Edno Pimentel

Edno Pimentel

A Procuradoriablic-geral da Repúa (PGR), soltou nas últimas semanas, 2.877 arguidos, presos preventivamente, no quadro do reexame dos processos em instrução preparatória que visa prevenir a propagação da covid-19 nos estabelecimentos prisionais no país.

O ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino de Azevedo, suspendeu hoje, em Luanda, os serviços em cinco das oito sondas em funcionamento no país, devido à pandemia do novo coronavírus.

Os deputados da Assembleia Nacional (AN) aprovaram, nesta quinta-feira, cinco projectos de lei que autorizam o Presidente da República a legislar sobre a dedução de prémio de investimento em sede de imposto sobre o rendimento do petróleo dos blocos 30,44,45,1/ 14 e da zona terrestre de Cabinda.

O Ministério das Finanças (Minfin) clarificou, nesta quinta-feira, que contratos públicos para aquisição de bens e empreitadas de obras públicas no âmbito da prevenção e combate à covid-19 devem ser formados por meio do procedimento de contratação simplificada, com base no critério material e com fundamento na urgência.