Os accionistas angolanos do Banco de Fomento Angola (BFA) aprovaram, no balanço financeiro do ano passado, o maior lucro da instituição desde 2010, no valor de 61.712 milhões de kwanzas, mais 63% do que as margens recolhidas em igual período anterior, de acordo com números do balanço dos dois últimos anos de actividade.

A contribuir para o sucesso operacional e para o salto acima de 60% nos lucros estão as margens financeiras, que avançaram 60,6% para 67.216 milhões de kwanzas em 2016 e o produto de ‘outras operações bancárias’, que se fixou nos 96,6 mil milhões de kwanzas contra os 70,2 mil milhões de 2015.

Esta é a primeira vez que as contas de balanço do BFA são consolidadas em Luanda, por conta do domínio pelos angolanos da Unitel, desde o ano passado, da maior parte das acções do banco, apesar de a operação apenas ter sido formalizada em Janeiro deste ano.

Antes da redução das participações do BPI no BFA, também designada redução de exposição a Angola, as contas do maior banco angolano em lucros eram fechadas em Portugal. Só no primeiro semestre do ano passado, o banco da Unitel contribuiu com 86,9 milhões de dólares de um total de 116,4 milhões para os lucros do BPI. Ou seja, a influência do maior tomador da dívida pública angolana chegou a atingir os 74,6%. Um comunicado, divulgado imediatamente à publicação das contas do banco português, referia que o banco angolano ajudou o congénere português a crescer 39,1%, comparativamente a igual período anterior.

Integram actualmente a estrutura accionista do BFA a Unitel, de Isabel dos Santos, com 51,9%, e o Banco Português de Investimento (BPI), com 49,1%, após a cedência de 2% de participação no banco sedeado em Luanda.

A compra pela Unitel de mais 2% do BFA “permitiu ainda resolver a questão dos grandes riscos imposta pelo Banco Central Europeu ao BPI, que obrigava o banco português a reduzir a sua exposição ao BFA”, explicara a operadora móvel angolana, num comunicado dirigido à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários português, a CMVM, após a formalização do negócio, a 5 de Janeiro.

O relatório e contas de 2016 disponível no portal da entidade não está acompanhado das notas do auditor e do conselho fiscal às notas do banco, além de não conter ainda a habitual mensagem do conselho de administração sobre o exercício financeiro decorrido e o resumo da actividade desenvolvida, desde a contratação de novos profissionais à aquisição de novos activos.

Depois dos lucros, o crescimento do activo é outro indicador que atesta a evolução do negócio em 2016. De Janeiro a Dezembro do ano passado, esta variável subiu 6,7%, ao sair de 1,2 biliões de kwanzas para 1,3 biliões.

Parceiro português com prejuízos

Com a redução da participação do BPI no BFA, as primeiras contas trimestrais de 2017 do banco português fecharam negativas. A instituição anunciou que, entre Janeiro e Março, perdeu 123,3 milhões de euros face aos lucros de 45,8 milhões arrecadados em igual período anterior.

Uma nota da entidade anexada aos resultados do primeiro trimestre explica que “o impacto da venda da participação de 2% para 49,1% e consequente perda de controlo da instituição foi negativo em 212,3 milhões de euros, sendo que, sem esse impacto, o BPI teria apresentado um resultado positivo de 90 milhões de euros”.

A venda da participação, tornada obrigatória por parte do Banco Central Europeu, “fez com que o BFA deixasse de ser consolidado nas contas do BPI, passando a ser reconhecido apenas pelo método da equivalência patrimonial”.

A operação de venda da participação de 2% à Unitel foi a moeda de troca para que a empresária Isabel dos Santos aceitasse vender a participação de 18,576% que a Santoro detinha na instituição, que tinha sido adquirida quando o banco brasileiro Itaú saiu do capital do Banco BPI, operação várias vezes criticada pelos anteriores accionistas do banco que, dada a evolução dos acontecimentos, acabaram por desistir da instituição, vendendo as acções ao CaixaBank.

As operações de levantamentos nos multicaixas totalizaram, nos primeiros quatro meses do ano, 496,7 mil milhões de kwanzas, representando um crescimento de 32,1% contra os 376 mil milhões em igual período anterior, de acordo com os dados mais recentes da Emis, gestora da rede multicaixa, a que o VALOR teve acesso.

