CIDADES. Celestino Chitonho, bastonário da Ordem dos Arquitectos de Angola (OA), sugere  instrumentos legais que protejam novas construções desde 2006 ameaçadas de ruir e alerta para a necessidade de ser criado um fundo rodoviário de segunda geração, para acudir à degradação das estradas.

O parque imobiliário criado desde 2006 “não tem merecido a atenção necessária” e, como consequência, “vai começar a degradar tal como aconteceu com muitos dos edifícios da era colonial”.

Quem o diz é o bastonário da Ordem dos Arquitectos de Angola, Celestino Chitonho, para quem a protecção desse parque imobiliário deve fazer parte da preocupação das escolas de arquitectura.

“O ensino não deve ser encarado como um negócio, mas sim como uma estratégia de desenvolvimento. Um bom exemplo é o parque imobiliário que o país está a construir desde 2006. Nenhuma das escolas colocou na sua grelha curricular a manutenção de imóveis”, observa.

O arquitecto lembra que, em 2002, depois do alcance da paz, foram construídas muitas estradas novas, mas, pouco tempo depois, tornaram-se, em muitos casos, intransitáveis devido a buracos “por falta de manutenção”.  “Se não tivermos um fundo rodoviário actuante, a conservação das nossas estradas não vai acontecer”, afirma, argumentando que os “’fundos rodoviários de segunda geração, que já existem em países mais avançados, contam com gestores competentes” que “se ocupam somente da gestão e manutenção, ao mesmo tempo que implementam portagens, zonas de serviço, estacionamento pago, etc.”.  

No fundo, explica, trata-se de “um exercício que ajuda a rentabilizar as estradas e evita a necessidade de recorrer aos orçamentos do Estado para a manutenção das mesmas”.

Para conferir durabilidade às estradas, o bastonário chama ainda a atenção para outro aspecto: “diferentes solos implicam soluções estruturais e de traçado também diferentes”.Uma regra que, na sua opinião, também tem sido negligenciada.

Quanto ao considerado caótico tráfego automóvel na capital, o responsável esclarece que “os engarrafamentos exigem várias soluções conjugadas e multissectoriais”, que passam  pela “descentralização dos serviços, criação de uma rede de transportes públicos eficiente e  de incentivos nos arredores da cidade e  nas províncias”.

Sugere também  “uma espécie de ‘cidade subterrânea’, para colocar parte do sistema de transporte que poderia ser aproveitada para um novo sistema de drenagem (matando dois coelhos com uma só cajadada)”. Assim, prossegue, é o “exemplo das avenidas Marginal e da Comandante Valódia, em que os novos edifícios também deveriam ter obrigatoriamente galerias de passagem de modo a incentivar caminhadas a pé e com conforto para percursos curtos”. Constata, no entanto, com “muita pena que, depois do BNA, a caminho da Fortaleza de São Miguel, surgiram novos edifícios e não existe o mesmo conforto de uma caminhada a pé”.

Velhos e novos edifícios a ‘cair’

Chitonho referiu-se ao desaparecimento da velha  estrutura arquitectónica de Luanda que cede aos ‘arranha-céus’, sobretudo na Mutamba, considerado que  “o que aconteceu na baixa foi simplesmente a conjugação de um momento de alto crescimento da nossa economia com a não classificação do património de vários edifícios e conjuntos arquitectónicos”. Agrega também “a falta da aplicação rigorosa da lei”, sendo que “zonas com elevado valor normalmente não escapam ao chamado ‘boom imobiliário’, principalmente se não encontra uma base legislativa rígida”.

Em face disso, defende uma actualização exaustiva da legislação, “em função do desenvolvimento do sector da arquitectura e da construção”. “Ainda temos muita legislação herdada da era colonial e é tempo de a revermos com propriedade”, afirma, sugerindo igualmente a criação de um Instituto de Pesquisa da Arquitectura e Construção, que faça experimentação técnica e cientifica e sirva de base de apoio para a criação de legislação virada para o país.

“Angola necessita de implementar urgentemente políticas públicas de arquitectura, para o bem da nossa saúde, da cultura, da economia e da diversificação”, acrescenta, sentindo-se, porém, alarmado porque, por exemplo, “o parque imobiliário que o país está a construir desde 2006 não tem sido acompanhado pela manutenção”.

“Daqui a pouco, este imobiliário vai começar a ‘cair’ tal como aconteceu com muitos dos edifícios da era colonial e não existe esta estratégia por parte da academia. Até dá a impressão de que estamos à espera de um sinal vindo do Brasil, de Portugal ou da Itália para nos alertar que o país mudou e o contexto é outro.”

“Irritado” com a situação, o número um da OA  insiste que  a formação de quadros “devia ser a primeira política pública de arquitectura”, já que, “só Luanda tem mais escolas de arquitectura do que toda a África do Oeste”, mas nenhuma delas tem, no currículo, a disciplina de manutenção de imóveis. “O ensino não deve ser encarado como um negócio, mas como uma estratégia de desenvolvimento”, insiste.