Emídio Fernando

Emídio Fernando

HISTÓRIA. Relações entre Angola e Portugal nunca foram totalmente pacíficas. Cada período de ‘namoro’ era interrompido por lutas diplomáticas. Primeiro, por causa da ideologia e da guerra. Depois, por causa da justiça.

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Era quase uma fatalidade diplomática: sempre que, em Portugal, o Partido Socialista (PS) chegava ao poder, as relações entre Luanda e Lisboa deterioravam-se. Vivia-se no tempo da guerra fria, em que Angola, além de um fortíssimo ponto estratégico na gestão de interesses dos EUA e de União Soviética, funcionava como um laboratório ideológico em que o liberalismo económico se opunha ao socialismo científico.

Pelo meio, Angola enfrentava uma guerra civil, total, que paralisava todo o país e tinha a UNITA no centro do furacão. Na liderança, Jonas Savimbi variava na ideologia entre ser apoiado pelos EUA e o restante mundo ocidental e estar suportado por uma África do Sul, racista, governada por uma minoria ‘branca’ que defendia a separação de raças. Do outro lado, o MPLA, partido no poder desde a independência, assumidamente pró-soviético, marxista-leninista e apoiado por Cuba.

Neste caldeirão ideológico, por Portugal, metia-se o PS, sobretudo Mário Soares, anti-comunista e ‘velho’ amigo da UNITA e de Jonas Savimbi.

A guerra em Angola reflecte-se assim nas relações entre os dois países, especialmente até 2002. Chovem da parte de Luanda acusações de tentativas de ingerência interna. Por Lisboa, circulam e são apoiados todos os oponentes ao Governo do MPLA.

O clima de crispação é mais alto nesses anos, em especial na década de 1980, só travado primeiro pela ascensão de Aníbal Cavaco Silva, à liderança do executivo português, em 1985, e, mais tarde, pelas sanções impostas pelas Nações Unidas à UNITA, a partir de 1994.

Desde a declaração da independência que se adivinha uma tensão entre os dois países. Lisboa demora a reconhecer oficialmente o novo Estado, acabando por acontecer só em 1976, sendo a 88º país a fazê-lo. Já o novo poder, em Portugal, abraça as ideias capitalistas, enquanto Angola não larga o mundo soviético.

Agostinho Neto, primeiro Presidente angolano, e Ramalho Eanes, chefe de Estado português, conseguem um primeiro entendimento de cooperação e económico, num encontro em Bissau, em 1977. Mas, nos bastidores, vive-se um clima de crispação, só ultrapassado no funeral de Agostinho Neto, em 1979. Mas teve de haver uma segunda tentativa de normalização de relações, desta vez, entre José Eduardo dos Santos e o novo primeiro-ministro português, Francisco de Sá Carneiro.

Dispara as trocas comerciais, Angola passa a exportar petróleo e café e a importar mercadorias de Portugal, sobretudo materiais de construção civil e alimentos. Mas são anos de pouca dura. A morte de Sá Carneiro e a posterior derrota do PPD (Partido Popular Democrático, hoje PSD) levam à liderança do governo lisboeta Mário Soares e o PS e é quando a UNITA passa a ter uma ‘passadeira vermelha’ em Portugal.

O governo apoia a criação de ONG ligadas ao movimento de Jonas Savimbi, contrata dirigentes da UNITA para que possam exercer as suas funções políticas, suporta todas as iniciativas, facilita a circulação e ajuda na criação de formação profissional a dirigentes da UNITA e recebe jovens da Jamba para estudar em Portugal.

Luanda ameaça com cortes de relações, queixa-se de ingerência interna e encontra apoios portugueses no Partido Comunista.

A chegada de Cavaco Silva, ao poder português, muda radicalmente a forma de encarar as relações entre os dois países. Logo no início do mandato, Cavaco Silva determina que as relações entre Portugal e as suas ex-colónias africanas obedeceriam ao princípio do respeito mútuo ‘Estado a Estado’.

Nos dez anos seguintes, aumentam os negócios entre os dois países (mesmo com a situação de guerra vivida em Angola); amplia-se a cooperação que deixa de ser meramente cultural para abranger o ensino e a formação militar; sobem as ajudas externas de Portugal a Angola; são estabelecidas as relações diplomáticas normais entre os dois países. Do lado de Luanda, o pragmatismo de Cavaco Silva encontra respaldo na liderança de José Eduardo dos Santos, também ele prático na diplomacia e à procura de apoios para colocar um ponto final na guerra.

