Os bancos comerciais cederam, até 31 de Dezembro do ano passado, 219.157 milhões de kwanzas de empréstimos ao sector agrícola e de produção animal, um avanço de quase 27%, contra os 172.841 libertados em igual período anterior, revelam os números actualizados do boletim estatístico do Banco Nacional de Angola (BNA).

O montante libertado para a Agricultura coloca o sector mais próximo dos segmentos Particular, Construção, Outros Serviços Colectivos e da Indústria Transformadora, alinhados, respectivamente, pelo tamanho do crédito recebido, mas é ainda quase quatro vezes mais baixo do montante cedido ao Comércio a grosso e retalho, que ‘engoliu’ dos bancos os expressivos 840.654 milhões de kwanzas, num grupo de 18 sectores.

O boletim estatístico do banco central é omisso quanto à justificação do salto de 27% para 219.157 milhões de kwanzas no crédito ao sector agrícola e de produção animal, mas a tendência de evolução, de 2012 a 2016, leva analistas a argumentarem, ao VALOR, com a possibilidade de “melhorias” e “mudanças sazonais” na actuação e preparação dos projectos por parte dos investidores.

Até Dezembro de 2012, a classe ‘Agricultura, Produção Animal, Caça e Silvicultura’ tinha absorvido, da tesouraria dos bancos comerciais, 74.348 milhões de kwanzas. Este valor passou, no ano seguinte, a 81.512 milhões, marcando um pulo de quase 10%, precisamente 9,6%.

A tendência prossegue em 2014 e 2015, com 131.539 milhões e 172.841 milhões de kwanzas, respectivamente. Em Dezembro do ano passado, quando o banco central actualiza o boletim, o crédito ao sector fixou-se nos 219.157 milhões.

O consultor financeiro Galvão Branco lembra, por exemplo, que os bancos “não são instituições de doação de créditos”, o que exige ao empreendedor uma “melhor arrumação dos projectos, nos casos de o investidor se candidatar a empréstimos junto da banca.

“Os bancos orientam os seus créditos de acordo com o perfil de risco do projecto. Ou os bancos melhoraram os projectos, ou alguém estará a assegurar o risco destes créditos”, comenta Galvão Branco, para quem a agricultura e construção de infra-estruturas devem andar “à mesma velocidade”.

O sector da agricultura, é várias vezes apontado por economistas e analistas financeiros como o “futuro da economia angolana” e válvula de escape à excessiva dependência do petróleo, assim como a construção. Aliás, nos 10 grandes objectivos nacionais de política económica do programa de governo do presidente eleito nas eleições de 23 de Agosto privilegia o investimento na agricultura.

Mas as políticas de alocação dos fundos sempre relegaram o sector agrícola para o mais baixo dos lugares na alocação de fundos públicos. Até mesmo no Orçamento Geral do Estado (OGE) deste ano, a Agricultura absorve, por exemplo, 25.115, 8 milhões de kwanzas, para programas de investimentos e de apoio ao desenvolvimento, além das despesas correntes, valor quase 12 vezes mais baixo que os fundos destinados à Construção, que fica com uma considerável fatia de 309.825,5 milhões.

Mais subsídios à agricultura

Apesar de avançar 27%, outro analista, o investigador financeiro independente Ivan Negro considera que o sector carece ainda de “mais subsídios”, além do próprio financiamento que, na sua visão, deve aumentar.

“O sector carece de subsídios de modo a ajudar os agricultores a investirem na modernização das suas explorações e em novas culturas, fazendo crescer a agricultura nacional”, sugere o analista, que critica a inexistência de dados estatísticos internos que mostrem a eficácia e robustez dos projectos de investimentos.

“O investimento no sector agrícola e agro-alimentar têm estado em destaque na economia nacional, mas não existem dados estatísticos com robustez para medirmos a eficácia dos projectos e do valor do investimento”, sublinha.

Ao analisar o crescimento do crédito, considerou que o mesmo pode estar relacionado com uma “mudança sazonal” no paradigma de preparação dos projectos, assim como nas políticas de créditos dos bancos.

“Espero, sinceramente, que os bancos nacionais estejam a apostar no crescimento do sector, apostando no financiamento de projectos agrícolas, mas com soluções específicas para tesouraria, crédito ao investimento, linhas de crédito ligadas aos programas definidos pelo governo”, defendeu o investigador.

Apesar da redução da quota de mercado, o banco ‘campeão’ do sistema bancário nos lucros manteve a supremacia no ‘ranking’ dos bancos com maior presença no mercado, assim como foi o que mais valor movimentou no período de Janeiro a Dezembro do ano passado, com uma soma calculada em 128.989,3 milhões de kwanzas, mais 60,3% do que em 2015.

