Muitos analistas investigam obsessivamente o impacto económico da China em África (em 2015, existiam aproximadamente 2.650 projectos de desenvolvimento chineses em andamento no continente). No entanto, o Reino Unido tem sido um parceiro de investimento muito mais comprometido com o continente ao longo dos anos. No final de 2014, o investimento estrangeiro britânico em África foi de 42,5 mil milhões de libras (54,1 mil milhões USD), mais do dobro dos 20,8 mil milhões de libras investidos em 2005. O IED britânico foi direccionado em grande parte para os sectores de telecomunicações e serviços financeiros, todavia os projectos para o desenvolvimento e infra-estruturas também foram um dos focos. No entanto, esta tendência crescente poderá provavelmente reverter, caso as negociações do Brexit com a UE conduzam a uma erosão da confiança no mercado britânico, no sentido em que esta seria forçada a fortalecer a sua própria economia, e a procura de oportunidades no exterior poderá parecer assim menos justificável.

De longe, o impacto mais significativo de um “Brexit duro” para África, seria sentido no sector de serviços financeiros. Ao negociar a saída do Reino Unido da UE, o governo da primeira-ministra Theresa May procurará assegurar que Londres mantenha o seu lugar como o principal centro financeiro da Europa. Mas, mesmo que May falhe, as instituições financeiras com sede em Londres, podem simplesmente retirar as suas participações e procurarem refúgio na Europa continental. Entretanto, África poderá sofrer em resultado deste cenário. Como exemplo: nos últimos anos, o fortalecimento do sector bancário africano - incluindo a expansão das actividades bancárias transfronteiriças - foi possível, em parte, devido aos produtos inovadores fintech (tecnologia financeira de ponta) desenvolvidos em Londres. As recentes soluções financeiras utilizadas para modernizar instituições como o Standard Bank, o maior banco de África, dependem dos conhecimentos de instituições domiciliadas no Reino Unido. Se o Brexit enfraquecer o papel de Londres como centro financeiro, os danos colaterais para o continente africano seriam medidos pela diminuição da confiança dos investidores, pelas possíveis lacunas nos serviços bancários e na possível interrupção do funcionamento de redes e processos. Por outras palavras, o mecanismo de inovação financeira poderá simplesmente parar.

Um sector de serviços financeiros mais fraco no Reino Unido também poderia levar a uma escassez de talentos com conhecimento sobre os mercados africanos. Isto poderia prejudicar o comércio entre o Reino Unido e África de forma mais ampla. Infelizmente, a Grã-Bretanha é mais importante para o futuro de África nesse sentido, do que vice-versa. Com menos de 5% do déficit comercial da Grã-Bretanha vinculado a África, o continente provavelmente não estará perto do topo das preocupações actuais do governo do Reino Unido.

Os laços diplomáticos também podem ser afectados, se um Reino Unido mais fechado sobre si próprio decidir fechar as suas portas aos viajantes e estudantes africanos que procuram matricular-se nas universidades britânicas. Em suma, os laços históricos, políticos e económicos que se fortaleceram ao longo de décadas podem vir a sofrer um travão, à medida que as negociações entre o Reino Unido e a UE avançarem.

Contudo, o risco que o Brexit representa para África não deve ser encarado de forma exagerada. Para começar, o comércio já não é a espinha dorsal que foi no passado. Apenas um pequeno número de países africanos disputa o acesso ao mercado do Reino Unido, pois muitos procuram concretizar mais negócios entre si. África também está a aprender a manter-se por conta própria por outras formas.

Desde 2000, que a ajuda anual total para África atingiu uma média de 50 mil milhões USD, enquanto a receita tributária no mesmo período cresceu de 163 mil milhões USD para uns surpreendentes 550 mil milhões USD. O aumento das entradas de IED, o acesso à dívida soberana e a forte expansão das remessas de migrantes contribuíram para uma mudança na base de receita, para além das que são provenientes das matérias-primas. E actualmente, os líderes africanos procuram, sobretudo, estabelecer novas alianças com os seus vizinhos, melhorando o ambiente de negócios e colaborando em projectos de industrialização.