Os 496,7 mil milhões de kwanzas foram ‘dispensados’ pelas caixas automáticas num total de 77,8 milhões de operações, realizadas por famílias, empresas e demais instituições utilizadoras dos cartões da rede multicaixa.

Março foi o mês em que mais dinheiro foi libertado dos aparelhos multicaixas, ao totalizar 136,7 mil milhões de kwanzas, seguido por Abril, com 125,7 mil milhões e Fevereiro com 121 mil milhões. O valor mais baixo do período, 113,3 mil milhões, foi cedido logo no início do ano, em Janeiro.

O breve relatório da Emis não dá explicações sobre a evolução do número de operações, nem do volume transaccionado durante os quatros meses do ano. Mas a situação pode ser justificada pela preferência dos clientes bancários aos multicaixas, evitando filas e perda de tempo nos balcões.

As operações com o terminal de pagamento automático (TPA) também evoluíram. De Janeiro a Abril, somaram-se 388,3 mil milhões de kwanzas movimentados por via deste aparelho, para um total de 31,5 milhões de operações.

No multicaixa, a tendência crescente no número de operações, assim como na movimentação dos valores, remonta a 2010. O relatório de balanço da Emis contabiliza que, durante todo ano de 2010, as caixas de pagamento automático libertaram 297,0 mil milhões de kwanzas.

De lá para cá, as contas foram sempre a somar. Em 2011, o balanço fechou com 414,5 mil milhões de kwanzas, seguido por 2012, com 598,3 mil milhões, 2013, com 747,1 mil milhões e 2014 a fechar com 976,7 mil milhões de kwanzas.

Nos dois últimos anos de balanço, as contas da Emis continuaram a subir, e, desta vez, com os valores a romperem a casa dos biliões: 2015, com 1,1 biliões de kwanzas, e 2016, com 1,4 biliões de kwanzas, num total de 204,7 milhões e 226,7 milhões de transacções, respectivamente.

Os pagamentos via TPA fizeram igual percurso de evolução. Só em 2010, o montante contabilizado nas operações com os TPA fixou-se nos 44 mil milhões, para um total de 4,9 milhões de transacções. A marcha prosseguiu para os anos seguintes: 2011, com 82,2 mil milhões; 2012, com 146,0 mil milhões; 2013, com 249,7 mil milhões; 2014, com 448,7 mil milhões; 2015, com 609,5 mil milhões; 2016, com 995,2 mil milhões de kwanzas.

Estado dos cartões ?multicaixas

No relatório da Emis, consta que, até 31 de Abril, o sistema contabilizava 5,09 milhões de cartões válidos, contra os 4,70 milhões do ano passado, e mais 3,59 milhões de cartões activos, que contrasta com os 3,44 milhões em igual período do ano passado.

O mais recente balanço da Emis sobre as actividades das caixas de pagamentos automáticas e dos seus respectivos terminais de pagamentos não separa as operações por tipo.

No relatório referente a Dezembro de 2016, e que o VALOR reproduziu na integra, colocava o levantamento de notas na primeira linha das operações realizada nos multicaixas, com saída de 172 mil milhões de kwanzas, num total de 11,8 milhões de movimentos.

A consulta de saldo de contas e as recargas vinham na segunda e terceira posições de transacções mais realizadas, com 10,2 milhões e 1,2 milhões de movimentos observados, respectivamente. Os multicaixas disponibilizam 16 tipos de operações bancárias, designadamente consultas de saldos, consulta de movimento, levantamento de notas, alteração de PIN, pedido de livro de cheque, captura de cartões, recargas e pagamento de facturas.

As contas de balanço da Comissão do Mercado de Capitais (CMC) contabilizaram, de Janeiro a Dezembro de 2016, um défice de quase 2% do valor total orçamentado, resultante da diferença entre as receitas previstas e as despesas realizadas, de acordo com o relatório e contas da entidade a que o VALOR teve acesso.

A soma das despesas realizadas com o pessoal, das contribuições do empregador, bens e serviços e das despesas de capital, avaliadas em 2.246 milhões de kwanzas, ultrapassam as receitas estimadas pelo Estado no Orçamento da entidade, na ordem dos 2.203 milhões.

