PETRÓLEO. Disputa entre Sonangol e Cobalt International chegou num novo patamar: Tribunal arbitral. Cobalt exige mais de dois mil milhões USD.

A Sonangol refutou as acusações da Cobalt International de violação do Acordo sobre a compra dos activos da petrolífera norte-americana em Angola, defendendo-se que o negócio estava dependente da autorização do Ministério dos Petróleos que não se pronunciou a tempo.

A petrolífera norte-americana intentou, em Maio deste ano, um processo arbitral na Câmara do Comércio Internacional contra a Sonangol, no qual exige o pagamento de 2,174 mil milhões de dólares. O processo data desde o consulado de Manuel Vicente, como presidente do conselho de administração (PCA) da concessionária nacional, quando formalizou o acordo para a compra dos 40% de participação da Cobalt no Bloco 20 por aproximadamente 1,7 mil milhões de dólares.

Informações apuradas e já avançadas pelo VALOR davam conta de um pagamento “adiantado” de 250 milhões de dólares, por altura da assinatura do acordo. Em Junho do ano passado, uma nova administração tomou posse na Sonangol, o que fez deslocar a Luanda executivos da Cobalt que, após reunião com uma equipa de Isabel dos Santos, declararam à imprensa que tinham recebido a garantia de que o acordo seria honrado.

Em Agosto do ano passado, chegaria, entretanto, pela Sonangol, o anúncio do cancelamento do acordo. A petrolífera norte-americana desdobra-se em ‘corredores’, com vários ‘lobbies’ activados nos bastidores.

No entanto, a tentativa de vender os activos a terceiros falha e, em Maio deste ano, a Cobalt acabaria por intentar a acção arbitral, reclamando pagamentos. Na conferência de imprensa de apresentação dos resultados do exercício de 2016, a Sonangol, através do seu administrador executivo César Paxe, prometeu responder à Câmara do Comércio Internacional sobre as reclamações da Cobalt “o mais tardar dentro de duas semanas”.

Paxe explicou que “as coisas não são o que a empresa americana anda a dizer”, declarando que a “verdade” era que a compra da Cobalt estaria sujeita à aprovação do Ministério dos Petróleos, que não o fez nos prazos pré-estabelecidos.

“O que se passou e que ficou desde o início claro pelas partes é que a Sonangol não tem autonomia para fazer um negócio sem que o Governo aprovasse”, explicou o administrador, que responde pela área jurídica.

A aprovação pelo Ministério dos Petróleos, reforçou, era a “condição resolutiva” que deveria ser obtida em 2015, sob pena de o acordo se tornar nulo. “Ora sendo que, em Agosto de 2016, um ano depois da assinatura do contrato, nós não obtivemos essa aprovação, o contrato caducou por força dessa condição resolutiva”, detalhou.

Analistas antecipam, no entanto, que as ‘coisas’ poderão ‘aquecer’ dentro de duas semanas, tempo que a Sonangol prometeu dar entrada da resposta à Câmara de Comércio Internacional.

Ante o riso dos restantes membros do Conselho de administração, Paxe assegurou que vão defender os direitos da Sonangol e do Estado angolano “até à medula”.

Apesar de ninguém o ter admitido, a empresa angolana parece estar confiante de que a razão esteja do seu lado, daí estar pouco inclinada a pagar o avultado montante.

O stock da Cobalt, que não tem sido famoso desde o início da sua saga de rejeição pela Sonangol, teve um alívio, a 8 de Maio, quando subiu 18% (31 dólar por acção) na Bolsa de Valores de Nova Iorque, quando anunciou ter intentando o processo arbitral.

As expectativas estão viradas agora para o comportamento das acções por altura em que a Sonangol responder à Câmara arbitral.