Mas, porquanto os países africanos podem depender menos da ajuda externa, do que alguma vez foi possível, a sua relação com os Estados doadores e o Reino Unido, em particular, continua a ser de extrema importância. Em relação ao rendimento nacional bruto, o Reino Unido é um dos doadores de ajuda mais generosos do mundo, um estatuto que dá à Grã-Bretanha uma maior voz na definição da agenda de desenvolvimento internacional. Como a assistência britânica em África evoluiu a partir de esforços estreitos de redução da pobreza para financiar projectos de negócios em países como a Etiópia e o Ruanda, o Reino Unido emergiu como um aliado-chave para ajudar África a executar a sua própria estratégia de desenvolvimento. Se o Brexit impelir a um Reino Unido menos envolvido globalmente, os destinatários da assistência britânica sofrerão com isso. Cabe às empresas e aos governos africanos reorientar a atenção da Grã-Bretanha. Com os incentivos certos, África poderá desempenhar um papel mais central no planeamento económico do Reino Unido. Porém, para que tal aconteça, os líderes africanos devem ajudar os seus homólogos britânicos a ver que com a mudança, vem a oportunidade. Enquanto o Reino Unido se prepara para se afastar da UE, África deve estar pronta para aproveitar a boleia.

Antigo secretário Executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África, é Professor na Universidade de Cape Town e Professor não residente na Universidade de Oxford

Os pilotos da Transportadora Aérea de Angola (TAAG) podem paralisar os trabalhos na próxima quinta-feira (15), em protesto por "melhores condições laborais, ajustamento de salários e pagamento de subsídios", informou hoje (13) a direcção da companhia, que avançou, no entanto, que, de momento, estão já a decorrer "negociações para travar a greve".

Em declarações à agência Lusa, o porta-voz da TAAG, Carlos Vicente, afirmou que o sindicato dos Pilotos das Linhas Aéreas deu entrada da declaração da greve na última quinta-feira, sendo que a ronda negocial teve início na sexta-feira (9).

“Na declaração de greve, eles marcaram para 15 de Junho. Estamos a trabalhar desde sexta-feira e vamos aguardar pelos desenvolvimentos dessa negociação para que, pelo menos, se chegue a algum consenso", avançou.

De acordo com Carlos Vicente, a direcção da TAAG e o sindicato continuam "abertos ao diálogo em busca de uma resolução" das preocupações dos pilotos e, apesar das reclamações apresentadas, os trabalhos, a nível da transportadora área angolana, decorrem "sem constrangimentos".

"Apesar dessas reclamações, os pilotos estão disponíveis ao trabalho. Neste momento, não temos qualquer constrangimento em termos operacionais, o nosso plano de voos e horários de trabalho de hoje e dos dias anteriores decorrem sem qualquer anomalia", confirmou o porta-voz, acrescentando que vão continuar a aguardar pelas resoluções e esperar pelo “bom senso” dos pilotos.

O G20 Compact with Africa (CWA) encontra-se no centro deste esforço para intensificar a cooperação com África. A CWA oferece aos países africanos que estejam interessados em participar a oportunidade de melhorar as condições de investimento privado, inclusive em infra-estruturas.

A estrutura da CWA é simples: os países africanos, juntamente com os seus parceiros bilaterais e organizações financeiras internacionais com experiência comprovada em África (como o Banco Africano de Desenvolvimento, o Grupo do Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional), irão desenvolver, coordenar e implementar as medidas mais apropriadas.

O principal objectivo é reduzir o nível de risco para os investimentos privados, melhorando as condições económicas e financeiras e fortalecendo assim as próprias instituições. Ao longo do tempo, o aumento resultante do investimento propiciará o crescimento e a produtividade, criará empregos e elevará o nível de vida, conforme previsto no programa da Agenda 2063 da União Africana.

