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Agência Lusa

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A dívida de Angola com tratamento médico de cidadãos angolanos em Portugal ronda os cinco milhões de dólares, anunciou esta semana o embaixador angolano em Lisboa, Marcos Barrica.

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O embaixador disse que, por essa razão, os doentes em tratamento em Portugal passam por dificuldades. "Há dificuldades reconhecidas, que não são novas, periodicamente temos vindo a reportar e estamos a acompanhar.

Há dificuldades temos que reconhecer isso", afirmou Marcos Barrica, em declarações à RNA. Segundo o embaixador de Angola em Portugal, essa questão "está em vias de resolução", porquanto "há um esforço muito grande por parte do Estado angolano para resolver a dívida".

"E tem vindo a ser resolvida, essa divida é repartida em várias áreas, não só na área clínica, mas também em todos os domínios conexos, por exemplo, o alojamento dos doentes e acompanhantes, estão nas pensões e às vezes em casas particulares, o transporte e o subsídio que recebem mensalmente, tudo isto configura-se então na dívida que se tem", explicou o diplomata.

Marcos Barrica informou ainda que o Ministério da Saúde enviou há bem pouco tempo uma delegação, dirigida pela Junta Nacional de Saúde, para fazer uma radiografia da situação do sector da saúde.

"Estamos crentes que com o trabalho feito e com as conclusões recolhidas poderão sim estar em melhores condições para a solução que se espera seja encontrada", frisou.

Há um ano, o ex-ministro da Saúde, Luís Gomes Sambo, afirmou que o Estado estava a resolver o problema da dívida que contraiu com países para onde são transportados doentes, entre os quais Portugal, mas sem avançar o valor da mesma. "Conformo que temos evacuado muitos doentes e ultrapassado a capacidade orçamental, estamos neste momento a resolver o problema da dívida, estamos a pagar a dívida, ao mesmo tempo que estamos a diminuir o número de doentes evacuados para esses países", disse Luís Gomes Sambo.

Os brigadistas a recrutar são maioritariamente ex-militares e jovens desempregados.

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O Fundo Rodoviário angolano informou que prevê recrutar cerca de 14.000 pessoas para tratar da conservação de 11.200 quilómetros de estradas que foram reabilitadas nos últimos anos, constituindo para o efeito até 520 brigadas de intervenção.

Todos os brigadistas, a recrutar prioritariamente entre ex-militares e jovens desempregados, serão contratados localmente, em cada província, assim como as empresas de gestão, explicou terça-feira, em Luanda, Simão Tomé, administrador do Fundo Rodoviário, citado pela Lusa.

Estes elementos vão assegurar a limpeza de bermas, valetas e valas de drenagem, taludes, operações de "tapa-buraco" e reposição da sinalização horizontal e vertical, representando um custo estimado mensal de cinco milhões de kwanzas por cada 25 quilómetros de manutenção, o que equivale ao troço de uma brigada.

Só entre 2016 e 2017, o sector da construção em Angola, incluindo a reabilitação de estradas, contava com 33 projectos aprovados ao abrigo da Linha de Crédito da China, negociada pelo Governo com Pequim, mobilizando 1.644.282.124 dólares.

No arranque deste projecto foram criadas as primeiras oito brigadas, com 160 pessoas, que vão tratar da manutenção e conservação dos primeiros 200 quilómetros de estrada, nos troços Cabolombo/Cabo Ledo e Muxima/Catete/Maria Teresa, na província de Luanda.

O Banco Nacional de Angola (BNA) vendeu aos bancos comerciais uma média de 911 milhões de euros em divisas, por mês, em 2017, o valor mais baixo desde 2011 e pela primeira vez sem transacções com dólares.

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Em mais de 18 anos de registo, nunca o banco central tinha deixado de vender dólares norte-americanos aos bancos, o que aconteceu pela primeira vez em 2017, num aparente efeito das restrições impostas pela Reserva Federal norte-americana no acesso a dólares por parte de Angola.

