Immanuel Kant

1724-1804, filósofo

“Acredite em milagres, mas não dependa deles.”

Albert Einstein

(1879-1955), físico

“A vida é como andar de bicicleta. Para conseguir o equilíbrio, precisa de se manter em movimento.”

“Insanidade é continuar a fazer sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes.”

“Se quer viver uma vida feliz, amarre-se a uma meta, não às pessoas nem às coisas.”

Aristóteles

384-.322 a.C, filósofo

“Há apenas uma maneira de evitar críticas: não fazer, não falar e não ser nada.”

“O sábio nunca diz tudo o que pensa, mas pensa sempre tudo o que diz.”

Platão

(428/427-348/347 a.C); matemático

“Podemos facilmente perdoar uma criança que tem medo do escuro; a real tragédia da vida é quando os homens têm medo da luz.”

Bill Gates

1955, multimilionário

“Tente uma, duas, três vezes e se possível tente a quarta, a quinta e quantas vezes for necessário. Só não desista nas primeiras tentativas, a persistência é amiga da conquista. Se você quer chegar onde a maioria não chega, faça o que a maioria não faz.”

Zig Ziglar

1926-2012, autor e palestrante

“Pode conseguir qualquer coisa que queira na vida, se ajudar outras pessoas a conseguirem o que elas querem.”

Augusto Branco

1980, poeta e escritor

“Viva de modo que as suas atitudes falem tão alto que não seja necessário que diga palavra alguma!” “Viver é enfrentar desafios. Quem nunca enfrentou desafios apenas passou pela vida, não viveu.”

Peter Drucker

1909-2005, escritor e professor

“Para ter um negócio de sucesso, alguém, algum dia, teve de tomar uma atitude de coragem.”

Janet Stuart

1857-1914, madre

“Não espere por circunstâncias ideais. Elas nunca chegam.”

Coleman Cox

1982, actor

“Creio muito na sorte. Quanto mais trabalho, mais sorte pareço ter.”

Walt Disney

1901-1966, produtor cinematográfico

“Gosto do impossível porque lá a concorrência é menor.”

O Presidente da República tem 180 dias para legislar os termos contratuais e fiscais para as concessões petrolíferas com descobertas marginais, à luz da Lei de Autorização, aprovada pela Assembleia Nacional e publicada a 10 de Maio.

Com base na autorização, o Presidente da República tem prorrogativa para “estabelecer o regime jurídico de adequação dos termos contatuais e fiscais” aplicáveis às descobertas marginais, assegurando “o seu desenvolvimento e a geração de receitas para o Estado”. João Lourenço tem ainda ‘luz verde’ para “uniformizar e definir os pressupostos, tipologia, limites, âmbito de aplicação, procedimentos e outros aspectos determinantes para o desenvolvimento dos recursos em causa”. E ainda “assegurar que o quadro regulamentar e fiscal fixe os incentivos específicos ao desenvolvimento de descobertas marginais por formas a viabilizar a tomada de decisões de investimentos por parte de todas as entidades envolvidas na execução de operações petrolíferas”.

Com o procedimento, fica dado mais um passo para a dinamização das descobertas marginais que, segundo estimativas, se encontram nos diversos blocos e estimam-se reservas de cerca de 3,3 mil milhões de barris. Ou seja, o empecilho nunca foi a ausência das descobertas, mas sim a inexistência de mecanismos legais para contornar a inviabilidade económica. A alteração da política de partilha do petróleo produzido e/ou a criação de incentivos fiscais têm sido os mecanismos utilizados. A lei, a ser aprovada, irá revogar a anterior, o decreto 2/16, por ter sido publicado com gralhas que inviabilizam a sua aplicação.

A lei a ser revogada foi aprovada cerca de 120 dias depois de a Assembleia Nacional autorizar o Presidente da República a legislar. O referido cenário permite considerar regular o prazo de 180 dias concedidos agora. À luz da lei, caso não se respeite o período estipulado pela Assembleia, o Executivo volta a solicitar uma nova autorização.

... E 90 dias para poços emzonas de produção

A Assembleia Nacional concedeu também 90 dias ao Presidente da República para definir as normas que visam regular as actividades de pesquisa, em concessões petrolíferas e em período de produção. Devendo “estabelecer o enquadramento e o tratamento fiscal dos custos a serem incorridos no exercício de actividades adicionais de pesquisa, em termos de recuperação e de dedução fiscal para efeitos da determinação de matéria colectável do imposto sobre rendimento do petróleo”.

O referido regime jurídico “deve assumir natureza excepcional, ante o regime geral das actividades petrolíferas”. O decreto a ser aprovado será o primeiro do género e dá a possibilidade de perfurar novos poços para a exploração dentro de uma área em desenvolvimento, o que é proibido actualmente. Ou seja, as petrolíferas passam a ter a possibilidade de fazer novos furos de exploração sempre que notarem potencial em zonas próximas das contratadas.

A transformação económica é o aspecto em que Angola tem uma classificação mais baixa no IPV 2018 (3,68 pontos numa escala de 1 a 10, ficando o país no 108.º lugar de 129), mas foi melhor classificado em termos de transformação política e índice de governação em que o país está em 105.º lugar, com 3,94 pontos.