O CWA representa uma nova abordagem na política internacional de desenvolvimento. É claro que não estamos a reinventar a roda. Mas o modo de cooperação e coordenação entre os muitos agentes bilaterais e multilaterais, bem como o compromisso dos países africanos é algo novo.

Nós visualizamos o CWA como um processo a longo prazo, orientado pela procura. Está aberto a todos os países africanos interessados em melhorar o seu ambiente de investimento numa base sustentável.

Contudo, o mais importante é que os decisores são os próprios países africanos. Serão estes que determinarão o que querem fazer para melhorar as condições de investimento privado, com quem querem cooperar e de que forma.

Só haverá sucesso, se forem os países africanos a “possuírem” a iniciativa. Actualmente, cinco países africanos – Costa do Marfim, Marrocos, Ruanda, Senegal e Tunísia - comprometeram-se em participar plenamente no CWA. Gana e Etiópia irão juntar-se ainda neste mês. Os países da CWA, as organizações financeiras internacionais e os parceiros bilaterais estão a trabalhar em conjunto nos detalhes para as medidas específicas de cada país. Na reunião do G20, em Baden-Baden, em Março, alguns membros - e também países não-G20 - mostraram interesse em se tornarem parceiros bilaterais.

O governo alemão também contribuirá através do quadro bilateral - denominado “Plano Marshall com África” - desenvolvido pelo Ministério Federal do Desenvolvimento Económico e Cooperação. No entanto, a nossa principal função é reunir os investidores privados com os países africanos. Na próxima Conferência da Parceria para o G20 África em Berlim, de 12 a 13 de Junho, forneceremos uma plataforma para que os países africanos consigam investidores, por forma a aumentar o envolvimento do continente com o sector privado.

Os países da CWA apresentarão aos investidores, numa mesa redonda, os elementos-chave dos seus planos de investimento. Também irão especificar as principais indústrias e projectos de infra-estruturas para os quais necessitam de fundos privados. Após o encontro de Berlim, será iniciada a fase de implementação da iniciativa CWA.

As equipas de cada país irão especificar com mais detalhe os conjuntos de medidas e considerar as metas para a sua implementação. Nesta fase, o diálogo com os investidores será particularmente significativo, porque tais conversações ajudarão os países africanos a estabelecer quais as medidas e os instrumentos cruciais para o envolvimento com o sector privado.

Para ser bem-sucedida, esta iniciativa não pode concentrar-se em resultados de curto prazo. É importante continuar para além da presidência alemã do G20, em 2017/2018, e ser apoiada pelo G20 a longo prazo. A Alemanha, claro está, continuará a assumir a responsabilidade pela implementação da CWA.

O G20 será informado regularmente sobre o desenvolvimento das actividades de investimento. O mais importante, ao enviar um sinal para outros países africanos, será o progresso alcançado pelos países participantes que irá determinar se o CWA poderá ser um sucesso para toda África.

Se todas as partes envolvidas - países africanos, organizações internacionais, parceiros bilaterais e, pelo menos, investidores - colaborarem de forma conjunta, a CWA tem capacidade para promover um crescimento económico sustentável, robusto e inclusivo em todo o continente.

Ministro Federal das Finanças Alemão desde 2009, anterior Ministro do Interior de 2005 a 2009 e de 1989 a 1991, é também o presidente do partido no governo da Alemanha, União Democrática Cristã.

