Valor Económico

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As autoridades vão desactivar cerca de 500.000 números telefónicos, a partir de quarta-feira (13), no quadro do processo de registo e actualização de dados dos utentes dos serviços das comunicações electrónicas, que, desde 2014, registou 11.396.238 contactos activos.

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A informação foi hoje (11) avançada pelo coordenador da Comissão de Trabalho Interministerial para este processo, Leonel Augusto, afirmando que os números já registados correspondem a 95% da base de números activos, restando apenas menos de 5% por registar.

"Cumpridas todas as fases de atualização de dados dos utentes de serviços das comunicações electrónicas, as operadoras devem nas próximas 48 horas suspender os serviços dos restantes utentes que, por razões que desconhecemos, não tenham regularizado a sua situação contratual até ao momento", disse.

Falando em conferência de imprensa de balanço das atividades de registo e actualização dos números telefónicos, o presidente do Conselho de Administração do Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) revelou que durante o processo foram suspensos mais de 1 milhão de números. "Importa aqui salientar que até ao momento foram suspensos 1.234.579 números de telefones que não estavam registados (?) Esses números que serão desactivados alguns deles já não têm tráfico, não há uma prorrogação, o prazo terminou e os números não actualizados serão suspensos", acrescentou.

Leonel Augusto fez um balanço positivo das ações desenvolvidas pela Comissão de Trabalho Interministerial, informando que neste momento as operadoras estão "a realizar manobras técnicas para desactivação". Na ocasião, o representante da operadora de telefonia móvel, UNITEL, Humberto Umbote, fez saber que 100% dos clientes activos da operadora da empresária, Isabel dos Santos, estão já registados.

Durante esse período, acrescentou, deram início também à suspensão gradual dos números activos não registados, sendo que os números suspensos podem ainda ser registados nas lojas da operadora.

Segundo ainda Leonel Augusto, todos os utentes cujos serviços forem suspensos, poderão dirigir-se a uma loja do seu operador, para proceder ao registo e reativar o serviço.

A Comissão de Trabalho Interministerial para o registo e actualização dos dados dos utentes dos serviços de comunicações electrónicas, criado por Decreto Executivo Conjunto n.º 20/14, de 20 de Janeiro, integra os Ministérios do Interior, do Comércio, das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, o INACOM e operadores de comunicações electrónicas.

A UNITA reúne a sua comissão política a 14 de Dezembro para discutir nomeadamente a intenção comunicada por Isaías Samakuva de abandonar a liderança do maior partido da oposição.

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De acordo com informação disponibilizada à Lusa por fonte da UNITA, a terceira reunião ordinária da comissão política vai decorrer em Viana, arredores de Luanda, e pretende analisar "aspectos da vida interna do partido e do país de um modo geral", com destaque para a análise ao desempenho nas eleições gerais de 23 de Agosto, "bem como o pronunciamento do presidente do partido sobre a sua posição na direção".

Isaías Samakuva foi eleito presidente do partido em 2003, na sequência da morte em combate, no ano anterior, do líder e fundador da UNITA, Jonas Savimbi.

O Comité Central do MPLA, aprovou hoje (11), a reestruturação do aparelho auxiliar central do partido, subdividido em cinco gabinetes e onze departamentos, além da eleição de cinco novos membros do bureau político.

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A informação consta do comunicado final da II sessão extraordinária do Comité Central, realizada hoje em Luanda, presidida por José Eduardo dos Santos, líder MPLA. Na sua intervenção, José Eduardo dos Santos referiu que a complexidade crescente do trabalho do partido deve ser acompanhada pela qualidade e capacidade dos seus quadros, que "se devem mostrar à altura dos acontecimentos".

O Comité Central aprovou para membros do bureau político Diógenes de Oliveira, Norberto Garcia, Pedro de Morais Neto, Maria Isabel Mutunda e Yolanda Brígida de Sousa.

O Comité Central aprovou igualmente a eleição de Ana Paula Inês Fernando, para coordenadora da Comissão de Disciplina e Auditoria do Comité Central. A composição do aparelho auxiliar central do partido, aprovada hoje pelo Comité Central, passa a estar composta pelos gabinetes do presidente, vice-presidente e secretário-geral e os departamentos de Organização e Mobilização, Organizações Sociais e Sociedade Civil, Informação e Propaganda, Administração e Finanças, Assuntos Políticos e Eleitorais, Política Económica, Politica Social, Política de Quadros, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Reforma do Estado, Administração Pública e Autarquias e Relações Internacionais.

Após reunião do Comité Central, o bureau político reuniu para proceder a alguns ajustes ao secretariado deste organismo do partido, passando as pastas de secretário para a Organização e Inserção na Sociedade a ser dirigida por Jorge Dombolo, e de Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, por Pedro de Morais Neto.