“Apesar de ter aumentado o montante negociado de 80 mil milhões de kwanzas para 128 mil milhões, a sua quota de mercado diminuiu de 77,25% para apenas 35,24% devido ao aumento expressivo do montante negociado pelos bancos Standard Bank, Angolano de Investimento (BAI) e o Millennium Atlântico (BMA), que representaram, em 2016, 19,94%, 17,81% e 12,65%, respectivamente”, justifica o relatório.

Para todos os ‘players’ do mercado, o total de montante negociado cifrou-se nos 365.980,3 milhões de kwanzas, representando um considerável salto de 251,4%, comparativamente às margens de 2015, cujo saldo final não foi além dos 104.137,3 milhões, precisamente 104.137.347.846.

No período em análise, participaram das operações da BODIVA 14 membros, 12 dos quais de negociação e liquidação e apenas dois de negociação. No que refere ao desempenho dos membros de negociação, dos 14 membros BODIVA, apenas oito contribuíram para o volume de negociação, nomeadamente o BFA, SBA, BAI, BMA, BIC, KEVE, BNI e o Banco Económico, com realce para os três primeiros, que, juntos, respondem por 73% do mercado. Nelson Rodrigues

O Banco Nacional de Angola (BNA) vendeu, na semana de 11 a 15 de Setembro, apenas 52,7 milhões de euros, a pior marca de colocação de divisas ao mercado de câmbio, quando comparada às anteriores saídas das últimas 10 sessões do rateio, de acordo com os vários relatórios do mercado monetário e cambial, disponíveis no site do organismo.

Compilados pelo VALOR, os 10 relatórios do mercado monetário e cambial não carregam as notas explicativas nem observações sobre a redução em mais de 60% do valor das divisas colocadas no último leilão, face à colocação da semana anterior, o período de 4 de Setembro a 8 de Setembro, que vendeu 138,6 milhões de euros.

Contando com o facto de que parte substancial das divisas que entram em Luanda têm origem na exportação de petróleo, a baixa disponibilização de divisas no mercado pode estar relacionada com a quebra de quase 6% na receita com a venda do ouro negro, dos anteriores 124.190 milhões de kwanzas para os actuais 116.899 milhões, no período entre Junho e Julho, de acordo com dados do Ministério das Finanças, a que o VALOR teve acesso.

Aliás, é esta a justificação que o banco central e o Governo dão desde que iniciaram as vendas segmentadas. “As vendas direccionadas de divisas aos bancos, resultam da necessidade de o BNA assumir a responsabilidade de intervenção no mercado, para satisfazer as operações definidas como prioritárias pelo executivo, num contexto de diminuição das disponibilidades cambiais [devido à baixa do preço do petróleo](…)”, explica o banco central, num relatório monetário e cambial.

Desde o início do segundo semestre, o banco central já colocou, por via dos leilões de preços, perto de dois mil milhões de euros, precisamente 1.933,1 milhões, para operações diversas classificadas por “prioritárias” pelo regulador, devido à escassez de moeda estrangeira.

Do total já vendido, a maior parte foi libertada no leilão da semana de 31 de Julho a 4 de Agosto, com Valter Filipe a autorizar vendas perto dos 400 milhões de euros, exactamente 399,8 milhões, destinados a cobrir sete operações prioritárias, desde cartas de créditos, com 52,6 milhões, operações com as companhias aéreas, com 32,3 milhões, e mais 27,7 milhões para o que se classificou “operações de diversos sectores”.

O maior valor vendido nas últimas 10 sessões cobriu ainda operações de cartões de crédito, com um encaixe de 10,5 milhões de euros, as reposições cambiais, com 9,6 milhões, além da cobertura de operações com o sector das telecomunicações e viagens, Saúde e Educação, a encaixar, no conjunto, 18 milhões.

Casas de câmbio incluídas

Do mesmo leilão, não faltaram vendas para as casas de câmbio, que, até há pouco menos de um ano, se queixavam de “exclusão” na lista das entidades elegíveis para os leilões do BNA. Aliás, as casas de câmbio constam da lista dos quase 20 sectores seleccionados pelo regulador no grupo de prioridades.

O banco central elegeu as operações com a reposição cambial, mercadorias diversas, bens alimentares e prestação de serviço ao sector petrolífero como operações de carácter prioritário, num grupo que também entram o resseguro, telecomunicações, viagens, educação e ajudas familiares e operadoras de remessas.

As companhias aéreas, cartas de créditos, organismo do Estado, salários para expatriados, matérias-primas e os reembolsos com garantias do Estado, outros serviços diversos e operações com as casas de câmbio fecham a lista das prioridades.

Desta última venda, as casas de câmbio participaram em cinco, absorvendo um total de divisas de 45,2 milhões de euros, vendas que recolocam o sector no mapa de rateio de divisas.

