Para este evento em que líderes africanos e europeus buscam soluções concretas para promover um melhor acesso à educação, estimular o investimento e criar emprego, Angola far-se-á representar pelo Presidente da República, João Lourenço. Este ano é determinante para as relações entre os dois continentes, pois já passaram dez anos desde a adopção da Estratégia Conjunta UE-África.

A Cimeira UA-UE será um momento chave e oportunidade única para reforçar os laços políticos e económicos entre África e Europa. Na cimeira, os dirigentes africanos e europeus debaterão o futuro das relações EU - África, dando especial atenção à questão do investimento na juventude. Esta é uma das principais prioridades para África e para a UE, já que 60 % da população africana tem menos de 25 anos.

Durante a cimeira, serão também debatidas outras prioridades da parceria África-UE, entre as quais a paz e a segurança; a governação, incluindo a democracia, os direitos humanos, a migração e a mobilidade; o investimento e o comércio; o desenvolvimento de competências; e a criação de emprego. Em 2014, a quarta cimeira UA-UE reuniu mais de 60 dirigentes da Europa e de África, a fim de debater o futuro das relações UE África e reforçar os laços entre os dois continentes.

Num comunicado divulgado hoje em Bruxelas, o porta-voz da organização internacional, John Dalhuisenm, “exige” que as autoridades dos dois continentes cheguem a “um acordo” para “travar o êxodo”, e que “não viole os direitos humanos” de todos os que recorrem ao país para atravessar o Mar Mediterrâneo com destino à Europa.

A organização de defesa e promoção dos direitos humanos pede também aos países africanos que expliquem as medidas que pretendem tomar para “pressionar” os líderes europeus a abrirem “rotas legais e seguras” para refugiados e migrantes.

Sobre o escândalo provocado pelas imagens divulgadas recentemente pela cadeia de televisão norte-americana CNN, que dão conta de imigrantes subsaarianos em regime de escravatura em território líbio, a Amnistia Internacional afirmou que o fenómeno “não pode ter surpreendido” os líderes africanos. “As imagens não podem ter surpreendido (os líderes africanos que vão a Abidjan)”, lê-se no comunicado da Amnistia, que adianta que as organizações governamentais (ONG) têm vindo sistematicamente a denunciar a situação “desumana e violenta” enfrentada pelos refugiados e migrantes na Líbia, que inclui assassínios, torturas e violações.

Para a AI, a política da UE tem vindo a priorizar as políticas de prevenção para que os refugiados e migrantes não cheguem à Europa, “com o pleno conhecimento” de que tal implica que centenas de milhar de mulheres, homens e crianças sejam alvo de abusos.

O anúncio foi feito hoje (26), em Luanda, pelo ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, garantindo que até final deste ano o regulador do sector terá disponíveis os cadernos de encargos para os investidores interessados.

"Vamos aumentar a concorrência. Vai melhorar o serviço e vamos actuar sobre os preços e a qualidade do serviço", afirmou o governante, acrescentando que o Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação já recebeu "várias" manifestações de interesse por parte de investidores nacionais e estrangeiros, mas que o processo, até à escolha final do operador, "não será concluído em menos de três meses".

José Carvalho da Rocha acrescentou que o Estado vai privatizar 45% do capital social da empresa pública Angola Telecom que, actualmente, se dedica apenas à rede fixa. Estas medidas inserem-se na reestruturação do sector das telecomunicações em Angola e para "dinamizar o mercado".

Passam a existir apenas dois títulos para operadores, multiserviço e global, este designado como título unificado e que permite prestar todo o tipo de comunicações, móveis e fixas.

O mesmo acontecerá com a quarta licença que agora seguirá para concurso público, permitindo, além de telecomunicações móveis e fixas, também dados e televisão por subscrição.

De acordo com os números hoje revelados pelo ministro José Carvalho da Rocha, Angola tem actualmente mais de 11 milhões de cartões da rede móvel registados.