As despesas com bens e serviços, que previam despender apenas 48 milhões de kwanzas e 513,2 milhões, respectivamente, estenderam-se para 56,1 milhões e 550,4 milhões, na mesma ordem, além das despesas de capital que sairam dos 64,5 milhões para 66,8 milhões. Só as depesas com o pessoal e com imposto é que fizeram caminho inverso, com ligeiras alterações.

Numa nota explicativa que acompanha as demonstrações financeiras da CMC, elaboradas de acordo com o regime de contabilidade Pública, o conselho de administração liderado por Vera Daves argumenta que o montante do défice decorre da “incorporação da receita prevista em ordens de saque emitidas mas não pagas, deduzido da variação dos saldos por utilizar relativamente às receitas consignadas em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015”.

Ou seja, o “défice apurado não corresponde à despesa realizada sem cabimentação orçamental, mas sim a diferença relacionada com o critério de reconhecimento da receita, na medida em que, apesar de terem sido cabimentadas e emitidas as ordens de saque, o pagamento das mesmas não ocorreu à data de encerramento do exercício”, volta a sublinhar a entidade, em justificação a diferança de 43,5 milhões de kwanzas nas contas de 2016.

Parte significativa das receitas da CMC têm origem no OGE e parte residual deriva dos contratos com as entidades supervisionadas no mercado de capitais, assim como das taxas e comissões de serviços prestados. O orçamento da CMC comportava, inicialmente, receitas previstas no montante de 3.606 milhões de kwanzas, com origens no Tesouro, valor que sofreu uma redução de 39% para 2.203 milhões, com a revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE), em Outubro do ano passado.

ACTIVO PERDE PESO

Se, no balanço, segundo a contabilidade Pública as contas fecham com défice, nas demonstrações financeiras, à luz da Plano Geral de Contabilidade, são os activos que sofrem corrosão. De Janeiro a Dezembro do ano passado, o organismo perdeu 18,2% do seu activo total para 652,2 milhões de kwanzas. Também houve um avanço considerável nos resultados líquidos do exercício, de 213,8% para quase 140 milhões de kwanzas comparativamente às margens de lucros apuradas em igual período anterior. Esta separação das demonostrações de resultados, à luz da contabilidade Pública e da contabilidade empresarial, foi criticada pelo auditor Ernest Young (EY). Aliás, no seu pareceu às contas da CMC, foi o único ponto em que chama atenção à entidade.

“Sem afectar a nossa opinião expressa em parágrafos anteriores, chamámos a atenção para o facto de a Comissão do Mercado de Capitais apresentar em separado demonstrações financeiras eleboradas de acordo com o Plano Geral de Contabilidade Empresarial”, queixam-se os perito da EY, em nota anexa às contas do orgão regulador da Bolsa de Luanda. MEMORIZE A separação das demonostrações de resultados, à luz da contabilidade Pública e da contabilidade empresarial, foi criticada pelo auditor Ernest Young (EY). Aliás, no seu pareceu às contas da CMC, foi o único ponto em que chama atenção à entidade.

O primeiro balanço do Banco Millennium Atlântico, entidade criada pela fusão dos bancos Millennium Angola e Privado Atlântico, fechou positivo, com os activos a crescer, de Janeiro a Dezembro de 2016, 10,2% para 948,4 mil milhões de kwanzas, de acordo com os números do banco, publicados recentemente em cerimonia privada.

Dados divulgados após a reunião da assembleia-geral do banco, e reproduzidos por vários órgãos de informação, mostram o lucro a aproximar-se dos 25 mil milhões de kwanzas, representando um crescimento de 40,5% acima das margens alcançadas no exercício financeiro anterior, avaliadas em 17.788 milhões de kwanzas.

As contas de 2016 do Millennium Atlântico não estão disponíveis no portal do banco, nem nas páginas de publicidade do Jornal de Angola, segundo garantiu a assessora de comunicação da empresa.

Questionada sobre a situação, a responsável afirmou que o “banco não deu autorização para a divulgação da informação financeira”, nem a agência, designada ‘JLM &A’, está na posse dos documentos. Um outro contacto foi feito ao gabinete de comunicação do banco, mas sem sucesso até ao fecho desta edição.

