“Quem no fundo acaba por ter poder sobre...
Como avalia o desempenho da justiça em 2024? Não vejo nada para destacar ou isolar o ano de 2024. Para este ano estava previsto o julgamento de um processo que se enquadra no alegado combate à corrupção, no caso dos generais Kopelipa e Dino, mas que foi adiado para 2025…
A justiça não pode só estar bem ou mal quando estão pessoas importantes nos tribunais. Não avalio a justiça pelos casos mediáticos, isso é um populismo que se criou. A justiça não pode doer só quando o injustiçado é um rico. Temos excessos de presos. Olho para a questão da justiça na generalidade e os problemas da nossa justiça são conhecidos, que é a ineficiência e estar condicionado ao poder político, pela via do orçamento. Quem no fundo acaba por ter poder sobre o poder judicial é o Executivo por via do Ministério das Finanças. Eles é que sabem o dinheiro que dão e quando dão. Não há independência financeira nos tribunais, são reféns do Executivo. Temos de começar a reflectir a justiça não de forma isolada, temos que ver o sistema, o resto são consequências.
NOVO SISTEMA POLÍTICO PRECISA-SE