São 10 anos decisivos em que o primeiro-ministro português cria um centro nevrálgico para mediar o conflito em Angola, de tal forma que viola a lei, escondendo as conversações, ao mais alto nível, do presidente português da altura, Mário Soares. São assinados os acordos de Bicesse e, mais tarde os de Lusaka, em que Lisboa tem um papel decisivo. Entre os dois países, há um reforço de cooperação que ganha alento quando Portugal começa a respeitar as sanções impostas pelas Nações Unidas à UNITA. Lisboa obriga ao encerramento da delegação de Jonas Savimbi e proíbe a circulação de dirigentes da UNITA.

Mesmo assim, de novo, as relações entram num período de maior frieza com a chegada ao poder de António Guterres, eleito pelo PS, e hoje secretário-geral da ONU.

Queridos em Angola

De novo, reata-se a relação, em especial a económica, com Durão Barroso, líder do PSD, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros que liderou as conversações entre o Governo e a UNITA e que soube rodear-se de políticos ‘queridos’ a Luanda: António Monteiro, ex-embaixador, nascido em Angola e amigo do MPLA; e Martins da Cruz, também ex-embaixador e hoje ‘lobbista’, consultor e defensor de empresas angolanas no estrangeiro.

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Poucos anos depois e, pela primeira vez, o regresso do PS à chefia do governo português não estraga as relações. José Sócrates é também um pragmático e encontra Angola com um crescimento económico nunca visto, depois dos acordos de paz, assinados em 2002.

Curiosamente, é com o PSD, desta vez, com Pedro Passos Coelho que mais se nota o ‘sobe-e-desce’. Começa bem, apesar de ter um ministro, Paulo Portas, que classificava “o regime angolano como uma cleptocracia”. Sinais dos tempos, o mesmo Paulo Portas é hoje consultor de empresas angolanas. Mas, em 2013, dá-se uma quase ruptura quando José Eduardo dos Santos corta a parceria estratégica com o argumento que “só com Portugal, têm surgido incompreensões ao nível da cúpula e o clima político actual, reinante nessa relação, não aconselha à construção da parceria estratégica”. Só em 2015, de novo com os socialistas no poder lisboeta, Angola ‘volta à carga’, mas desta vez com o afamado ‘caso Manuel Vicente’.

Datas mais significativas de uma relação intensa

l Janeiro 1976 – Portugal abre o Consulado Geral em Luanda.

Março 1977 - Embaixador português, João Sá Coutinho, apresenta as credenciais ao Presidente de Angola, António Agostinho Neto.

Junho 1978 - Abertura da embaixada de Angola em Lisboa, nomeado o embaixador Adriano Sebastião.

Junho 1978 - Agostinho Neto e Ramalho Eanes assinam, na Guiné-Bissau, um acordo de relacionamento. O documento passou a ser denominado ‘Espírito de Bissau’.

Junho 1978 – Angola e Portugal assinam o Acordo Geral de Cooperação, que recomenda a instituição de uma Comissão Mista Permanente de Cooperação luso-angolana.

Janeiro 1979 – É assinado, em Luanda, o Acordo Comercial, válido até 1988. Este documento e um outro, no domínio financeiro, viriam a incentivar as importações de Angola de produtos portugueses.

1981 - As vendas portuguesas para Angola ultrapassam os 13 milhões de contos (65 milhões de euros).

Fevereiro 1979 – É assinado o acordo entre os dois países no sector eléctrico.

1982 a 1986 - Cooperação entre Angola e Portugal atinge níveis recordes. Comércio global ultrapassa os 114 milhões de contos (570 milhões de euros). Angola compra a Portugal mercadorias no valor de 400 milhões de euros e vende 165 milhões de euros, o que representou um saldo favorável a Portugal.

1985 - Angola é o 10º cliente de Portugal, a nível mundial, e primeiro dos PALOP e da África Subsahariana.

1986/1987 – Descida vertiginosa dos fornecimentos de Portugal a Angola devido às medidas restritivas do Governo angolano, face à queda do preço do petróleo.

Maio 1987 – Assinado o acordo do petróleo que prevê o fornecimento, por parte de Angola, de 25 mil barris diários a Portugal.

Setembro 1987 - José Eduardo dos Santos visita Portugal, pela primeira vez. A visita é antecedida pela III reunião da Comissão Mista. É assinado um Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Económica.

1988 - II Encontro de Empresários dos dois países, em que se discute a cooperação empresarial e a tentativa de reforço da componente associativa. l 1990 – O MPLA, partido único no poder, opta pela abertura da sociedade a um sistema de democracia pluripartidária e de economia de mercado livre.

1990 – Portugal inicia a mediação do processo de paz que viria a culminar nos Acordos de Bicesse, em Maio de 1991.

