Espanha tem um novo primeiro-ministro eleito na passada sexta-feira e que será empossado hoje. Trata-se de Pedro Sánchez, do Partido Socialista Espanhol (PSOE), que ‘derrubou’ Mariano Rajoy, do Partido Popular (PP), que liderou o governo nos últimos seis anos.

Sánchez substituiu Rajoy depois da aprovação de uma moção de censura no parlamento, que obteve 180 votos a favor, 169 contra e uma abstenção. Para fazer cair o governo, precisava de alcançar a maioria de 176 votos.

A aprovação da moção de censura implica a investidura do secretário-geral do PSOE, Pedro Sanchez como novo líder do governo e a destituição do primeiro-ministro Mariano Rajoy e todos os seus ministros.

Após a aprovação, Mariano Rajoy saiu do seu lugar e dirigiu-se a Pedro Sanchez para o cumprimentar, como novo primeiro-ministro. “Foi uma honra ter deixado Espanha melhor do que a encontrei”, declarou Rajoy num breve discurso antes da votação. “Quero ser o primeiro a felicitar Sánchez e aceitarei como democrata o resultado da votação mas não posso aceitar como tudo foi feito”.

Por sua vez, Pedro Sánchez que deverá tentar acabar a legislatura em 2020, disse que a assembleia escreveu “uma nova página na democracia do país”. E, perante os deputados, agradeceu “de todo o coração” os apoios parlamentares à moção de censura apresentada pelo PSOE. “Temos uma tarefa muito importante no que diz respeito à coesão social, é necessário estabilizar socialmente o nosso país”, afirmou.

A aprovação desta moção de censura é um momento histórico em Espanha, uma vez que o PSOE tem apenas 84 deputados (de um total de 350) mas conseguiu os mais de 176 votos necessários para afastar Mariano Rajoy com apoio do Unidos Podemos (extrema-esquerda), nacionalistas bascos e os independentistas catalães. Em 40 anos de democracia, foi a primeira vez que o parlamento espanhol enfrentou uma moção de censura.

A queda do executivo de Mariano Rajoy, que esteve seis anos à frente dos destinos de Espanha, é provocada depois de vários ex-membros do PP terem sido condenados a penas de prisão por terem participado num esquema de corrupção.

Analistas avançam, no entanto, que a aritmética parlamentar que garantiu o derrube de Rajoy não será fácil de replicar na governação, uma vez que Sánchez terá de conciliar os interesses do PSOE com os do Podemos e das forças nacionalistas.

As mesmas fontes acreditam ainda que um bom resultado do PSOE nas eleições que, apesar de não terem ainda data marcada, deverão acontecer dentro de poucos meses, dependerá da capacidade de Sanchez promover políticas populares.

Apoio dos vizinhos

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, escusou-se a comentar a situação política em Espanha, deixando escapar apenas que “o que é bom para Espanha corre bem para Portugal”. “Não vou comentar o governo espanhol, aquilo que desejamos sempre em relação aos países amigos é que sejam países com sucesso”, disse o chefe de Estado português.

O primeiro-ministro António Costa felicitou Pedro Sánchez e disse esperar que, com o novo governo espanhol, as relações entre Portugal e Espanha “continuem a melhorar”, no seguimento dos projectos que os dois países têm em curso.

“Quero desejar ao novo presidente do governo, Pedro Sánchez, as maiores felicidades e que, com o seu governo, as relações entre Portugal e Espanha continuem a melhorar e na senda que temos vindo a desenvolver”.

António Costa aproveitou ainda a ocasião para “enviar um abraço de muita amizade” a Mariano Rajoy, referindo-se que “foi um gosto trabalhar com ele novamente”, depois de já o ter feito há uns anos, quando ambos eram ministros.

De professor a primeiro-ministro

“A sua solidão, senhor Rajoy, representa o epitáfio de um tempo político, o seu, que já terminou”, disse Sanchez no Congresso dos Deputados. Nascido a 29 de Fevereiro de 1972, em Madrid, Pedro Sanchez nasceu numa família abastada, de um pai empresário e uma mãe funcionária pública.

