INVESTIGAÇÃO.BP e Cobalt deram o “contributo social” para a construção de um centro tecnológico da Sonangol. Desde 2011, nenhum tijolo foi colocado no local escolhido para alojar o projecto.

A poderosa Security and Exchange Commission (SEC), reguladora de bolsa de valores em Nova Iorque, Estados Unidos, iniciou um inquérito informal sobre um pagamento de 350 milhões de dólares feito pelas petrolíferas British Petroleum e Cobalt International à Sonangol para a construção de um Centro de Pesquisa e Tecnologia.

As empresas internacionais efectuaram o pagamento em 2011 antes de adquirirem os direitos de exploração conjuntas no Bloco 20. Apesar de o dinheiro ter mudado de dono desde então, o centro tecnológico ainda não se materializou, segundo artigos publicados pelo Financial Times e pela Bloomberg.

O inquérito informal, iniciado pela SEC, procura apurar se o financiamento não violou leis anti-corrupção dos EUA, como reconheceu a Cobalt em informações prestadas ao regulador.

“Acreditamos que as nossas actividades em Angola respeitaram todas as leis aplicáveis, incluindo a ‘Foreign Corrupt Practises Act’, e cooperaremos com o inquérito da SEC”, escreveu a Cobalt em declaração à SEC.

A ‘Foreign Corrupt Practises Act’ (Lei de práticas de corrupção no exterior) impede que empresas americanas paguem ‘gasosas’ no estrangeiro para ganhar contratos.

Também a BP reconheceu ao Financial Times ter sido contactada pelo regulador norte-americano e disse entender as informações da Sonangol de que “o centro tecnológico está em fase de planeamento”.

A Cobalt detém 40% do Bloco 20, em que é também a operadora, sendo que a BP e a Sonangol controlam cada uma 30% de participação. As empresas defendem-se com o argumento que os 350 milhões de dólares são a “contribuição social” a que são sujeitas todas as empresas petrolíferas a operar em Angola.

Para além do montante, as multinacionais desembolsaram também outro volumoso pagamento único conhecido como “bónus de assinatura”, ao Governo, em troca de direitos de prospecção do campo petrolífero.

O grupo internacional de campanha anti-corrupção Global Witness e outros questionaram o projecto do centro de pesquisa, apontando para o facto de que pouco progresso parece ter sido feito, mais de cinco anos após os pagamentos começarem a ser desembolsados. Os activistas da GW também levantaram questões sobre o custo do centro de pesquisa.

Até ao fecho desta edição, a Sonangol não tinha respondido ao email enviado, procurando saber a posição da empresa sobre os factos e em que o VALOR questiona se o centro será construído e quando.

Esta é só mais uma vez em que o nome da Cobalt surge na arena internacional por questões envolvendo suspeitas sobre as suas operações em Angola. O último caso do género envolvia suspeitas na relação da empresa com a Nazaki Oil, empresa angolana detida, alegadamente, por altos oficiais do Governo. Mais recentemente, foi notícia pela tentativa de venda à Sonangol da sua participação, no mesmo Bloco 20/11, por 1,75 mil milhões de dólares, que, segundo fontes, “foi imposta” à Sonangol e travada ‘in extremis’ por Isabel dos Santos, a PCA que substituiu Francisco de Lemos.

Fontes internacionais informam também que a empresa americana anda bastante endividada. Não só não possui capital para continuar a operar o bloco em Angola, como tem poucos recursos para aguentar-se por muito