ANÁLISE. Último relatório da divisão de pesquisa da agência de notação financeira aponta constrangimentos à entrada de investidores externos.

Os recursos naturais do país têm potencial para atrair maior investimento estrangeiro, no entanto, os “elevados níveis de burocracia e o risco legal” reduzem as oportunidades disponíveis, observa a BMI Reaseach, o braço de pesquisa da agência de notação Fitch’s Rating, no seu último relatório sobre Angola, que inclui ainda as debilidades do sistema financeiro entre os entraves à entrada de investidores externos.

Para a BMI, as empresas estrangeira que queiram entrar ou já operam no país terão de enfrentar “dificuldades no acesso ao crédito e aos mercados financeiros internacionais, devido à estrutura bancária de Angola e à baixa adesão financeira”, o que pode prejudicar sectores-chave, como o extractivo.

Apesar de os investidores poderem beneficiar-se de incentivos fiscais e tributários em vários sectores e zonas económicas especiais, “as empresas em Angola continuam a ser sobrecarregadas com os processos burocráticos difíceis e caros, além de barreiras comerciais significativas na forma de procedimentos de importação e exportação”.

A análise da agência de notação financeira norte-americana aponta ainda “a corrupção generalizada que constitui um risco significativo para os investidores em termos de custos, atrasos e a potencial parcialidade dos tribunais”.

Quanto aos impostos, são classificados como “elevados”, com os procedimentos onerosos, em comparação com outros mercados da região, como a África do Sul, Quénia e Ruanda, concorrentes-directos de Angola na atração dos mesmos investimentos estrangeiros directos. “Isso coloca em perigo a viabilidade de negócio no país”, remate o estudo.

GOVERNO NA ECONOMIA

Sobre a intervenção do Governo na economia, a BMI Research defende que está num nível “alto”, o que “é tanto vantajoso como desvantajoso”. As vantagens explicam-se nos incentivos fiscais e tributários que oferece às empresas, especialmente as que operam fora da indústria extractiva, pela necessidade de atracção do investimento estrangeiro. Noutro extremo, “as restrições de liquidez, a pobre diversificação de mercados de capital e a fraca moeda representam riscos significativos para as empresas e para o equilíbrio macroeconómico”.

Além disso, a despesa pública elevada resultou em taxas de imposto regional elevados, em particular para as empresas sediadas nos sectores do petróleo e mineração.

Entre outros factores que jogam a desvafor do país, a BMI destaca ainda a quebra de negociações entre o Governo e FMI que retirou a confiança de Angola como país de destino de investimentos e assim visto quase “ao mesmo nível do Zimbabué e Moçambique em termos de risco ao investimento”.