JURISPRUDÊNCIA. Causídicos consideram que acórdão do Tribunal Constitucional que ‘chumba’ recurso interposto pelo PRA-JA não tem qualquer valor e classificam-no como “lamentável, infeliz e sem qualidade. Vêem recurso do recurso uma possibilidade “inexequível”.
O número de mortes em África devido ao novo coronavírus ultrapassou a barreira dos 18 mil mortos, contabilizando agora 859.237 infectados, dos quais 506.534 recuperados, segundo dados oficiais.
As novas regras de tributação para os trabalhadores, decorrentes da alteração do Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho (IRT) só vão ser aplicadas sobre a remuneração de trabalhos realizados a partir do dia 1 de setembro.
O Governo aprovou um financiamento para a compra de fertilizantes, no âmbito da resposta à covid-19, que prevê a disponibilização de 40 milhões de dólares para compra de 75 mil toneladas de fertilizantes.
O Governo vai preparar um código de isenções e benefícios fiscais que irá permitir “congregar num só instrumento o conjunto” destas bonificações, anunciou nesta segunda-feira, a ministra das Finanças, acrescentando que este deverá ser debatido pelo executivo até Agosto deste ano.
Actual modelo de negócio da banca em Angola pode não ser sustentável,...