A comparação de alguns indicadores financeiros - activo e lucro - só foi possível graças aos relatórios Deloitte relativos aos anos 2015 e 2014. Por indisponibilidade de informação completa referente às contas de 2016, quer no site da entidade, quer nas várias fontes consultadas pelo VALOR, não foi possivel apurar a origem dos fundos, assim como a base para o salto em mais de 40% nos lucros.

MALPARADO DISPARA 

O VALOR sabe de fonte do banco que o crédito malparado e o de recuperação duvidosa “atingiram níveis assustadores”, sobretudo “devido à migração de muitos dos passivos do antigo Millennium Angola ao novo banco”, ao abrigo do programa ‘Angola Investe’, assim como de “perdas recentes”.

Dados do crédito do banco publicado pelo jornal ‘Mercado’ dão conta, no entanto, de um avanço de mais de 20% do produto, ao sair de 405,6 mil milhões de kwanzas, em 2015, para 490.700 milhões, no ano passado.

Já a certeita de clientes terminou o primeiro ano nos 980.338, mais 18% do que o número registado em igual período anterior, calculado em 828.075, resultantes da soma dos clientes dos antigos Millennium Angola e do Privado Atlântico.

O Banco Millennium Atlântico (BMA) só existe desde Maio do ano passado, apesar de as conversações para a efectivação de um projecto de fusão terem inciado mais cedo, precisamente em finais do ano 2015, na cerimonia de apresentação de contas do antigo accionista maioritário do Millennium Angola, o Millennium BCP.

Os dados anteriores sobre a situação patrimonial do ‘novo banco’ são com referência às actividades desenvolvidas pelos extintos bancos Millennium Angola e o Privado Atlântico. Um exercício que o VALOR fez para, assim, poder comparar o crescimento do activo, margens de lucros e a posição do banco no ‘ranking’ dos cinco maiores da banca nacional.

Uma acção formativa sobre o ‘Relatório de Primavera 2017’ e as ‘Perspectivas Económicas Globais’ do Fundo Mundo Interancional (FMI) foi ministrada aos quadros do Banco Nacional de Angola (BNA), no quadro de um programa de estratégia da Academia do Banco Central. Segundo uma nota do BNA, a formação e o conhecimento integram “projectos prioritários” do conselho de administração do banco central.

A conferência teve, como moderador, o professor e economista Alves da Rocha, que, nos mais variados temas, guiou a prelecção do representante do FMI em Luanda, Max Alier, coadjuvado pelo economista do FMI, Marco Miguel, que moderou o tema ‘perspectivas económicas regionais’.

No decurso da formação, e sobre as perspectivas económicas globais, o chileno à frente do FMI em Luanda realçou que, em 2016, o crescimento abrandou em cerca de dois terços dos países da região, que representa 83% do PIB regional, estimando-se que não se tenha ultrapassado os 1,5%, o pior resultado em mais de duas décadas (ver Observatório nas páginas 4 a 8).

“Mesmo a despretensiosa retoma para 2,5% prevista para 2017, será, em grande medida, impulsionada por factores pontuais, nos três maiores países subsarianos: a recuperação da produção de petróleo na Nigéria, o aumento dos gastos públicos em Angola no período que antecede às eleições e a diminuição dos efeitos da seca na África do Sul”, considera Alier, falando a altos responsáveis do BNA. Crescimento ?mantém fraco Apesar de o quadro económico apresentado tender a crescimento, Max Alier defende que o “impulso regional subjacente permanece fraco e, mantido este ritmo, o crescimento da África subsariana continuará a ficar aquém das tendências recentes e apenas ligeiramente acima do crescimento da população”.

Uma observação sobre a actual situação económica nacional não escapou aos discrusos de Max Alier, que considera Angola a Nigéria os países “mais duramente” afectados pela nova realidade de preços baixos do petróleo e os membros da Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC), além de continuar a confrontar-se com a perda de receitas orçamentais e as pressões sobre as balanças de pagamento.

“Dada a aplicação tardia e limitada de medidas de ajustamento nesses países, as repercussões da baixa dos preços do petróleo nos sectores não extractivos continuam a causar danos às economias e, se não forem resolvidas, poderão gerar dificuldades ainda maiores”, antevê Alier, em nota de fecho.