À chegada ao Campus da Justiça, onde hoje começa este julgamento, que tem também como arguidos o ex-vice-Presidente de Angola Manuel Vicente o advogado Paulo Blanco e o empresário Armindo Pires, Orlando Figueira confirmou a Lusa que a medida de coação a que está sujeito só permite que possa falar com os familiares.

O pedido de separação de processo do ex-vice-presidente angolano, proposto pela defesa e recusado pelo Ministério Público, deverá ser uma das questões prévias a ser analisada pelo colectivo de juízes. Manuel Vicente, que à data dos factos era presidente da Sonangol, é acusado de ter corrompido Orlando Figueira para que o então procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) arquivasse dois inquéritos, um deles o caso Portmill, relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril.

Manuel Vicente está acusado por corrupção activa em co-autoria com os arguidos Paulo Blanco e Armindo Pires, branqueamento de capitais em co-autoria com Paulo Blanco, Armindo Pires e Orlando Figueira e falsificação de documento com os mesmos arguidos.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as dificuldades para ter filhos atinge milhões de casais no mundo. Associamos a este dado o facto de existirem muitas mulheres/casais a adiarem a maternidade. Porém, o relógio biológico é daqueles mecanismos incontroláveis. Será que são reversíveis?

Estima-se que 15% a 20% de todos casais irão ter dificuldade em concretizar o desejo de virem a ser pais. Esta situação é particularmente relevante nos casais que vão adiando o seu projecto de ter um bebé porque decidem que a altura, por razões sócio-económicas, não é a melhor, ou porque a prioridade é o investimento na sua carreira profissional em determinada fase da vida. O problema é mais grave para as mulheres que a partir dos 34-35 anos começam a ver a sua fertilidade a baixar. Com o objectivo de ajudar estes casais, foi fundada, em 2000, a AVA Clinic, uma clínica de tratamentos para a infertilidade, cuja maioria dos pacientes são casais inférteis, em que a causa está na mulher (35 %), ou no homem (35%), ou dos dois, com idades entre os 30 e os 42 anos, muitos deles que dedicaram grande parte da sua vida fértil à carreira profissional e que depois, pelos 35-37 anos, querem formar família e têm dificuldade. A idade é, sem dúvida, um elemento muito importante, quanto mais nova for a mulher na altura de tentar engravidar, mais probabilidade terá de o alcançar. Infelizmente, o relógio biológico não pára e o processo de envelhecimento celular até à data não é reversível, contudo, é provável que a ciência médica possa interferir nesta área.

Muitos são os casais que buscam soluções fora de Angola. A AVA tem recebido muitos pacientes angolanos?

Sim, quase todos os dias temos um casal a fazer tratamentos de infertilidade na AVA Clinic em Lisboa, sendo que, actualmente, do total de pacientes, 30% a 40% são angolanos. Em poucos dias, conseguimos fazer todos os exames necessários ao casal para optimizar a sua vinda a Lisboa. Depois é preciso programar o tratamento e para este ser efectuado terão de ficar mais tempo (cerca de um mês). Contudo, a clínica procura sempre reduzir o número de viagens ao mínimo e indispensável.

Há mais portugueses ou angolanos e recorrer aos serviços da AVA Clinic?

Há mais portugueses, mas a percentagem de pacientes angolanos tem vindo a aumentar progressivamente ao longo dos anos, situando-se actualmente entre os 30% e os 40% de todos os nossos utentes.

E os casos de sucesso? Em 10 casais, quantos saem com o resultado esperado?

A taxa de sucesso depende da idade da mulher. Abaixo dos 35 anos e numa primeira tentativa cerca de 40% a 45% das mulheres ficarão grávidas. Mas, se considerarmos a taxa de gravidez cumulativa, isto é, se o casal realizar na clínica em média três tratamentos com intervalos de alguns meses, podemos dizer que, ao final de um a dois anos, em 10 mulheres, oito conseguirão engravidar.

Que soluções a AVA oferece?