O BTI 2018 afirmou que, no actual contexto de crise económica e financeira, o MPLA, que liderou o país desde a independência, deve “aproveitar a oportunidade criada pela nomeação de João Lourenço” para reforçar o diálogo político, a transparência, bem como a introdução de medidas contra a corrupção.

Uma transição “pacífica” para a nova liderança pode exigir um compromisso sério com um programa abrangente de reformas, a fim de reduzir o desperdício de recursos públicos, a ineficiência e a corrupção. O estudo define que liberar recursos para a diversificação econômica é crucial.

O ministro do Interior, Ângelo da Veiga Tavares, garante que a Unidade de Informação Financeira (UIF) vai funcionar “de acordo com o seu estatuto”. O ministro respondeu assim à questão colocada pelo VALOR sobre a possibilidade de a UIF estar em fase de transição de uma unidade administrativa para uma de carácter policial.

A interrogação surgiu na sequência da posse do director-geral adjunto da instituição, uma acção antecedida da alteração do estatuto do UIF que deixa cair o ministro das Finanças como sendo a figura que propõe o nome da directora-geral da instituição ao Presidente da República.

No estatuto aprovado em Janeiro de 2018, está omisso o órgão de consulta do Presidente para a nomeação da direcção dos responsáveis da UIF. O facto de ter sido o ministro do Interior, Ângelo da Veiga, a empossar o director-geral adjunto motivou interrogações ao VALOR tanto sobre a possível transição como de alguma perda do carácter independente e autónomo da instituição, o que contrariaria as orientações internacionais. “A função de director adjunto é administrativa”, respondeu ainda o ministro.

No entanto, mantém-se a incerteza sobre a possível transição, visto que o estatuto não define o carácter (administrativo ou policial) da instituição. No estatuto aprovado em 2013 e revogado este ano, estava implicitamente definido que o director era nomeado pelo Presidente da República, “sob proposta do ministro das Finanças, ouvido o Conselho Nacional de Estabilidade Financeira”. Leitura suportada nos conceitos que descrevem as unidades administrativas como aquelas que, normalmente, são parte do banco central, Ministério das Finanças e/ou dos serviços de impostos. Normalmente, estas instituições têm um gestor com escola não-policial e com mais proximidade às instituições financeiras.

Na semana passada, o VALOR também contactou a directora da UIF, Francisca de Brito, que considerou ser “uma questão pertinente”, mas assegurando que a instituição “continua a ser de carácter administrativo”. Solicitou ainda o envio das questões por e-mail, cujas respostas também apenas chegaram depois do fecho e são publicadas na presente edição, na página 3, em ‘Três perguntas’.

Criada em 2011, a UIF tem por finalidade a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.

Uma lista vermelha das espécies da fauna e da flora nacionais ameaçadas ou em vias de extinção esteve em avaliação, na passada semana, em Luanda, por instituições de investigação científica e do ensino superior.

A lista, que deverá ser publicada no Dia Mundial do Ambiente, a assinalar-se a 5 de Junho, faz menção ao estado actual de cada uma das espécies.

Este tratado é uma sequência de trabalhos do Ministério do Ambiente com o apoio de parceiros. A lista vermelha contempla três categorias: espécies extintas, ameaçadas de extinção e vulneráveis à extinção.

Entre 2007 e 2012, em Angola, foi elaborada uma lista vermelha indicativa, mas de mamíferos em estado crítico, na qual se destacam búfalos, chimpanzés, chitas, girafas, gorilas, palanca negra gigante, zebra da montanha, rinoceronte preto, leões e leopardos, pois havia 100 exemplares vivos para cada espécie em todo o país. Os fenómenos naturais como seca e inundações, desmatamento, caça furtiva, exploração mineira e de inertes, queimadas, pesca ilegal, poluição atmosférica são os principais problemas para a biodiversidade angolana.

Apesar destes problemas, Angola alberga uma biodiversidade rica com biomas como o deserto do Namibe, as bacias do Kwanza, do Okavango/Zambeze, do Zaire e a costa atlântica, que parte de Belize (Cabinda) à foz do rio Cunene.

A 3 de Abril, como resultado de uma expedição de conservação da bacia Cubango/Okavango, da National Geographic, realizada entre 2015 e 2016, foram apresentadas 1.050 amostras de plantas, três mil de peixes, 99 de répteis e anfíbios, 407 aves e 43 mamíferos.

Durante a expedição, foram recolhidas 1.050 amostras de plantas, com mais de 40 observadores, sendo 14 delas potencialmente novas e 18 recentemente catalogadas em Angola, incluindo dois novos registos genéricos e 15 espécies nunca anteriormente registadas no Bié, 24 no Kuando-Kubango e 106 no Moxico.

Os peixes são mais de três mil, incluindo 94 espécies inseridas em 14 famílias, das quais cinco anteriormente registadas no sistema Okavango, duas não descritas e outras três representam novos registos para África Austral.

As qualidades não descritas incluem um bagre especializado em viver em zonas pantanosas de turfa e um novo de água doce.

Os répteis e anfíbios atingiram uma cifra de 99 espécies, representando 64 répteis, 30 serpentes, igual número de lagartos, três de quelônios e um crocodilo e 35 anfíbios.

As aves também estão documentadas com 407 espécies, em dois levantamentos em rios, e três em zonas terrestres. Quatro delas foram inclusas na lista de aves de Angola.

Entre os mamíferos, foram recolhidas 43 espécies, sete das quais morcegos, nove roedores e um musaranho.