A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, anunciou hoje (31) que vai ser proibida a venda de casas já construídas a estrangeiros no início do próximo ano, de modo a travar o aumento dos preços da habitação, adianta a Reuters.

O anúncio foi feito em conferência de imprensa depois de um reunião do seu gabinete, que prestou juramento na quinta-feira depois das eleições em que a sua formação, o Partido Trabalhista, fez campanha contra a especulação imobiliária estrangeira.

Segundo Ardern, o objectivo da medida, partilhado pelos parceiros da coligação, New Zealand First e os Verdes, é evitar que especuladores estrangeiros comprem imóveis existentes no país, e tornar a compra de casa mais acessível para os neozelandeses. "Mantemo-nos firmemente a favor de que (o acesso a uma) casa é um direito", afirmou a primeira-ministra.

Jacinda Ardern afirmou que entre o Natal e o final do ano espera aprovar a legislação necessária para alterar a lei de investimento estrangeiro para que a habitação passe a ser qualificada como "sensível".

Segundo a dirigente, a medida irá proibir a aquisição de casas já construídas a quem não tem cidadania neozelandesa ou residência no país, à excepção dos cidadãos australianos, dado que os neozelandeses também podem comprar propriedades na Austrália. A proibição não afecta a venda de terrenos em zona residencial para a construção de casas nem a compra de fracções em planta.

Os actuais proprietários estrangeiros também não vão sofrer qualquer impacto com a medida. Ardern também garantiu que a medida não vai beliscar uma série de tratados bilaterais de comércio livre nem o Acordo Transpacífico (TTP, na sigla em inglês) se as mudanças forem aprovadas antes da ratificação do acordo multilateral depois da saída dos Estados Unidos do pacto.

A habitação constitui um dos focos do debate político na Nova Zelândia face à subida dos preços que, nos últimos anos, quase duplicaram em lugares como Auckland, a quarta cidade menos acessível do mundo, segundo a consultora especializada Dempographia.