As boas taxas de sucesso da clínica são alicerçadas na optimização e individualização dos tratamentos. A AVA Clinic de Lisboa harmoniza os valores e a experiência escandinavos com a simplificação dos tratamentos e a investigação na área da Reprodução Medicamente Assistida, apostando numa abordagem humanizada aos casais que a ela recorrem. Na AVA Clinic, são realizados todos os tipos de tratamentos de infertilidade: Inseminação intrauterina (IUI); Fertilização in vitro (FIV); Microinjecção (ICSI); Transferência de embriões criopreservados; Doação de gâmetas (óvulos e/ou espermatozóides) ou de embriões; mas também exames e técnicas auxiliares ( ex: espermograma, Criopreservação de esperma, óvulos e embriões, entre outras). Prestamos ainda apoio na área da Ginecologia e Obstetrícia e respectivos exames complementares (ecografia, histeroscopia).

A infertilidade, em Angola, ainda está associada a vários factores tradicionais (culturais). Como pode a medicina contrapor isso?

A infertilidade é na sociedade angolana um assunto, de certo modo, tabu e difícil de ser assumido pela sociedade e está relacionada com uma alta incidência de infecções do aparelho urogenital, de doenças sexualmente transmissíveis e de algumas patologias do foro ginecológico como os fibromiomas uterinos e a endometriose. Assim, o papel duma clínica como a nossa seria, por um lado, promover a prevenção destas patologias e de as tratar o mais precocemente possível de modo a diminuir o seu impacto na fertilidade e, por outro, constituir um eficaz recurso terapêutico nos casos de infertilidade já estabelecidos, ajudando a desmistificar os métodos de tratamento tradicionais (ex: recurso a ‘curandeiros’) que ainda continuam a ser utilizados por uma faixa significativa da população.

Quem realmente pode recorrer às vossas soluções?

Todos os casais de sexo diferente e actualmente face às recentes alterações da lei portuguesa, todos os casais de mulheres, todas as mulheres independentemente do estado civil e da respectiva orientação sexual, todos os casais em que a mulher não tem útero ou este tem uma lesão ou doença que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez, podendo ter assim acesso à denominada Gestação de Substituição (vulgarmente chamada ‘barriga de aluguer’). É importante salientar que a infertilidade não tem sexo e consequentemente não é um problema apenas da mulher e que num número significativo de casos (cada vez maior nas últimas décadas) tem origem no homem. Assim este pode e deve recorrer a clínicas de infertilidade para avaliação e tratamento da sua situação, bem como para outras opções, como, por exemplo, a preservação da fertilidade.

Para quando uma presença física em Angola?

É uma possibilidade que temos vindo a ponderar já há algum tempo, até porque um número significativo de pacientes angolanos tem feito esse pedido. No sentido de ir ao encontro do pedido dos nossos pacientes residentes em Angola temos realizado alguns estudos, que, por enquanto, estão a decorrer.

PERFIL

Dr. José Cunha, Director Clínico e Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia e Medicina da Reprodução.

O início do julgamento no Juízo Central Criminal, no Campus da Justiça, está marcado para às 9h30, (10h30 em Luanda) e terá, segundo a RTP 3, um novo procurador. Isto porque o Ministério Público decidiu substituir José Góis por Leonor Machado.

Num artigo divulgado pelo Público, na manhã desta segunda-feira, 22, ficou confirmado que o principal suspeito, o ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, estará ausente do banco dos réus, sendo com essa contingência que os juízes vão ter de lidar para apurarem se pagou de facto luvas no valor de 760 mil euros ao procurador português Orlando Figueira, para que este arquivasse investigações sobre ele que tinha em mãos.

Tudo começou quando Manuel Vicente comprou um apartamento de luxo no Estoril por 3,8 milhões de euros. Quando acabou de o pagar, em 2011, ainda não era governante, mas já estava à frente da petrolífera angolana Sonangol, e como a aquisição fora feita através de uma sociedade anónima as autoridades portuguesas quiseram perceber a origem do dinheiro usado na transacção, não fosse tratar-se de uma operação de branqueamento de capitais. Ao procurador bastaram quatro meses para concluir que nada havia de ilícito e arquivar a investigação.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) reconhece que as instituições de ensino superior angolanas (IES) não constam em nenhum ‘ranking’ académico internacional conceituado.

Em nota de esclarecimento a que a Angop teve acesso, o MESCTI, sem indicar as posições que ocupam, acrescenta que as IES angolanas estão apenas nos ‘rankings’ internacionais não académicos.

