A nova lei da Identificação/Localização Celular e da Vigilância Electrónica (Lei 11/20) proíbe a identificação ou localização celular e da vigilância electrónica quando for para ser executada com fundamento em motivação discriminatória, em razão de convicção política, ideológica, religiosa, segregação étnica ou social.
O governo brasileiro informou nesta quarta-feira a embaixada da Venezuela que os diplomatas venezuelanos têm prazo de 48 horas para deixar o Brasil.
O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Ladislau Embassa, entregou hoje ao chefe do Estado, Umaro Sissoco Embaló, o pedido de demissão do cargo, alegando cumprir com "a ética republicana".
O Banco Nacional de Angola aplicou nos primeiros três meses deste ano, mais de 100 mil euros de multas a 16 bancos, devido a infracções de natureza cambial e conduta financeira, segundo informação do regulador.
Afastamento da Ghassist do novo aeroporto gera suspeitas de “esquemas” de favorecimento...