministros da Economia e Finanças, Desenvolvimento Rural, Planeamento Regional, Saúde, Interior e Comunicação e Comunicação Social, além dos administradores municipais. À equipa de Mwando Nsimba coube catalogar, com os representantes de cada território, as principais dificuldades e definir as prioridades em termos de execução.

Em declarações à imprensa local, Patrick Muyaya, ministro da Comunicação e Media, chegou a assinalar que foram distribuídas tarefas por sector e discutidas “todas as ideias”, com vista ao alcance de “resultados positivos”. Sublinhando não se ter tratado de “trabalho fácil”, face às dimensões e às características do país, Muyaya pediu “paciência” à população congolesa e estimou, para dentro de um ano, os primeiros resultados concretos.