O Fundo Soberano de Angola (FSDEA) fechou o exercício financeiro do ano passado com um resultado líquido de 7.297 milhões de kwanzas, o primeiro da sua história, anulando a tendência de perdas consecutivas inscritas nas contas dos exercícios financeiros anteriores, de acordo com as demonstrações de resultados do organismo, assinadas pelo seu titular, José Filomeno dos Santos.

O relatório publicado no ‘Jornal de Angola’ não traz notas explicativas sobre a origem dos proveitos que levaram a administração de Filomeno dos Santos a inverter a trajectória passada de perdas e a versão completa do documento, onde se poderão ler as notas às demonstrações financeiras, continua indisponível no ‘site’ da instituição.

Desde que foi constituído pelo Presidente da República, em 2012, este é o primeiro resultado positivo da história da entidade, que já fez vários investimentos em países distintos de África, Américas e Europa, com destaque para a Zâmbia e o Quénia, além de outros investimentos em vários activos de private equity, em Angola e na região da África Subsaariana (ver gráfico). No ano de constituição, precisamente a 31 de Dezembro, a unidade de investimentos declarou resultados negativos de 17,4 milhões de dólares, com a cifra a subir para os 23,6 milhões de dólares em 2013. Em 2014, o fosso aumentou para os 154,2 milhões de dólares, registando uma ligeira descida no ano seguinte para os 134,8 milhões de dólares.

Até 31 de Dezembro, as contas do Fundo Soberano reportavam um total de activos na ordem dos 4,9 mil milhões de dólares, representando um avanço de 4,2%, quando comparadas às demonstrações de igual período anterior na casa dos 4,7 milhões, somas calculadas, pela primeira vez, de acordo com o novo instrumento de contabilidade internacional adoptado por Angola, as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS, na sigla em inglês).

Numa nota anterior que resume os investimentos do organismo de 2015 enviada ao VALOR, Filomeno dos Santos considera que a adopção do novo instrumento de relato financeiro internacional “apresenta as operações e os investimentos do FSDEA com mais detalhe do que antes e reflecte os progressos alcançados em termos de governação interna, durante os três primeiros anos de actividade da instituição”.

“O Fundo Soberano de Angola é a primeira instituição financeira do país a apresentar demonstrações financeiras, auditadas por uma firma independente, que se conformam com as Normas Internacionais de Relato Financeiro”, realçou Filomeno dos Santos, citado na nota da entidade.

Auditoria atesta contas

Do lado dos auditores da Deloitte, o organismo também recebeu a certificação de que “cumpre com a definição de entidade de investimento estabelecida na Norma Internacional de Relato e Financeiro”, pelo que os seus investimentos em subsidiárias se encontram “registados ao justo valor”.

Também no parecer dos auditores, ficou registado que, em 2016, o conselho de administração do FSDEA “entendeu que a valorização associada à CapoinvestLimited, BVI, entidade que se encontra a desenvolver, através da sua subsidiária Caioporto, S.A., um projecto que visa a construção de um porto de águas profundas na província de Cabinda deveria ser considerada ao nível do Fundo como um aporte de capital, deduzida da respectiva comissão de performance suportada. Consequentemente, ambos os montantes foram registados nos capitais próprios do fundo na rubrica de ‘reservas’”.

Balanço omite aplicações

O balanço e as respectivas demonstrações de resultados não esclarecem onde e como o FSDEA aplicou os valores, diferente dos relatórios anteriores, onde é possível saber sobre as alocações deste organismo dentro e fora do país. Aliás, no relatório de 2015, era possível fazer estas separações.

Até finais de 2015, os activos de renda fixa correspondiam a 1,20 mil milhões de dólares, representando 25% da carteira, assim como os activos de renda variável que, no mesmo período, estavam avaliados em 620 milhões, representando 14% da carteira.

Dos 2,7 mil milhões de dólares destinados a activos de private equity, em Angola e na região da África Subsaariana, 407 milhões dólares já haviam sido investidos, além de que 62% da carteira estarem dedicados a investimentos, igualmente em Angola e na África Subsaariana, e 21% na América do Norte, 11% na Europa e 6% “no resto do mundo”.

“Continuamos a fazer investimentos importantes em Angola e noutros países da África Subsaariana através de fundos de private equity. Constatámos que muitos investidores observam o nosso continente com bastante interesse, devido aos elevados índices demográficos e urbanização que regista”, considera o FSDEA, que afirma não ter havido dotações adicionais de capital ao Fundo pelo Executivo.

Os clientes particulares e empresas que tenham dificuldades em levantar notas nas caixas de pagamentos automáticas, multicaixas, e não vêem resolvido o caso num espaço de 24 horas, devem apresentar a situação aos respectivos bancos para o devido tratamento, esclarece a Empresa Interbancária de Serviço, em resposta a uma solicitação do VALOR sobre as sucessivas falhas de serviços e falta de notas nos ATM (Automated Teller Machine, em inglês).

