ZUNGUEIRA
Valor Económico

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O Presidente de Brasil, Michel Temer, enfrenta hoje (30) uma série de protestos convocados por sindicatos de trabalhadores contra as reformas económicas propostas pelo seu governo.

 

Os movimentos de trabalhadores tentam contrariar as mudanças no sistema laboral e também no sistema de pensões do país, actualmente em debate no Congresso brasileiro. Alguns sindicatos também pedem a renúncia do Presidente, que foi acusado esta semana pelo Procurador-geral, Rodrigo Janot, de corrupção passiva.

A Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores (UGT), as duas maiores centrais sindicais do país, acreditam que a adesão dos actos previstos para hoje será menor do que a adesão de uma greve geral realizada em 28 de Abril. "Criou-se uma expectativa de que, talvez, não poderá ser confirmada.

O que acontecerá serão manifestações e greves em várias partes do Brasil", disse João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical à agência Efe. A greve vai ser mais um teste para Michel Temer, cujo governo luta para sobreviver depois de passar para a história como o primeiro Presidente brasileiro a ser acusado formalmente de ter cometido o crime de corrupção pelo Ministério Público no exercício do cargo.

As acusações contra Temer têm como base confissões de executivos da JBS, uma das maiores produtoras de carne do mundo, que disseram aos representantes do Ministério Público que a empresa subornava o chefe de Estado desde 2010.

O general Manuel Vieira Dias ‘Kopelipa' foi designado pelo chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, para responder pelo gabinete do vice-Presidente da República, Manuel Vicente, que se vai ausentar temporariamente de Angola.

 

A indicação consta de um despacho presidencial de 26 de Junho, ao qual a Lusa teve hoje (30) acesso, em que José Eduardo dos Santos designa o ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República "para responder pelos assuntos do gabinete" de Manuel Vicente, "enquanto durar a ausência daquela entidade".

O despacho 147/17 não refere motivos para esta decisão, apenas indica que o vice-Presidente se "vai ausentar do país em visita privada temporariamente".

O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), André da Silva Neto, informou hoje que vai enviar convites a observadores internacionais para as eleições gerais, marcadas para 23 de Agosto.

 

Segundo André da Silva Neto, no final de um encontro que manteve com o ministro do Interior, Ângelo Veiga Tavares, os observadores internacionais "vão precisar não só de facilidade de vistos de entrada como também de protecção para a sua integridade física para não sofrerem qualquer moléstia".

O plenário da CNE vai trabalhar na sexta-feira (30) e sábado (1 de Julho) para começar a expedir os convites para que as entidades venham observar as eleições. "Estamos a trabalhar neste momento.

O plenário da CNE ainda vai reunir esta semana, para formular os convites para os observadores internacionais. Prevemos, ao nível nacional e internacional, um total de três mil observadores. Já estão definidas as quotas para os observadores internacionais", avançou.

Além da questão dos observadores, o encontro serviu para abordar outros aspectos, entre as quais o mapeamento que está a ser levado a cabo, o transporte do material eleitoral para os destinos indicados. Por sua vez, o ministro do Interior disse que recebeu informações úteis sobre a organização do processo eleitoral, que vão facilitar a intervenção dos efectivos na garantia da segurança das eleições.

Ângelo Veiga Tavares referiu que convidou a CNE a fazer parte do encontro previsto para Julho com os partidos políticos concorrentes às eleições, para abordar questões sobre a segurança, “para que as eleições decorram com tranquilidade”.

"Recebemos da CNE todas as informações sobre a organização do processo, trocamos algumas impressões, transmitimos também algumas inquietações, alguns pontos de vista e iremos continuar a manter esse diálogo permanente até a realização do pleito eleitoral", concluiu.

A segunda central da barragem de Cambambe, no Kwanza-Norte, foi inaugurada hoje pelo vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, em representação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

 

Com capacidade para gerar 700 megawatts e quatro turbinas de 175 MW cada uma, a central ora inaugurada vai juntar-se à primeira, que tem capacidade para gerar 260 ‘megawats’ e que também beneficiou de obras no âmbito do projecto de reabilitação, modernização e ampliação da barragem hidroeléctrica de Cambambe, inaugurada em 1963.

Cambambe eleva, deste modo, a sua capacidade instalada para 960 ‘megawatts’, que vai beneficiar, pelo menos, perto de oito milhões de habitantes de Luanda, Malanje, Uíge, Zaire, Bengo e Kwanza-Norte.

O investimento para a reabilitação, modernização e ampliação da barragem de Cambembe está avaliado em dois mil milhões de dólares e as obras duraram oito anos. Mais de 10 mil postos de trabalho foram criados durante a reabilitação, modernização e ampliação do complexo hidroeléctrico.

A Deloitte deverá ser a empresa que vai efectuar a auditoria do Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores (FICM), assim como a sua solução tecnológica. A proposta foi apresentada ontem, em Luanda, pela porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Júlia Ferreira, no final da 13.ª reunião extraordinária que apreciou a aprovação dos termos de referência da auditoria ao FICM e a solução tecnológica, indicação dos assistentes permanentes do executivo e de partidos políticos, bem como o conteúdo da carta subscrita pelos partidos e coligações de partidos políticos.

 

De acordo com Júlia Ferreira, um dos requisitos tidos em conta para a escolha da Deloitte é a capacidade e a experiência em executar auditorias desta natureza e o domínio em realizar auditorias para dispositivos eleitorais.

A porta-voz da CNE explicou que a modalidade de concurso público adoptado especificamente para a realização da auditoria ao FICM e à solução tecnológica foi o de contratação simplificada e, com base nisso, foram apreciados os termos de referência que definem as condições, o objecto e o âmbito de realização dessa auditoria ao FICM e à solução tecnológica. Júlia Ferreira garantiu que, tal como orienta a Lei, os resultados dessas auditorias deverão ser apresentados até 23 de Julho.

“Hoje estamos na posse do FICM definitivo, temos também já a titularidade plena e exclusiva da gestão do FICM, por isso podemos estar em condições de definir a realização desta auditoria que, de outra forma, seria impossível”, salientou.

Os partidos políticos concorrentes, segundo a responsável, já fizeram a indicação dos seus assistentes permanentes e administradores eleitorais, “resultado de mais um exercício de democracia que a Lei estabelece no sentido de permitir que os representantes acompanhem de forma mais próxima, as tarefas e actividades correntes da CNE”.

A Deloitte vai ainda aferir se a abrangência territorial do registo eleitoral foi ou não amplamente concretizada no sentido de abarcar todos os cidadãos eleitores, certificar se o número de eleitores registados confere com o constante na base de dados que é 9.317.294 eleitores.