Ainda de acordo com o ajuste, em função da eleição de novos membros para o bureau político do MPLA, Diógenes de Oliveira ocupa agora a pasta de secretário para a Política Económica, Mário António é secretário para a Política Social, Carlos Feijó é secretário para a Reforma do Estado, Administração Pública e Autarquias, Norberto Garcia é o novo secretário para a Informação e Propaganda, e Bento Bento é secretário para a Política de Quadros.

No comunicado, o Comité Central encorajou o executivo, liderado pelo vice-presidente do MPLA, João Lourenço, a aplicar com celeridade as medidas de políticas essenciais estabelecidas no Plano Intercalar, em particular, as que visam alcançar a estabilidade macroeconómica, o relançamento da economia e a mitigação dos problemas sociais mais prementes.

Mais de 50 chefes de Estado e de Governo participam na terça-feira (12), em Paris, numa cimeira sobre o clima promovida pelo Presidente francês, marcada pela "ausência" dos Estados Unidos, noticiou a Lusa.

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No encontro, que o chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, pretende que sirva para impulsionar a aplicação do Acordo de Paris sobre redução de emissões de gases com efeito de estufa (assinado há dois anos e ao qual o Presidente norte-americano, Donald Trump, renunciou) vai estar também o secretário-geral da ONU, António Guterres. Segundo a presidência francesa, vão estar na cimeira ‘One Planet Summit’ mais de dois mil ‘actores-chave’, do sector público e privado, desde os chefes de Governo de Espanha e Reino Unido, Mariano Rajoy e Theresa May, ao actor Leonardo DiCaprio ou ao multimilionário Bill Gates.

A ‘One Planet Summit’ junta ainda outros norte-americanos "envolvidos" na questão das alterações climáticas, como o ex-governador do Estado da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, ou o antigo presidente da Câmara de Nova Iorque, Michael Bloomberg.

Os Estados Unidos trocaram uma presença de alto nível por uma representação pelo encarregado de negócios da embaixada em Paris, por decisão da Casa Branca, segundo a presidência francesa. Vão também presentes chefes de Estado africanos, dirigentes de países afectados pelas alterações climáticas (como o Bangladesh e ilhas do Pacífico e Haiti), Jim Yong Kim, presidente do Banco Mundial, e responsáveis de grandes cidades, empresas e organizações não governamentais, empenhados no combate às alterações climáticas.

O objectivo é, segundo o Palácio do Eliseu, impulsionar os "actores envolvidos" e os projectos ligados à luta contra as alterações climáticas "de uma forma muito concreta".

A cimeira foi anunciada em Julho por Emmanuel Macron como uma forma de retomar a questão da luta contra as alterações climáticas e a redução da emissão dos gases com efeito de estufa, depois do anúncio, em Junho, da intenção de Donald Trump de retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris.

A reunião decorre num novo local cultural perto de Paris, na cidade da música da ilha de Seguin (a oeste de Paris), depois de um almoço dos chefes de Estado e de Governo no Palácio do Eliseu (presidência francesa). Com eventos paralelos a decorrer dois dias antes, a presidência francesa disse que são esperados "uma dezena de grandes anúncios" depois da reunião, que "se insere na agenda internacional sobre o clima", nomeadamente no ciclo das COP (Conferências das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas).

Organizada pelo Eliseu, ONU e Banco Mundial, a cimeira acontece pouco depois da 23.ª COP que decorreu em Bona, na Alemanha, em Novembro. Organizações não governamentais consideraram na altura que no encontro de Bona não ficaram estabelecidas formas concretas de conseguir que as temperaturas não aumentem mais de dois graus em relação aos valores pré-industriais, uma das metas do Acordo de Paris. Paris espera agora, segundo declarações de fontes oficiais no mês passado, um reforço do financiamento na luta contra as alterações climáticas ou a apresentação de projectos efectivos em sectores como os transportes, agricultura ou energias renováveis. Portugal tem defendido a aposta nas energias renováveis.

No passado dia 05 em Rabat, depois da 13.ª Cimeira Luso-Marroquina, António Costa garantiu que o país vai manter a aposta no desenvolvimento das energias renováveis para atingir as metas do Acordo de Paris em matéria de descarbonização da economia.

Perante os jornalistas, António Costa prometeu que Portugal "continua a desenvolver as energias renováveis e a baixar a factura energética". Concluído em 12 de Dezembro de 2015 durante a conferência das Nações Unidas sobre o clima (COP21) em Paris, assinado por quase todos os países do mundo, o Acordo de Paris entrou em vigor a 04 de Novembro de 2016. Visa limitar a subida da temperatura mundial com a redução das emissões de gases com efeito de estufa.

PUBLICIDADE. Muitos taxistas de Luanda exibem anúncios de empresas, mas são raros os que recebem pagamentos. Mas gostam de ver as marcas nos carros ‘por causa do estilo’. No entanto, já há quem entenda as potencialidades do negócio e queira alterar as regras.