Segundo aquele órgão ministerial, os ‘rankings’ académicos baseiam-se nas principais missões das IES, nomeadamente, o ensino, investigação, transferência de conhecimento e perspectiva internacional, enquanto os não académicos baseiam-se tipicamente na presença das IES na internet, através dos seus portais.

Os ‘rankings’ académicos mais conceituados, refere MESCTI, são a ARWU-Shanghai, Times Higher Education e QS, sendo os não académicos a Webometrics e a uniRank, que “têm a sua importância, uma vez que, actualmente, a presença na internet é um indicador da popularidade de uma instituição”.

De acordo ainda com o MESCTI, a presença das IES nos ‘rankings’ académicos internacionais conceituados permite o aumento da visibilidade e credibilidade, a monitorização de desempenho, facilitando a comparação a nível internacional, a atracção de melhores estudantes/professores/investigadores, arrecadação de fundos, influência na concepção de políticas/reformas de governos, divulgação de dados académicos/científicos e a colaboração internacional.

Dados dão conta que, a nível mundial, em 2017, os Estados Unidos da América lideraram os principais ‘rankings’, seguido pelo Reino Unido. Em África, a África do Sul é líder em qualquer um dos ‘rankings’ académicos acima referidos, seguida pelo Egipto. A Universidade de Cape Town, da África do Sul, foi considerada, em 2017, a melhor universidade africana, ocupando a posição 148 a nível mundial, no ranking Times Higher Education (THE).

Para contrapor a ausência das IES angolanas em ‘rankings’ académicos, o MESCTI defende que se devam executar acções que resultem na melhoria dos serviços prestados e colocados ao dispor da comunidade académica.

“O MESCTI e seus parceiros sociais continuarão a trabalhar no sentido de se incutir mais qualidade (eficiência e eficácia) nos processos de ensino, investigação científica, extensão e internacionalização das suas instituições, em consonância com o rigor dos padrões internacionalmente aceites, para que Angola possa aspirar incluir as suas IES nos conceituados rankings académicos internacionais”, lê-se na nota de esclarecimento.

Angola tem oito universidades públicas e 10 privadas e mais de 60 outras instituições de ensino públicas e privadas, entre institutos, escolas e centros de investigação e pesquisa científica.

No início deste ano, a ‘UniRank’ incluiu as universidades Católica (UCAN), Metodista (UMA) e Técnica de Angola (UTANGA) na lista das 200 melhores instituições africanas de ensino superior, oficialmente reconhecidas, que melhor se destacaram em 2017.

A UCAN foi a primeira instituição nacional a surgir na lista, na posição 78 do ranking. Já a UMA, que detém dois pólos, em Cacuaco e no Kinaxixi, em Luanda, ocupa o 132.º lugar da tabela, Enquanto a UTANGA, que tem também dois pólos em Viana e no Capolo, em Luanda, ficou no 193.º lugar do top das 200 principais universidades do continente africano.

A Cidade do Cabo, na África do Sul, está a atravessar uma das piores secas da História e pode tornar-se na primeira grande metrópole do mundo a ficar sem água. Segundo o Observador, um contador publicado ‘online’ pelo governo sul-africano usa a média semanal de consumo de água, cruza-a com os valores das reservas de água disponíveis na cidade e apresenta o chamado ‘Dia Zero’, o dia em que as reservas de água acabarão e “as torneiras serão fechadas”.

A previsão actual não é animadora: se os habitantes não reduzirem o consumo de água para os 87 litros diários e os serviços municipais não pouparem mais água, segundo o site, as torneiras fecham a 22 de Abril deste ano. Ou seja, dentro de cerca de três meses.

Desde 1 de Janeiro, a cidade implementou o nível seis de restrição ao uso de água pública. Cada apartamento ou moradia só pode gastar 10.500 litros de água pública por mês. Se ultrapassar o limite, o proprietário será multado.

Além disso, os agricultores têm de reduzir em 60% a sua utilização de água relativamente ao mesmo período em 2015, antes da seca. Já os comerciantes têm de reduzir em 45% o consumo de água.

Piscinas e outros usos de água considerados “de luxo” estão proibidos.

As reservas de água da cidade não estão preparadas — como, sublinha a Quartz, citado também pelo Observador, nenhuma cidade do mundo está — para uma seca que dure mais de um ano. O nível de água nas barragens que servem a cidade tem vindo a descer desde 2012.