Ao mesmo tempo que dedicava muitas horas ao basquetebol (mede 1,90 metros), estudou Economia, primeiro na sua cidade e depois em Bruxelas.

Amante da política desde jovem, foi conselheiro municipal em Madrid, entre 2004 e 2009, quando chegou a deputado e a sua carreira disparou. Impulsionado em 2014 para a liderança de um PSOE debilitado devido às primárias do partido, ficou atrás de Rajoy nas eleições de Dezembro de 2015.

Tentou formar governo com os partidos emergentes do Podemos e Cidadãos, mas a iniciativa desfez-se.

Na repetição das eleições de Junho de 2016, o PSOE registou o seu pior resultado desde o restabelecimento da democracia espanhola, em 1977. Sánchez foi deposto por uma rebelião interna que o culpava pelos maus resultados eleitorais. Voltou pela porta grande em Maio de 2017, quando os militantes o devolveram à liderança do seu partido.

Pedro Sánchez vai ser recordado pelo PP por causar a queda de um chefe de governo que já sobrevivera a várias crises ou “ficará na história de Espanha como o Judas da política”, afirmou recentemente Fernando Martínez-Maillo, número três da formação conservadora, recordado pelo jornal El País.

Apesar de desconhecem ao detalhe a figura do ‘business angel’, grande parte dos vendedores do mercado informal admite que seria uma figura determinante para o crescimento, desenvolvimento e, consequentemente, formalização dos respectivos negócios.

Nos mercados mais desenvolvidos, é amplamente conhecida e faz parte das várias alternativas ao financiamento bancário para as micro, pequenas e médias empresas.

Os ‘business angels’ são investidores individuais que reforçam, directamente ou através de sociedades, no capital de empresas com potencial de crescimento e valorização. Além do investimento monetário, apoiam também com projectos, conhecimentos técnicos ou de gestão, bem como redes de contactos.

O alegado ‘desprezo’ dos bancos por este nicho do mercado e a dificuldade das agências de microcrédito de se assumirem como verdadeira alternativa abrem margem para acreditar que os ‘business angel’ teriam sucesso, considerando a elevada taxa de criação de mortalidade. Sobretudo por a dificuldade de acesso ao financiamento é das principais causas de falências prematuras.

O vasto espaço do mercado informal é outra certeza de que não faltariam oportunidades aos ‘businesses angels’, por causa da disponibilidade dos vários negociantes informais em fazer parceria com uma entidade que lhes garantisse o financiamento e ajuda na organização em troca da divisão dos lucros.

Mecânicos, produtores musicais e audiovisuais, assim como comerciantes e motoristas são alguns dos que falaram ao VALOR, bem como proprietários de espaços com potencialidades para serem transformados em restaurantes de referência, mas que fazem parte dos inúmeros quintais de venda de almoço na informalidade.

Também professores, artistas, criadores e inventores poderiam beneficiar da figura do ‘business angel’, como defende o docente Padoca Calado. “É muito difícil para a maior parte das pessoas investir a título privado numa empresa. Por outro lado, conseguir um empréstimo bancário para lançar um negócio inovador pode ser ainda mais complicado, de tal forma que somos levados a pensar que os bancos só emprestam dinheiro a quem já tenha. As formas mais habituais de financiamento de ‘startups’, como o ‘crowdfunding’ e os ‘business angels’ praticamente não são utilizadas em Angola, talvez por desconhecimento ou porque ainda não acreditamos suficientemente nos nossos projectos.”

“Tenho acompanhado de muito perto, quer pelas minhas funções como docente, quer pela participação em eventos nacionais e internacionais, a concepção e desenvolvimento de produtos e ideias com potencial para darem origem a projectos inovadores que trariam benefícios económicos e sociais, mas que geralmente acabam por não ter concretização”, afirma, defendendo que “as incubadoras podem ser outra solução, mas o principal constrangimento para a inexistência de incubadoras em Angola é, por um lado, o factor financeiro e, por outro, a falta de visão que eventualmente existirá”.

A figura do ‘business angel’ não é totalmente inexistente no país, mas representa uma ‘gota no oceano’, atendendo à necessidade do mercado.

