O Programa de Fortalecimento da Protecção Social Kwenda cadastrou, até ao dia 25 deste mês, 310.842 agregados familiares de 24 municípios de todo o país, tendo ultrapassado a meta prevista para este ano, que era de 300 mil.

Os funcionários e os agentes públicos envolvidos no processo de contratação pública ou na execução dos contratos públicos são obrigados a declarar, anualmente, os rendimentos e os dos membros do agregado familiar, segundo a nova Lei dos Contratos Públicos, que entra em vigor a 23 de Janeiro do próximo ano, noticia o Jornal de Angola.

Manuel Vicente acusa José Eduardo dos Santos de ser responsável pela corrupção. É uma revelação do jornal Expresso, que garante o ex-PCA da petrolífera terá entregado provas a João Lourenço.

O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou, nesta quarta-feira, a lei que estabelece o regime jurídico especial de perda alargada de bens e recuperação de activos, indica um comunicado da Presidência da República noticia a Lusa.

O Governo adjudicou a concessão, por 20 anos, do Terminal Multiusos (TMU) do Porto de Luanda à multinacional DP World Limited, considerando que a proposta desta empresa é a que melhor serve o interesse público.