De acordo com a EMIS, as falhas nos multicaixas são resolvidas, automaticamente, “num espaço de 24 horas”, para os casos de reposição de dinheiro debitado em contas, mas não disponibilizado pelo aparelho.

“Em caso de falhas de comunicação ou anomalias, o sistema faz a regularização automática, dentro das próximas 24 horas [a seguir ao momento da operação mal-sucedida]. Se não for feita a regularização automática nesse período, o cliente deve dirigir-se ao banco emissor do cartão e expor a reclamação no balcão”, aponta a administração da Emis, a quem o VALOR endereçou a solicitação.

Após receber a ‘queixa’ do cliente, o banco deve encaminhar a ocorrência do caso à EMIS, fazendo-a acompanhar de todos os elementos que justifiquem a situação, nomeadamente talões de confirmação de operação, extractos bancários de últimas operação e nota de reclamação devidamente preenchida e assinada pelo cliente.

“O banco tem três dias para remeter a reclamação à EMIS, acompanhado de evidências detalhando o sucedido”, sublinha a administração da empresa pioneira nos serviços de banca electrónica no país.

Há duas semanas, o VALOR questionou a EMIS sobre as sucessivas falhas de notas, sistemas e papéis de confirmação de operação nos ATM, no seguimento de queixas recolhidas dos clientes dos vários bancos e com base no relatório de estabilidade financeira do Banco Nacional de Angola, que coloca os níveis de reclamações com os multicaixas em 395,08%.

Das várias perguntas colocadas à EMIS, o VALOR procurava aferir, também, qual era o tempo de reposição de um montante, nos ATM, quando há falha de comunicação. Ou seja, quando o sistema regista como realizada uma operação em que apenas liberta 25.000, mas o sistema dá como levantado 50 mil kwanzas.

A EMIS nega, entretanto, a possibilidade de levantamentos de 25 mil kwanzas em que são descontados 50 mil, justificando com o facto de apenas ser permitido levantamentos de 25 mil kwanzas por operação.

“Não é possivél o cliente realizar uma operação em que solicita o levantamento de 25 mil kwanzas e o sistema conta como 50 mil, pelo facto de, na Rede Multicaixa, o limite máximo de levantamento por operação ser de 25 mil. E esse valor só é dispensado ao cliente após a recolha do cartão no leitor do ATM. A menos que o cliente faça duas operações, por exemplo; primeira sem sucesso – não é dispensado o valor da operação – e a segunda com sucesso, onde é dispensado o valor da operação”, esclarece a administração ao VALOR.

EMIS reage à matéria do VALOR

Na sequência das perguntas do VALOR enviadas à administração da Empresa de Interbancária de Serviços (EMIS), há duas semanas, o organismo envia cinco pontos de esclarecimento. Das várias explicações, a entidade admite receber reclamações dos clientes e haver, também, insuficiências na comunicação com os bancos.

De acordo com a EMIS, muitos dos bancos que integram o sistema multicaixa têm ainda necessidade de encerrar os seus sistemas informáticos no final do dia e nos fins-de-semana para fecho contabilístico e acções de manutenção. “Nessas condições, para que possa ser garantida a continuidade de serviço aos titulares dos respectivos cartões, é a EMIS, na qualidade de processadora central, que autoriza as operações em lugar do banco, operações que só são reflectidas no sistema do banco quando este volta a estar online”, assume a empresa, gestora da rede multicaixa.

Emis reconhece falhas

Do conjunto de reclamações encaminhadas à EMIS, e segundo avançou o VALOR há duas semanas, consta a ‘queixa’ da não actualização dos saldos de contas das operações ao multicaixa, facto que a entidade assume, além de reconhecer que tal “pode confundir o titular do cartão”.

“Pelas reclamações que temos recebido e esclarecido, concluímos que estes procedimentos, que são necessários para garantir a continuidade de serviço, por vezes, confundem o titular do cartão que já não se lembra dos movimentos que fez, dois ou três dias antes, ou que vê dois movimentos feitos no mesmo dia, mas registados na sua conta com data-valor diferentes”, lê-se na nota explicativa chegada ao VALOR.

A EMIS reconhece ainda a escassez de nota nos ATM aos finais de semana, situação que justifica com a distribuição assimétrica dos aparelhos.

“Toda a comunidade bancária, incluindo o BNA e a EMIS está consciente de que o serviço de dispensação de notas em ATM aos fins-de-semana, está muito aquém do desejável, sobretudo nas periferias das cidades e no interior do país. Como se sabe, este problema tem origem no facto de a rede de ATM apresentar uma distribuição geográfica muito assimétrica, o que desfavorece as populações das periferias das cidades e do interior”, volta a admitir a administração da EMIS, que nega haver “roubo” nos ATM aos fins-de-semana.