Nas minhas frequentes visitas às áreas rurais do meu país natal, Serra Leoa, vi vários estabelecimentos de saúde de que as comunidades podiam perfeitamente prescindir. Por exemplo, uma instalação recentemente remodelada em Masunthu, possuía escassos equipamentos e não tinha água nas torneiras. As instalações nas proximidades de Maselleh e Katherie tinham paredes rachadas, telhados com infiltrações, e tão poucos armários que materiais como as seringas e registos médicos, tinham de ser empilhados no chão. Esta situação é o resultado directo de uma abordagem fragmentada e acelerada do investimento em infra-estruturas de cuidados de saúde. No final da guerra civil em 2002, a Serra Leoa tinha menos de 700 unidades de saúde, de acordo com o Manual de Cuidados de Saúde Primários de 2004.

Em 2003, um governo parco em dinheiro decidiu “descentralizar” vários serviços públicos ao nível distrital, alimentando uma concorrência feroz por recursos limitados. As administrações locais, procurando obter a maior fatia possível do bolo, começaram a impulsionar novos projectos, levando a uma expansão rápida e descontrolada do sistema de saúde. Hoje, a Serra Leoa - com uma população de apenas sete milhões - tem cerca de 1.300 estabelecimentos de saúde. O Ministério da Saúde não tem conseguido equipar todas estas novas instalações e cobrir os custos operacionais e de pessoal, pois o seu orçamento não aumentou, em proporção, a essa expansão do sistema. Na verdade, muito poucos (ou mesmo nenhum) dos países africanos que assinaram a Declaração de Abuja de 2001 para alocar 15% do orçamento para a saúde conseguiram fazê-lo.

Em Setembro passado, a Serra Leoa realizou uma avaliação da distribuição de instalações de saúde pública e de profissionais de saúde no país, a fim de orientar discussões sobre a Estratégia de Recursos Humanos para a Saúde 2017-2021. Os resultados foram claros: apenas 47% das unidades de saúde do país empregavam mais de dois profissionais de saúde, incluindo trabalhadores não assalariados e voluntários. Sete por cento dos estabelecimentos de saúde não tinham nenhum trabalhador de saúde que lhes fosse atribuído - uma promessa vazia em forma física. Esta situação não é exclusiva da Serra Leoa - ou de África.

Na Indonésia, o governo investiu as receitas do petróleo na expansão maciça e rápida dos serviços sociais básicos, incluindo os cuidados de saúde. Porém, actualmente, a insuficiência de médicos é um flagelo em muitas dessas instalações, particularmente nas áreas mais remotas, onde o absentismo também é elevado. Existem muitos enfermeiros, mas a maioria não possui formação adequada. Mesmo assim, são deixados por conta própria a gerir instalações remotas.

Além do pessoal, as instalações de saúde remotas na Indonésia carecem de infra-estruturas de apoio adequadas: água potável, saneamento, electricidade confiável, medicamentos e equipamentos básicos. Os governos locais descentralizados, que têm pouca autoridade sobre clínicas remotas, não podem supervisionar as suas actividades. Não é, pois, de admirar que a Indonésia tenha uma das maiores taxas de mortalidade materna no Leste Asiático. Um excesso de instalações de saúde mal equipadas não é apenas ineficaz, como pode realmente piorar ainda mais as coisas, devido a factores como saneamento deficiente e fracos sistemas de referência de emergência.

Durante a recente crise do Ébola, as instalações deficientemente equipadas causaram ainda mais mortes, não apenas entre os pacientes, mas também entre os profissionais de saúde, comprometidos em ajudá-los. Em vez de continuar a prosseguir a proliferação descontrolada de instalações de cuidados de saúde mal equipadas e pouco funcionais, os decisores políticos deveriam considerar uma abordagem mais sensata. É claro, que as pessoas que vivem em áreas mais remotas precisam de ter acesso a cuidados de saúde de qualidade, sem terem de percorrer estradas acidentadas e perigosas que podem tornar-se praticamente inacessíveis durante alguns períodos do ano. Contudo, os serviços no terreno e os profissionais comunitários de saúde poderiam abranger essas áreas de forma muito mais eficaz.

