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PRISÃO DEPOIS DO PODER

Quando ex-chefes de Estado enfrentam a justiça

10 Apr. 2018 António Miguel Mundo

ACUSAÇÕES. América do Sul é a região do globo que, nos últimos dez anos, mais registou casos de ex-presidentes que vão parar na prisão.

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Detenção, condenação e prisão de ex-presidentes é uma situação que está a tornar-se comum. A situação no Brasil, Coreia do Sul e Africa do Sul são os mais recentes exemplos de como ex-chefes de Estado terminam na prisão.

As acusações são geralmente as mesmas, corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e envolvimento em organização criminosa. Essa ‘táctica’ parece vir substituir a antiga a que o mundo assistiu, principalmente nas décadas de 1980 a 2000, em que presidentes eram derrubados e acusados de ditadores.

A primavera árabe, por exemplo, que provocou a destituição dos presidentes da Tunísia, Ben Ali, da Líbia, Muammar Kadhafi, e do Egipto, Hosni Mubarak, estará por centenas de anos, na memória da humanidade. A Síria continua a enfrentar as consequências da primavera árabe.

Nos ‘novos casos’, não são derrubados por via de golpe militar, nem acusados de ditadores. O ex-presidente do Brasil Lula da Silva foi condenado a 12 anos de prisão e encontra-se a ‘lutar’ com sucessivos recursos para não entrar na prisão, enquanto a ex-presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, foi condena a 24 anos.

Ao contrário de Lula da Silva, Park Geun-hye já se encontra na cadeia desde Março de 2017, altura em que foi destituída, acusada de corrupção, abuso de poder e tráfico de influência. Embora já esteja na cadeia, tem uma semana para recorrer.

Em Africa, é o ex-presidente sul-africano, Jacob Zuma, que entra na história de ex-presidentes que terminam na cadeia, acusados de corrupção. O arranque do julgamento do ex-lider do ANC está marcado para 8 de Junho. No entanto, Zuma já esteve presente no Tribunal de Durban para responder num processo de venda de armamento que terá ocorrido há vinte anos.

No velho continente, também há julgamento de ex-presidente. Trata-se do antigo presidente da França, Nicolas Sarkozy, que foi detido durante dois dias, em Março. Em causa, está uma investigação sobre um financiamento ilícito da sua campanha eleitoral de 2007, em que saiu vitorioso. Sarkozy terá sido patrocinado por ex-presidente da Líbia Muammar Kadhafi.

Outros casos

Coreia do Sul, 2018

O ex-presidente sul-coreano Lee Myung-bak foi preso a 23 de Março por suspeita de crimes de peculato. Myung-bak é o segundo presidente da Coreia do Sul a ir para a prisão em menos de um ano, depois da sucessora, Park Geun-hye.

Peru, 2017

Antecessor de Ollanta Humala na presidência do Peru, Alejandro Toledo, também foi denunciado na Operação ‘Lava Jato’. O ex-presidente é acusado de ter recebido 20 milhões e dólares para favorecer a construtora brasileira numa licitação para a obra da estrada inter-oceânica, que liga o país ao Brasil. Alejandro Toledo encontra-se foragido.

Argentina, preso em 2001

Carlos Menem, que governou a Argentina entre 1989 e 1999, esteve em prisão domiciliar preventiva em Junho de 2001. O ex-presidente argentino foi condenado a sete anos de prisão, em 2013, por contrabando de armas para a Croácia e Equador, durante o seu governo. Em 2015, é novamente condenado, mas já por peculato.

Panamá, 2017

O ex-presidente do Panamá Ricardo Martinelli (2009-2014) encontra-se preso desde Junho de 2017, nos Estados Unidos da América e deverá ser extraditado para o Panamá. A expedição do mandado de prisão ocorreu porque o político não compareceu à audiência de processos (corrupção, superfacturação e escutas ilegais) em que é investigado.

Peru, em 2017

Ollanta Humala, antigo presidente da do Peru, foi preso, no ano passado, na sequência de esquema de corrupção, que envolve a multinacional brasileira Odebrecht. Ollanta Humala terá recebido ilegalmente da multinacional brasileira três milhões de dólares para a sua campanha eleitoral.

Peru, em 2009

Descendente de japoneses, Alberto Fujimori, que governou o Peru entre 1990 e 2000, fugiu para o país de origem em 2000 para não enfrentar a Justiça peruana. Mas acabaria preso em 2005, durante uma visita ao Chile, que o extraditou para o Peru. O ex-presidente esteve envolvido em casos de corrupção e assassinatos, tendo sido condenado a 25 anos de prisão. Fujimori, 79 anos, estava preso até ao final do passado, quando o presidente Pedro Pablo Kuczynski concedeu indulto humanitário ao antigo chefe de Estado.

Guatemala, 2015

Otto Pérez Molina, antigo presidente da Guatemala, e seus correligionários já estavam envolvidos em um escândalo de corrupção conhecido como ‘La Línea’. No entanto, não foi o único ex-presidente da Guatemala que passou pela prisão. Alfonso Portillo, que governou entre 2000 e 2004, foi inocentado em território nacional, mas condenado nos EUA por lavagem de mais de 70 milhões de dólares, utilizando bancos norte-americanos. Após menos de um ano na cadeia, em Denver, Portillo foi liberado em Fevereiro de 2015 e retornou à Guatemala.