O BNA, segundo dados avançados pela Lusa, vendeu aos bancos comerciais 10.936 milhões de euros em divisas em todo o ano de 2017, exclusivamente em moeda europeia. A introdução da venda de moeda europeia como divisas, necessária por exemplo para garantir a importação de alimentos e matéria-prima por Angola, já tinha arrancado no ano anterior.

O banco central vendeu em 2016 um total de divisas de 9.262 milhões de euros, acrescidos de 832 milhões de dólares. A última vez que o BNA disponibilizou dólares ao sistema bancário nacional aconteceu em Outubro de 2016, com a venda de 9.588.075 dólares. Antes de 2016, nunca o banco central tinha vendido euros aos bancos nacionais.

O montante de divisas (euros) vendido em 2017 compara com 2011, quando o BNA vendeu 967 milhões de dólares em todo o ano.

O Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação prevê investir mais de nove milhões de euros na modernização do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (Inamet), processo apoiado por França, noticia a Lusa.

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De acordo com a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, em discussão na Assembleia Nacional até o próximo mês, aquele ministério prevê avançar este ano com a primeira fase do projecto de modernização, que deverá prolongar-se até 2022.

Nesta primeira fase, segundo a proposta orçamental, serão investidos 2.100 milhões de kwanzas. Em 2017 estava prevista a recepção pelo Inamet de equipamentos e ‘software’ fornecidos pelo instituto público Météo Française Internationale (MFI), no âmbito do projecto de modernização.

Esse processo envolve a assinatura de um contrato de fornecimento entre a MFI e o Ministério das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação, subdelegado no diretor-geral do Inamet, Domingos José do Nascimento, conforme despacho governamental a que a Lusa teve acesso em Julho de 2017.

Assinado pelo ministro das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, o documento refere que o contrato com a MFI envolve ainda obras de construção civil e a prestação de outros serviços no âmbito do contrato para a modernização do Inamet.

A concretização deste contrato resulta de um acordo assinado em Luanda, a 03 de Julho de 2015, durante a visita do então Presidente francês à Angola, prevendo uma parceria do Inamet com o instituto público Météo Française Internationale e a empresa angolana LTP Energia. Aquele instituto público chegou a apresentar um Plano de Desenvolvimento Estratégico para o período 2011-2017, avaliado em mais de 116 milhões de dólares, cuja concretização foi dificultada pela crise.

Previa então o reforço da capacidade operacional do Inamet, como a reposição e funcionamento adequado de 28 estações convencionais, espalhadas por todas as províncias, a instalação de 572 novas Estações Meteorológicas Automáticas (EMAS) para fins sinópticos (previsão de tempo), climáticos, agrometeorológico e hidrológico.

O plano envolvia ainda a instalação de estações de medição da radiação Ultra Violeta (UV), descargas elétricas atmosféricas e qualidade do ar, e a construção de três centros regionais de previsão do tempo para as áreas norte, centro e sul do país.

O uso de cheques no sistema bancário nacional está a cair em desuso, tendo atingido em 2017 um mínimo histórico de menos de 320.000 utilizados para pagamento, indicam dados do Banco Nacional de Angola (BNA), citados pela Lusa.

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De acordo com o relatório do banco central, trata-se de uma quebra de 28,5% no número de cheques transaccionados, face a 2016, caindo para 319.185, praticamente metade dos cheques que em 2014 foram utilizados pelos angolanos para realizar pagamentos (mais de 625.000).

O montante envolvido nas transacções com cheques em Angola também atingiu um mínimo desde pelo menos 2010 (últimos dados disponibilizados pelo BNA), descendo no último ano para 927.935 milhões de kwanzas, igualmente uma quebra superior a 22%, face a 2017.

O pico no montante de transacções no país envolvendo cheques atingiu-se em 2013, antes dos efeitos da crise económica, com um recorde de 2,173 mil milhões de kwanzas. Estas quebras na utilização desta forma de pagamento, que contrasta com o crescimento dos pagamentos electrónicos, também levaram à descida no total e montantes de cheques sem provimento, que descerem em 2017 para um total de 4.742, uma quebra de 30% face a 2016.

Ainda assim, os cheques sem provimento que chegou a banca comercial nacional no último ano representaram um montante superior a 20.741 milhões de kwanzas.