O valor de tal abordagem foi recentemente demonstrado na Etiópia, onde os resultados da saúde melhoraram. Ao passo que a maioria das instalações da Serra Leoa foram construídas com base em donativos, o governo apoiou planos para acelerar o impulso da construção. O governo e os doadores têm assim uma responsabilidade conjunta de procurar uma abordagem mais prudente que garanta uma prestação de serviços de qualidade. Na Assembleia Mundial da Saúde da OMS deste mês, os participantes devem destacar esta responsabilidade e começar a repensar as estratégias actuais de modo a que se possa alcançar a cobertura universal de saúde. Com uma abordagem mais ponderada, será necessário mais tempo para construir o mesmo número de clínicas. Mas, em compensação, mais vidas serão salvas. E isso é que deveria ser o mais importante. Samuel Kargbo é director de Políticas e Planeamento na Serra Leoa, membro do Comité de Orientação UHC2030, e um membro do Instituto Aspen Novas Vozes

Acontece que, mesmo no jogo dos exageros, uns se mostram mais cautelosos que outros. Porque conservam a consciência de que a campanha pelo poder, ainda que seja um espaço de tolerância à mentira, não é propriamente uma arena de consagração do absurdo. E porque sabem que promessas declaradamente irrealizáveis têm probabilidade elevada de produzir efeitos perversos, num universo de eleitores cada vez mais esclarecido.

Dos programas já apresentados, dos dois principais partidos às eleições de Agosto, podem ser retirados dois exemplos que ilustram o caso das ‘promessas e falácias’. Em relação ao MPLA, a principal reticência até já foi por de mais questionada, considerando o facto de o partido dos ‘camaradas’ se ter adiantado na apresentação das suas ‘linhas de força’. E a dúvida em causa não seria outra senão perceber as condições reais de que o candidato João Lourenço disporá para combater a corrupção, em caso de vitória eleitoral. Com o estigma dessa perversão a manchar a imagem do partido pelas entranhas, o mínimo que se podia esperar, até da crítica menos informada, é a colação de verdadeiras dúvidas em torno do idealizado projecto de combate à corrupção, numa eventual era João Lourenço. Desde logo, porque uma verdadeira cruzada contra a corrupção implica a inversão completa de todo o esquema institucional no qual o Estado acontece hoje. Entre todas as medidas possíveis, implica de forma crucial a instituição de uma justiça que funcione, indiferente a níveis sociais, a cargos políticos ou a influências familiares ou de outro tipo. Por comparação, e excluindo as ‘zonas cinzentas’ do processo, uma campanha contra a corrupção cá, e após a declaração de uma tolerância zero como ponto de partida, passaria por copiar exactamente a maior operação que há memória, no mundo recente, de combate a esse flagelo, no caso a ‘Lava Jato’ da Polícia Federal Brasileira. No caso da UNITA, o exemplo mais sonante da falácia, no seu programa eleitoral, é a promessa de fixação do salário mínimo no equivalente a 500 dólares norte-americanos. É improvável que alguém tenha percebido que contas o líder da UNITA e a sua equipa terão feito. O mais certo, aliás, é que o próprio ‘galo negro’ não tenha ideia do significado dos números que promete, até porque é incapaz de os explicar com razoável clareza. Indiferentes à realidade económica actual, os ‘maninhos’ recuperaram uma promessa já vendida na campanha de 2012, altura em que os números da economia e as perspectivas mais imediatas permitiam sonhos mais ousados. Com os níveis de crescimento anêmicos que se projectam a médio prazo, e ainda que num eventual governo liderado por si a UNITA avançasse com reformas de fundo, continuaria a ser esquizofrénico considerar uma evolução do salário mínimo superior a 400% em cinco anos. E se alguém, por loucura, se atrevesse a fazê-lo por decreto, a consequência imediata seria a corrosão do emprego e o inevitável colapso da economia. É como já o dissemos: a campanha eleitoral não é definitivamente uma arena de consagração do absurdo.