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O recurso à publicidade móvel, colocada nos táxis azuis e brancos, os candongueiros, por parte de empresas e marcas, é cada vez maior numa relação dominada pela informalidade, aproveitada por quem comunica para gastar quase nada.

A maioria dos taxistas gosta da ideia de ter um letreiro na viatura porque “fica mais bonito” e, por isso, muitas vezes, nem cobra. Há ainda quem acredite que as “marcas famosas atraem mais clientes, sobretudo jovens”. Mauro Cassua é um deles. Tem estampado na viatura o ‘logo’ da Movicel, apenas porque atendeu ao pedido de uns jovens. “Normalmente, aparecem vários funcionários da Movicel e de outras empresas com o papel de publicidade e pedem para colocar no nosso carro, mas nunca nos falam de pagamentos”, explica-se.

Mas existem uns poucos que cobram quantias mínimas que podem oscilar entre os dois mil e os 2.500 kwanzas por um tempo indeterminado. Por norma, segundo apurou o VALOR, os promotores de venda (na sua maioria jovens) entram em contacto com os taxistas nas paragens, tiram o número da matrícula e colam os anúncios depois de um pedido ou da negociação com os motoristas.

Rafael Francisco é taxista há mais de dois anos e já teve na viatura, pelo menos por cinco ocasiões, anúncios de diferentes empresas onde se destacam a Movicel, Zap e Unitel. O patrão (proprietário da viatura) nunca reclamou “talvez por achar que cabe ao motorista a responsabilidade da viatura”, explica. Mas defende que os taxistas deviam unir-se para passarem a ter uma única linguagem nas negociações: “Alguns taxistas aceitam dinheiro e outros não, porque o carro fica com outro ‘style’, mas todos devem unir-se para passar a cobrar um valor mensal nem que seja de 2.500 kwanzas”.

Outro taxista exibe na viatura uma publicidade da gasosa ‘Top’, há cerca de três meses. Ângelo Cavalo garante que não cobra nada. Porém, já recebeu 1.500 kwanzas para colocar um anúncio da Dstv que ficou por mais de um ano. “Pretendo entrar num acordo com a empresa que produz a gasosa ‘Top’ para me passar a pagar pelo menos 2.000 kwanzas por mês porque levo a publicidade para vários pontos estratégicos onde qualquer pessoa pode ver e eles ganham com isso”, argumenta.

Ângelo Cavalo não entende como funcionam as leis da publicidade em Angola, mas espera que se trabalhe na criação de políticas que beneficiem os taxistas. “Quando fui contactado pelos promotores, pediram-me para colar publicidade no carro. Perguntei se não havia uma remuneração e eles disseram que também não tinham dinheiro para nos dar porque também não recebem.”

Apesar de, na generalidade, existir um considerável desconhecimento sobre as vantagens que se pode tirar do negócio, há quem acredite que estas mesmas empresas negoceiam com as transportadoras públicas e os caminhos-de-ferro. “Certamente que pagam e bem, porque é que a nós não?”, interroga-se um dos taxistas.

Muitos não têm ideia do quanto poderiam ganhar. Entre eles, estão Brito Miranda e Julião Alberto que pertencem a uma ‘staff’ com 16 viaturas que ‘vestem’ a publicidade do Banco de Poupança e Crédito (BPC). “Criámos um elenco do BPC, mas sem apoio ou convénio com o banco”, explica Miranda. O grupo até é liderado por um presidente, que pretende entrar em contacto com os responsáveis do BPC para ver se eles passam a pagar algum valor por cada viatura.

Proprietário de uma frota de 120 ‘hiaces’, Alberto Dassala, durante muito tempo, não se preocupou em entender os meandros deste possível negócio, apesar de ter todas as viaturas com diferentes anúncios publicitários. Uma realidade que se alterou com a contratação de um gerente que conhece o potencial do negócio e confia que pode tirar rendimentos. “De uma ou de outra maneira devem de dar alguma coisa aos motoristas, mas erram porque têm deyt contactar os donos dos carros”, acredita. Alberto Dassala já tem planos para, em breve, mandar retirar toda a publicidade dos carros, tendo já entrado em conversações com o grupo Castel.

O director do gabinete de comunicação e imagem da Dstv, Adilson Garcia, garante que a operadora se limita a contratar empresas de comunicação e são estas que têm contacto com os taxistas pelo que desconhece os termos dos negócios. “A nossa empresa não é responsável pelo pagamento a taxistas porque contratamos agências de comunicação e marketing para a afixação dos nossos cartazes publicitários.”

Os preços de colocação de publicidade em viaturas variam de acordo com o tamanho do cartaz e não existe uma tabela de preços elaborada pelo Gabinete de Controlo de Publicidade do Governo Provincial de Luanda (GPL), que remete essa responsabilidade para as agências previamente licenciadas.