Abril 1991 - IV Comissão Mista, em Lisboa, estabelece um Programa-Quadro bienal, regulador e coordenador da cooperação bilateral luso-angolana.

Novembro 1991 - III Encontro Empresarial luso-angolano, com o objectivo de traçar as perspectivas do investimento directo português no mercado angolano e remover obstáculos que condicionam a iniciativa empresarial.

Setembro 1992 – Primeiras eleições livres em Angola que dão a vitória ao MPLA e a José Eduardo dos Santos. A UNITA não reconhece os resultados. l Novembro 1992 – Reacende-se a guerra em Angola. Angola suspende o pagamento a dívida a Portugal.

Novembro1994 – Assinatura do Protocolo de Lusaka, entre o Governo e a UNITA.

Setembro 1995 -  Mesa Redonda sobre Angola, em Bruxelas. O Governo recebe promessas de ajuda de mil milhões de dólares para o Programa de Reabilitação Comunitária e Reconciliação Nacional e a ajuda humanitária. Portugal participa com uma ajuda significativa.

Maio 1996 - Vª Reunião da Comissão Mista Permanente de Cooperação Portugal-Angola. É assinado um Acordo de Cooperação Financeira, de promoção do investimento de conversão da dívida angolana e de adequação dos instrumentos financeiros. l Julho 1996 – Constituída a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que cria um espaço de cooperação multilateral entre os dois países.

1997 – Assinado um memorando de entendimento para converter uma parte da dívida em capital nas empresas angolanas reprivatizadas (nunca chegou a acontecer).

Julho 2000 – Acordo entre Angola e Portugal no quadro do Programa Indicativo de Cooperação, que prevê uma dotação de 75 milhões de euros para Angola.

Abril 2006 – José Sócrates, primeiro-ministro de Portugal, visita Angola acompanhado por 70 empresários portugueses

Julho 2010 – A Feira Internacional de Luanda (FILDA) recebe as visitas do presidente e do primeiro-ministro portugueses. Cavaco Silva e José Sócrates assinam acordos de cooperação. Participam 107 empresas portuguesas, 33% das presenças na FILDA.

CONTENÇÃO. Com economias em crise, muitos líderes optaram por dar um exemplo: reduziram os salários. O último a fazê-lo foi o liberiano George Weah, mas o mais emblemático acabou por ser Mujica que dispensou todas as mordomias.

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Antigo futebolista, construiu uma fortuna a jogar pelos clubes europeus Paris Saint Germain e Ac Milan, foi considerado melhor jogador do mundo em 1995 e sonhou ser presidente do país onde nasceu, a Libéria.

George Weah conseguiu concretizar esse sonho, mas que depressa se transformou num pesadelo quando olhou para as contas do Estado. Foi empossado no mês passado e, como primeira medida, sentiu-se obrigado a reduzir salário e benefícios. E logo em 25%. No anúncio, alertou para o mau estado da economia: “A nossa economia está falida. O nosso Governo está falido. A nossa moeda numa queda livre. A inflação a subir. O desemprego nunca foi tão alto e as nossas reservas estrangeiras nunca foram tão poucas”. Os 25%, cerca de 22.500 dólares anunais, vão engrossar um fundo de desenvolvimento que ele próprio criou para a Libéria. George Weah venceu as eleições presidenciais em Dezembro, sucedendo a Ellen Johnson Sirleaff. Durante a campanha, tinha prometido um férreo combate à corrupção endémica, na república mais antiga de África, criada, em 1847, por escravos libertados pelos EUA.

A medida de George Weah não é inédita no mundo, nem sequer em África. Para dar exemplo, vários líderes recorrem aos próprios cortes salariais. Recentemente, foi o presidente nigeriano, Muhammadu Buhari, que cortou o salário dele e do vice, passando a receber 70 mil dólares anuais, contra os 100 mil anteriores. Buhari, depois de ter liderado um golpe militar e de três tentativas para chegar à presidência, acredita que vai restaurar a economia local.

Muito antes de Buhari, na Guiné-Bissau, em 2004, o ex-presidente Henrique Rosa aceitou passar a receber apenas 755 euros, contra os 3.280 anteriores. A medida atingiu todos os membros do executivo guineense e de cem deputados.

Em 2017, o presidente do Egipto, Abdel Fattah al-Sisi, por causa da “difícil situação económica”, cortou para a metade o salário, com um anúncio solene, durante uma cerimónia militar: “Doarei ao Estado metade de meu salário, assim como a metade da fortuna que herdei de minha família”. “Não há dinheiro e são necessários grandes sacrifícios”, afirmou Sisi, num discurso que foi visto como o início de uma campanha que serviu para preparar a população para as reduções das despesas públicas.