A TGI é uma das investidoras na ‘startup’ de Hélder Kiala, a Soba Store. “Estamos a preparar um programa que visa encontrar ‘sturtups’ angolanas que sejam financiadas pela TGI, mas num formato ligeiramente diferente em que trabalham connosco e tenham objectivos bem claros, sobre o que esperamos delas. Se conseguirem atingir, continuam a ser investidas, senão retiramos do programa e colocamos novas”, revela Kiala

Sobre a solução das incubadoras, defende que, apesar de existirem várias, ainda não justificam o trabalho. “O meu problema é que não estamos ainda a ver os resultados das ‘startups’ que saíram destas incubadoras e produzem resultados financeiros.”

Admitindo que, “para alguns casos, actuam como ‘business angel’, noutros não”, Hélder Kiala concorda que esta figura poderia concorrer para a diminuição do informal.

Por sua vez, o presidente da TGI, Alex Thomso, concorda, acrescentando que existe muito para ser feito no mercado. A TGI tem investimentos em nove empresas, de vários sectores, mas dá uma atenção especial às tecnologias.

Em Bruxelas, onde se encontra depois de ter estado já em França, João Lourenço deverá ser recebido no Palácio de Egmount, pelo Rei Filipe.

O programa de visita prevê também encontros com empresários belgas, comunidade angolana residente no Reino da Bélgica e Luxemburgo, bem como audiências na sede da União Europeia.

Em Bruxelas estão as principais instituições da União Europeia, bem como a sede da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Paralelamente à agenda presidencial está previsto um encontro entre os ministros das Relações Exteriores dos dois países.

A visita do Presidente João Lourenço a este país da Europa ocidental segue-se ao encontro que teve em Novembro, em Abidjan, Côte d 'Ivoire, com o primeiro-ministro e Chefe do governo do Reino da Bélgica, Charles Michel.

Em Novembro último as duas entidades reuniram-se à margem da 5.ª Cimeira da União Africana (UA) - União Europeia (UE).

De acordo com um documento do Governo, a petrolífera investiu, em exploração e produção de crude, refinação de combustíveis e transporte e distribuição 4.305 milhões de dólares em 2015. Esses investimentos caíram para 2.919 milhões em 2016 e 1.536 milhões de dólares em 2017.

Para o mesmo tipo de actividades, acrescidas das operações "não core" do grupo petrolífero, a Sonangol prevê investir este ano 1.836 milhões de dólares e apenas 1.099 milhões de dólares em 2019 e 651 milhões de dólares em 2020.

De acordo com o Governo, o investimento a realizar pela Sonangol até 2020 será garantido através da combinação de fundos próprios com empréstimos, "incluindo nos mercados de capitais internacionais". Só em operações internacionais, o grupo Sonangol conta com participações directas e indirectas na Puma Energy (27,93%), Millennium BCP (19,5%), Galp (9%) e Carlyle Energy Funds II e III (10% em cada).

Os investimentos da Sonangol incluem participações em várias instituições bancárias, como o Banco Económico (39,4%), Banco Africano de Investimentos (8,5%), Banco de Comércio e Indústria (1,04%), Manubito (33,3%) e Caixa Angola (25%), além de deter uma quota de 25% na UNITEL, a maior operadora de telecomunicações móveis no país.

Sob o tema ‘A Experiência Moçambicana de Institucionalização Gradual das Autarquias Locais’, a conferência acontece numa altura em que Angola debate o modelo a seguir na implementação do poder local e terá, ainda como oradores, o antigo ministro moçambicano da Administração do Estado, Alfredo Gamito, e o jurista angolano Virgílio de Fontes Pereira, que também já ocupou a pasta de ministro da Administração do Território nos governos de José Eduardo dos Santos.

Segundo a organização, na oportunidade será apresentada também a obra ‘A Autonomia das Autarquias Locais e a Tutela do Estado em Angola: da Autonomia Perdida nos Períodos Colonial e Revolucionário (1482-1992) à Autonomia Frustrada no Período Democrático Actual’. Com a apresentação do jurista angolano Raúl Araújo, a obra científico-académica é a mais recente do jurista Carlos Feijó.

A conferência conta com as parcerias do VALOR ECONÓMICO e do hotel Epic Sana.