Valor Económico

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O Tribunal Constitucional apresenta, a 11 de Fevereiro de 2023, em Luanda, as versões da Constituição da República nas línguas nacionais cokwe, ngangela, oshikwanyama e ifyote, no âmbito das actividades alusivas ao 13º aniversário da entrada em vigor da Lei Magna do país, a assinalar-se 5 de Fevereiro.

DESPESA. Tribunal de Constas tem previsto usar a verba para o programa transparência, assim como para edição e publicação de revista e relatórios. Lunda-Norte e Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social são as outras instituições que têm despesa para o programa.