Na presença do Chefe de Estado angolano, João Lourenço, e do primeiro-ministro da Itália, Paolo Gentiloni, os instrumentos jurídicos foram assinados pelo presidente do conselho da administração da Sonangol, Carlos Saturnino, e pelo administrador delegado da petrolífera italiana, Claudio Descalzi. Segundo o gestor da Sonangol, o acordo está ligado à transferência de operações do bloco em terra designado Cabinda Norte, tendo referido ainda que este bloco, operado há alguns anos, tem um potencial que deve ser relançado, a par de actividades sociais como a construção e o apetrechamento de uma escola no município de Cacongo, em Cabinda.

Os acordos contemplam a formação de pessoal angolano para a área de refinação e exploração de gás natural para o desenvolvimento socioeconómico da região, devendo o acordo estender-se para a refinaria do Lobito, exploração de petróleo bruto e gás em áreas existentes e em novas.

Carlos Saturnino acredita que deverão ser realizados investimentos importantes na refinaria de Luanda. Sobre o acordo, Carlos Saturnino disse que se trata de um memorando que dará lugar a ajustes específicos, considerando prematuros determinar o valor a investir.

O gestor particularizou, no entanto, o caso da refinaria de Luanda, projecto onde deverão ser realizados importantes investimentos no quadro dos acordos ora firmados.

Carlos Saturnino valorizou, por outro lado, o potencial da ENI, por se tratar de um investidor importante e de uma companhia que detém a maior parte das descobertas de petróleo no mundo, quando Angola não lança nenhum bloco para exploração desde Dezembro de 2011.

Com o objectivo de valorizar o trabalho dos escritores angolanos, proporcionar encontros intelectuais entre os fazedores de literatura e promover maior competência linguística, o Movimento Lev’Arte, a Editoria Acácias, o Centro Cultural Português Camões e o Ministério da Cultura, lançaram na passada quarta-feira, em Luanda, o projecto ‘Troncos da Literatura Angolana’, tendo já seleccionado quatro escritores que vão participar com trabalhos inéditos.

Com um orçamento de mais de 14 milhões de kwanzas, o projecto pretende recolher obras inéditas de autores angolanos consagrados e divulgar a literatura característica do país.

De acordo com o coordenador do Movimento Lev’Arte, Kardo Bestilo, a iniciativa terá a duração de dois anos e prevê lançamentos de obras bimensais, em categorias como poesia, romance, conto, ensaio literário, literatura infantil e prosa.

Nesta primeira fase, a organização já reuniu obras inéditas de José Luís Mendonça, António Gonçalves, Cristóvão Neto e Luís Kandjimbo, que deverão constituir os primeiros dez livros da colecção ‘Troncos da Literatura Angolana’.

O orçamento vai ser dividido em dez subprojectos, que se traduzem em dez livros para a colecção, nesta fase inicial”, explicou Kardo Bestilo.

A directora do Centro Cultural Português, Teresa Mateus, valorizou a iniciativa e destacou a pertinência da colecção. “É um grande desafio para todos os parceiros que a agregam para massificar a literatura e também divulgar obras inéditas e de qualidade de autores de referência angolanos já consagrados e é um orgulho estar associado ao projecto”, afirmou.

Sobre os critérios de selecção dos autores para a colecção, o escritor e membro do projecto José Luís Mendonça apontou a “qualidade das obras, a inovação, a colagem à realidade sociocultural angolana e o domínio profundo da língua”.

“Como membro da mesa de leitura deste projecto, é possível que consideremos também um jovem que venha com uma obra muito relevante e este será também um tronco”, explicou.

Segundo José Luís Mendonça, os grandes nomes da literatura angolana, como o prémio Camões Artur Pestana Pepetela, Luandino Vieira e outros, vão igualmente fazer parte dessa colecção.

Obras inéditas, escritas em língua portuguesa e com até 50 páginas são outros requisitos da colecção ‘Troncos da Literatura Angolana’.

A colecção ‘Troncos da Literatura Angolana’ tem como público-alvo escritores, docentes, discentes, pesquisadores da cultura angolana, agentes culturais, associações literárias e amantes da leitura.

No âmbito deste projecto está marcado para hoje, 27 de Novembro, o lançamento do livro ‘Angola, Me diz Ainda’, de José Luís Mendonça, no Centro Cultural Português, em Luanda, a partir das 18h30.