A votação na assembleia europeia ocorre precisamente uma semana depois de a rainha Isabel II ter promulgado, em 23 de Janeiro, o contestado e adiado projecto de lei que formaliza a saída do Reino Unido do bloco europeu, horas após a sua aprovação pela Câmara dos Lordes (câmara alta do Parlamento britânico).
Edno Pimentel
28 Jan. 2020
Aprovada proposta de Lei da Requisição Civil
LEGISLAÇÃO. Estado apenas deverá recorrer à aplicabilidade do diploma mediante justa indemnização, para assegurar o regular funcionamento de serviços ou a disponibilidade de bens essenciais ao interesse público.
A Sonangol passa a integrar, com uma participação de 10 por cento, o grupo empreiteiro do Bloco 15, após assinatura de um contrato entre a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG) e a ExxonMobil.
O Presidente da República designou hoje, terça-feira, Adalberto da Costa Júnior membro do Conselho da República.
As contas externas do Brasil registaram um défice de 50,7 mil milhões de dólares em 2019, o pior resultado obtido pelo país nos últimos quatro anos, segundo informações divulgadas hoje pelo Banco Central.
Actual modelo de negócio da banca em Angola pode não ser sustentável,...