Em África, de acordo com o jornal Daily Monitor, o presidente mais bem pago é o dos Camarões, que ganha, por ano, 620 mil dólares, mais de 51 mil dólares mensais. Angola aparece na 16.ª posição (atrás da Nigéria e Libéria), com o presidente a auferir 81 mil dólares anuais.

MOBILIÁRIO. Até na hora da morte, Kamprad inovou na gestão. Não deixou a herança em testamento, preferiu repartir a fortuna. Os filhos ficam com a parte menor e sem o controlo do grupo. A maior fatia vai para fundações e ainda sobrou dinheiro para os funcionários.

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O criador dos móveis IKEA, Ingvar Kamprad, morreu, na semana passada, aos 91 anos, mas, até ao final da vida, quis ser original, como foi toda a gestão que o levou a integrar a restrita lista dos homens mais ricos do mundo.

O milionário sueco deixou, como herança, uma fortuna avaliada em 65,5 mil milhões de euros, mas retirou a gestão do controlo directo da família. Os três filhos ficam com uma parte que será gerida pela filha mais velha que terá a missão de manter a estrutura, avaliada em oito milhões de euros. A Ikano Group faz parte do ‘portfólio’ de Kamprad e tem interesses em negócios financeiros, imobiliários, comércio a retalho e ainda em propriedades que pertencem à família.

Uma das partes de ‘leão’ da fortuna foi destinada à Stichting Ingka, uma fundação criada pelo milionário sueco e que detém a maior parte das lojas do grupo IKEA, que se encontra em 37 países, somando, no total, 280 lojas. A fundação foi registada na Holanda e tem como principal objectivo, além de gerir a parte dos móveis, fazer doações aos mais desfavorecidos e apoiar projectos de inovação. Os estatutos da organização, criada em meados da década de 1980, afasta a família do criador do IKEA da gestão directa.

Cada funcionário das lojas IKEA vai receber cerca de cinco mil euros. Finalmente, a marca, o conceito do universo IKEA e os logótipos ficam nas mãos de uma outra fundação, a Interogo, com sede em Vaduz, no Liechtenstein, um dos ‘paraísos fiscais’ europeus. Aliás, Kamprad nunca se livrou das acusações de utilizar esquemas para fugir aos impostos, em cada país onde montou estruturas, especialmente na Europa. Ele próprio mudou-se para um cantão suíço, onde o pagamento de impostos é mais suave.

Pelos estatutos, também nesta fundação, os filhos de Kamprad têm direito a pertencer aos conselhos de administração e de supervisão, mas “devem ser sempre em minoria”, esclareceu, numa nota de imprensa, a própria organização dois dias depois da morte do milionário.

Apesar de ser uma fundação, os estatutos permitem que não se limite a ser apenas filantrópica. A organização pode reinvestir os lucros tanto nas empresas do grupo como na compra de outras entidades. Nenhum membro da família Kamprad possui acções e a configuração legal impede que uma única pessoa ou entidade possa assumir o controlo maioritário.

De acordo com uma análise elaborada pela Bloomberg, até na herança “fica claro como Ingvar Kamprad não se mostrava interessado em dinheiro”. A estrutura foi projectada para que IKEA “dure mais tempo”, escreve a Bloomberg.

Ingvar Kamprad ficou sobejamente conhecido pela excentricidade como geria a fortuna. Ao contrário do que seria de supor, não gastava, mas poupava ao máximo e detestava gastar um cêntimo nalgum produto que ele considerava ser supérfluo.

Só comprava roupa usada, em feiras e lojas especializadas, e até quando as forças o permitiram, conduziu um automóvel com mais de 25 anos. Num documentário, transmitido por um canal holandês e que serviu para assinalar os seus 90 anos, Ingvar Kamprad confessava “nunca” ter tido “uma peça de roupa que “não tenha sido comprada em segunda mão”. “Isso só significa que quero tentar dar um bom exemplo”, revelava.

O exemplo chegava a ser extremado. Preferia viajar de autocarro, mas quando era obrigado a andar de avião, optava pela classe turística. Aproveitava as viagens de negócios a países em vias de desenvolvimento para ir ao barbeiro, porque ficava mais barato. Nos supermercados, onde fazia questão de comprar produtos para casa, percorria as prateleiras à procura dos preços mais baixos como, por exemplo, iogurtes quase fora do prazo de validade.

