As candidaturas ao Prémio Internacional de Investigação Histórica Agostinho Neto, da Fundação Dr. António Agostinho Neto (Faan), devem ser entregues até 31 de Março, no secretariado do prémio.

A votação na assembleia europeia ocorre precisamente uma semana depois de a rainha Isabel II ter promulgado, em 23 de Janeiro, o contestado e adiado projecto de lei que formaliza a saída do Reino Unido do bloco europeu, horas após a sua aprovação pela Câmara dos Lordes (câmara alta do Parlamento britânico).

LEGISLAÇÃO. Estado apenas deverá recorrer à aplicabilidade do diploma mediante justa indemnização, para assegurar o regular funcionamento de serviços ou a disponibilidade de bens essenciais ao interesse público.

A Sonangol passa a integrar, com uma participação de 10 por cento, o grupo empreiteiro do Bloco 15, após assinatura de um contrato entre a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG) e a ExxonMobil.

O Presidente da República designou hoje, terça-feira, Adalberto da Costa Júnior membro do Conselho da República.