O ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, disse hoje, quinta-feira, em Luanda, que a criação de zonas francas vão permitir o processamento de matéria-prima, para que o país possa exportar produto acabado e criar facilidades para os investidores nacionais atraírem parceiros estrangeiros.

LEGISLAÇÃO. Novo Código do Processo Penal salvaguarda direito de o Estado obrigar o agente da autoridade ou entidade pública responsável pelas situações de detenção e prisão ilegais a restituir o valor da indemnização paga ao lesado.

O Tribunal Arbitral de Lisboa (Portugal) ordenou a empreiteira Puentes Y Calzadas Infra-estruturas, SLU, a pagar custos de reparação dos defeitos e por não cumprir prazos de execução de um projecto de águas em Ndalatando, no Kwanza-Norte.

O Ministério da Agricultura e Pescas garante que a cadeia de supermercados Shoprite “em momento algum” solicitou o certificado fitossanitário para a exportação de ananás, para a África do Sul.