A ideia que o levou a criar a IKEA, que se transformou numa rede de fabrico de móveis à escala mundial, foi uma cópia do seu pensamento. A primeira loja surgiu em 1943, em plena Guerra Mundial, com as inovações que ainda hoje distinguem a marca: são os próprios clientes que montam as peças, os móveis são pequenos, fáceis de transportar e pouco duráveis.

O conceito transformou-se num sucesso, que se viria a reflectir em 1958, quando foi aberta a primeira loja gigante na Suécia. O sucesso agitou a concorrência que acusou a empresa de pagar salários baixos e de usar produtos ‘de plástico’. As lojas existentes na altura chegaram a ser ameaçadas: ou boicotavam a IKEA ou seriam simplesmente boicotadas, ficando sem produtos.

O catálogo da IKEA é composto por mais de 12 mil produtos e tem uma tiragem de cerca de 175 milhões de cópias anuais, com distribuição gratuita, através dos correios ou dentro das lojas. A tiragem é, por exemplo, superior ao conjunto das bíblias.

Ingvar Feodor Kamprad nasceu a 30 de Março de 1926, foi casado uma única vez, tem três filhos e, aos 19 anos, pertenceu a uma organização juvenil fascista, em que dava dinheiro e tinha a missão de recrutar membros.

COOPERAÇÃO. Por causa do Sahara Ocidental, um parecer do tribunal europeu considera ilegal o entendimento com Marrocos para a exploração de recursos piscatórios. Espanha tem mais de 70 arrastões diários em águas marroquinas.

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Marrocos e União Europeia (UE) ultimaram, no final do ano passado, a renovação do acordo de pescas, que enfureceu os defensores da autonomia do Sahara Ocidental que, de imediato, recorreram aos tribunais europeus. A semana passada, um parecer do Tribunal de Justiça da União Europeia, assinado pelo juiz Melchior Wathelet, propõe a invalidação do acordo.

Apesar do parecer ter um carácter meramente consultivo, provocou um ‘terramoto’ político, em que estão envolvidos Marrocos, Espanha e a UE. Embora a diplomacia marroquina tenha evitado pronunciar-se formalmente, sobre a opinião “consultiva”, várias fontes marroquinas, citadas por jornais franceses e pela revista Jeune Afrique, acusam os advogados de Bruxelas de terem uma “posição radical” e que “não levaram em conta a evolução da questão do Sahara Ocidental na cena internacional”.

Em Espanha, o principal país europeu beneficiário do acordo de pescas, o parecer foi considerado suficientemente preocupante. O governo reuniu-se de emergência na sexta-feira, 12 de Janeiro, convocando as três regiões autónomas envolvidas no acordo com Marrocos (Andaluzia, Galicia e Ilhas Canárias).

Por dia, mais de 70 arrastões espanhóis pescam em águas marroquinas e o executivo espanhol pretende arranjar uma alternativa, caso a UE acate a opinião do Tribunal de Justiça.

A própria UE tratou de emitir uma mensagem política. O porta-voz lembrou que Marrocos “é um parceiro essencial na nossa política de vizinhança do sul, um parceiro com o qual construímos ao longo dos anos uma parceria rica e multidimensional. Pretendemos não só preservar esse relacionamento privilegiado, mas também fortalecê-lo”. No entanto, os responsáveis abstiveram-se de fazer qualquer comentário.

Além de poder afectar as relações políticas e económicas entre Marrocos e a UE, o parecer representa uma grande vitória política para os defensores da causa saharaui. A queixa foi apresentada pela Comarca do Sahara Ocidental (WSC) que defende a autodeterminação do povo saharaui e a criação da República Democrática Árabe Saharaui (RASD) que, por enquanto, não é reconhecida pela União Europeia.

Polémica igual

Esta controvérsia repete o mesmo cenário do acordo agrícola, assinado em 2016. No centro, esteve a mesma polémica: a falta de garantias ao povo saharaui que pudessem beneficiar da exploração de seus recursos.

Nessa altura, a UE acatou a decisão do Tribunal de Justiça, que decretou o acordo “ilegal” o que enfureceu Rabat. Marrocos chegou a a ameaçar congelar a cooperação com a UE. Seguiram-se reuniões de crise, em que a UE se comprometer a tomar as medidas necessárias para impedir a rescisão do acordo agrícola.

O entendimento sobre as pescas já foi assinado há quatro anos e devia terminar a 14 de Julho deste ano. As negociações para a sua renovação começaram no final do ano passado e estão agora travadas pelo parecer jurídico.

MÉDIO ORIENTE. Donald Trump ordenou um ataque de surpresa à Síria e agitou ?o mundo. Rússia, China e Irão manifestaram-se contra. O mundo ocidental ?apoia. Os preços do petróleo e do ouro dispararam.