IMPACTO. OMS alerta o governo angolano sobre a necessidade da criar infraestruturas para melhorar o atendimento nos serviços de saúde nas províncias que estão longo do Corredor do Lobito.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que as populações das cinco províncias ao longo do Corredor do Lobito, nomeadamente, Benguela, Bié, Huambo, Moxico e Moxico Leste correm o risco de serem afectadas pelas alterações ambientais “significativas” provocadas pelo desenvolvimento de infraestruturas ao longo do Corredor, representando riscos para a saúde pública. 

No relatório sobre “Potenciais impactos do Corredor do Lobito na saúde das comunidades locais em Angola”, a OMS aponta a desflorestação, a contaminação da água e a poluição atmosférica, em particular, decorrentes de actividades mineiras e agrícolas não regulamentadas, como factores que poderão contribuir para a degradação ambiental, agravando problemas de saúde como doenças respiratórias, transmitidas por vectores e transmitidas pela água.

Por outro lado, refere que o deslocamento das populações causado pelo desenvolvimento de infraestruturas pode expor estas famílias vulneráveis a “uma série de riscos à saúde, incluindo más condições de vida, saneamento inadequado e acesso limitado a serviços de saúde”. Alertam que as pessoas que se deslocam ao longo do Corredor podem ser particularmente suscetíveis a doenças devido às condições de vida superlotadas e precárias, bem como ao acesso limitado a cuidados de saúde preventivos.

Alertam ainda para a necessidade de se reforçar os mecanismos de controlo transfronteiriço por entenderem que as mulheres envolvidas no comércio transfronteiriço de pequena escala ao longo do Corredor do Lobito estão sujeitas a riscos significativos de segurança, incluindo o aumento dos casos de violência, discriminação e exploração sexual, por estas mulheres procurarem beneficiar das oportunidades de comércio e emprego. 

“A instabilidade social associada a tais desenvolvimentos agrava ainda mais a vulnerabilidade nas comunidades de acolhimento, com mulheres e adolescentes a recorrerem, por vezes, ao sexo transacional ou ao trabalho sexual, ou mesmo a serem vítimas de tráfico de seres humanos, incluindo tráfico sexual”, antevê o documento.

Recomendam, por isso, o reforço das infraestruturas de cuidados de saúde no sentido de se aumentar o número e a capacidade das instalações de saúde ao longo do Corredor, especialmente em áreas remotas e carentes, para acomodar o aumento da procura por serviços de saúde, assim como explorar o uso de tecnologia digital de saúde para alcançar mais pessoas, pois nestas cinco províncias representam níveis “muito” baixos do acesso aos serviços de saúde assim como o estão abaixo do rácio de número de camas por população.

CAMPONESES NAS ZONAS DAS TERRAS RARAS NO LONGONJO AGUARDAM POR INDEMNIZAÇÃO

Cerca de 1082 camponeses do município do Longonjo, donos das fazendas por esta implementado o projecto de exploração de “Terras Raras”, do programa “Ozango Mineral”, aguardam pela indemnização da empresa inglesa Pensana, que prevê o início de exploração no próximo ano.

Enquadrado na linha do Corredor do Lobito, a prospecção para a exploração de terras raras no Longonjo, província do Huambo, que servirão para veículos eléctricos, turbinas eólicas e outras indústrias, teve início em 2015, e nos últimos anos assistiu-se uma imbróglio, que no entender de coordenador da comissão negociadora dos agricultores, foi causado pela resistência das empresas gestoras em compensar os camponeses. 

Tchimbulundo Paiva, avança, no entanto, nos últimos meses chegaram a entender-se e a empresa Pensana comprometeu-se em compensar os cerca de 1082 agricultores com 1,250 milhões de kwanzas por cada hectare de terra e acrescido mais 500 mil kwnazas. “O acordo que temos é todos camponeses de terras visadas sejam indemnizados e os que não forem vão continuar a trabalhar, não foi possível definirmos o acordo para o reassentamento porque seria impossível colocar os 1082 camponeses num só sitio, com este dinheiro cada um continuar a sua atividade onde achar melhor”, assegura o também proprietário de uma fazenda que será deslocado.