É urgente desnormalizar as suspeitas de corrupção no acesso ao financiamento. Caso contrário, não faz sentido manter o discurso de que se quer financiar a produção, apoiar o empresariado e diversificar a economia.

É urgente desnormalizar as suspeitas de corrupção no acesso ao financiamento. Caso contrário, não faz sentido manter o discurso de que se quer financiar a produção, apoiar o empresariado e diversificar a economia.

A prática é “velha”, o que não significa que seja normal um produtor ou empresário ter de gastar milhões de kwanzas para tentar chegar ao crédito que deveria servir para produzir.

Mais do que anormal, é grave quando o tema é acompanhado de suspeitas de que existam consultoras que se apresentam aos candidatos como uma espécie de ponte privilegiada para ter acesso aos financiamentos. E com um agravante: estão em causa créditos bonificados, concebidos precisamente para apoiar a produção e a diversificação da economia.

Mas a gravidade não termina aí. Produtores e empresários dizem ter pago milhões a consultoras sob a promessa de que os seus projectos seriam financiados. Festejam a aprovação dos respectivos créditos, mas segue-se um período sem fim à espera de ver o dinheiro chegar às contas.

Muitos gastaram milhões. Alguns contraíram dívidas.

É possível que tudo isto seja apenas uma sucessão de processos administrativos mal concluídos. Mas também é possível que exista algo mais. E é precisamente por isso que as instituições públicas não podem responder apenas com negativas.

O BDA diz que não orienta candidatos para consultoras específicas e que as decisões obedecem a critérios técnicos, económicos, financeiros e documentais. Muito bem.

O FADA prefere o silêncio. A situação exige mais: quantos processos foram aprovados e não desembolsados? Quanto dinheiro está envolvido? Por que razão esses processos ficaram pelo caminho?

O silêncio não é prova de culpa. Mas, quando estão em causa milhões de kwanzas destinados ao financiamento da produção, também não é transparência.

Em relação às consultoras, se vendem apenas estudos, projectos e organização documental, estão a prestar um serviço legítimo. Mas se vendem a promessa de “facilitar” ou “acelerar” o acesso ao crédito, estamos perante outra coisa.

E seria ainda mais grave se essa promessa fosse feita deliberadamente com o único objectivo de levar os requerentes a desembolsar milhões de kwanzas e nunca de ajudarem a conseguirem realmente o financiamento.

O crédito deveria ser atribuído porque o projecto é viável, cria emprego, aumenta a produção e tem capacidade para cumprir as suas obrigações.

Não porque o candidato conhece quem conhece quem. É preciso normalizar o sistema.

As suspeitas à volta dos financiamentos destinados à diversificação da economia não são novas. Em 2024, o Valor Económico publicou o caso de um empresário que levantava dúvidas sobre uma operação envolvendo o Fundo de Garantia de Crédito e o então Banco Millennium Atlântico, no âmbito do Angola Investe.

Não é que o caso provasse uma ilegalidade. Não prova. Mas mostrou uma dificuldade que continua actual: quando o dinheiro público passa por bancos, fundos, garantias e diferentes intermediários, nem sempre é fácil ao beneficiário saber exactamente onde a operação se perdeu e quem responde por ela. O país precisa de crédito para produzir. Não precisa de um sistema em que o empresário tenha primeiro de gastar dinheiro para conseguir chegar ao dinheiro.

A verdade é que se mudam os programas. Mudam-se as instituições. Mudam os nomes, mas as dificuldades permanecem e, em muitos casos, agravam-se.