As celebrações do Dia da Independência Nacional são realizadas entre os dias 1 e 20 de Novembro em todo o território nacional, nas missões diplomáticas e consulares de Angola.

O Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, que coordena o programa geral das comemorações, pretende divulgar e realçar a importância do 11 de Novembro, enquanto marco de transcendente importância na união das várias sensibilidades nacionais, com vista à valorização da Pátria, construção de um Estado Democrático de Direito e a união da nação angolana.

As comemorações do Dia 11 de Novembro pretendem promover uma reflexão sobre os “enormes sacrifícios” consentidos pelo povo, na conquista do bem maior da Nação, a Independência Nacional.

Durante as actividades vão ser referenciados os povos, partidos e governos que nos longos e difíceis anos da luta de libertação se solidarizaram com a causa nacional e apoiaram, de forma directa e concreta, o nascimento e a consolidação do Estado soberano, livre e independente.

No memorando sobre as comemorações do 11 de Novembro, o Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado recorda que a Independência de que o país usufrui hoje resultou do esforço desmedido de heróis angolanos, eternizados nos principais símbolos da República, que pese embora a disparidade de meios e da brutalidade da acção repressiva colonial, entregaram-se de corpo e alma à luta pela liberdade.

A luta dos heróis não cessou com o alcance da Independência. De acordo com o documento, estendeu-se por vários anos nos campos de batalha, em defesa da integridade territorial e da soberania nacional, nas fábricas, gabinetes, campos agrícolas e nas escolas.

Com o alcance da paz, refere o memorando, a luta continua sem armas na mão e os angolanos ontem desavindos trabalham juntos em prol do desenvolvimento, procurando, cada um no seu nível, realizar os ideias dos que se bateram pela Independência Nacional.

Para o Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, a união dos angolanos, de todos os quadrantes, deve ser um signo das celebrações do quadragésimo segundo aniversário da independência nacional, num momento de particular importância para a História de Angola e sob a direcção de novo Governo, saído das quartas eleições gerais angolanas, cuja missão é salvaguardar as conquistas nacionais em vários campos, usar a experiência e a estabilidade política como ferramenta determinante para um desenvolvimento sustentável.

O Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado entende que a estabilidade é a ferramenta principal para o alcance dos anseios de todos os angolanos, da edificação de um Estado democrático e de direito forte, moderno, coordenador e regulador da vida económica e social, do desenvolvimento sustentável, através da inclusão económica e social, da estabilidade macroeconómica, da diversificação da economia e da redução das desigualdades.

A tarefa de garantir o bem-estar para todos os angolanos é árdua, mas exequível, lê-se no memorando, que indica ser preciso que todos estejam comprometidos com a estabilidade e com o futuro, mantenham-se confiantes de que as crises são passageiras, mesmo quando tão duras, e que devem ser aproveitadas para a correcção dos erros.

A capital da província do Kwanza-Norte, Ndalatando, acolheu, no ano passado, o acto central das comemorações dos 41 anos da Independência Nacional. Na altura, o historiador Manuel da Costa “Canjungo” valorizou a luta desencadeada pelos nacionalistas, com vista ao alcance da independência nacional, celebrada a 11 de Novembro de 1975.

Durante o colóquio sobre “O Kwanza-Norte e o contributo para o nacionalismo angolano”, o historiador enalteceu o contributo dos nacionalistas da região, que prestaram o seu contributo para a eliminação do regime fascista português. Entre as figuras do nacionalismo mencionadas pelo historiador, destaque para os nomes de Dona Ana de Sousa 'Njinga Mbandi', Adriano dos Santos Júnior, António Jacinto do Amaral Martins, António de Assis Júnior, Augusto Lopes Teixeira e Gentil Ferreira da Silva Viana.

O padre Joaquim Pinto de Andrade, José Mendes de Carvalho 'Hoji Ya Henda', Manuel Pedro Pacavira, Lopo do Nascimento, Cónego Manuel das Neves e Mário Pinto de Andrade também foram lembrados pelo historiador.

A posição do Governo está expressa numa declaração divulgada ontem (31) pela Casa Civil do Presidente da República. Na mesma declaração, Angola apela ao Governo espanhol, à União Europeia e às suas instituições democráticas a encontrarem as melhores vias para a restauração da ordem constitucional e dos direitos de todos os cidadãos espanhóis, na base do diálogo.

“Angola e Espanha estabeleceram relações diplomáticas em 1976 e, desde essa data, desenvolvem uma cooperação dinâmica e mutuamente vantajosa em vários domínios, e que pretendemos preservar”, lê-se na declaração do Governo.

A feira com duração de cinco dias foi aberta pelo administrador municipal de Benguela, Carlos Guardado, e junta várias instituições financeiras para transmitirem e reflectirem com os utentes e não só sobre a importância do crédito no âmbito da poupança e dar a conhecer os seus serviços.

Durante o acto, o sub-director do Centro de Desenvolvimento e Competência do Banco Nacional de Angola, Sandro Santos, apelou a população a mudar urgentemente de comportamentos sobre o consumo para haver mais poupança.

O também economista disse ser possível poupar no actual contexto económico, desde que haja redução nos níveis de consumo, cuja mudança de atitudes passa sobretudo pelas instituições financeiras que devem ir ao encontro dos consumidores e reforçar a literacia através do sistema de educação financeira.

“Se a economia não cresce, é através da poupança que é possível reforçar o crédito e não apenas com pessoas de baixa renda”, disse, afirmando ser através da poupança que existem ganhos financeiros, porque validada e incrementada é um subsídio incondicional para o fácil crédito, que visa entregar as famílias e agentes económicos mais capacidade de liquidez, bem como no aumento de consumo.

No âmbito da efeméride, decorreu ainda, na cidade do Lobito, um fórum sobre actividades de crédito, onde foram debatidos temas sobre 'O crédito e a sua importância para o desenvolvimento económico', 'A importância do micro crédito na economia angolana' e a 'Importância do seguro no crédito.

“A conduta de mercado e relacionamento dos clientes com a instituição” e “a importância da central de riscos de crédito no sistema financeiro angolano” foram outros temas abordados por quadros séniores dos Bancos Sol BNI, BPC, da Ensa e do departamento de supervisão prudencial do BNA.

O anúncio foi feito em conferência de imprensa depois de um reunião do seu gabinete, que prestou juramento na quinta-feira depois das eleições em que a sua formação, o Partido Trabalhista, fez campanha contra a especulação imobiliária estrangeira.

Segundo Ardern, o objectivo da medida, partilhado pelos parceiros da coligação, New Zealand First e os Verdes, é evitar que especuladores estrangeiros comprem imóveis existentes no país, e tornar a compra de casa mais acessível para os neozelandeses. "Mantemo-nos firmemente a favor de que (o acesso a uma) casa é um direito", afirmou a primeira-ministra.

Jacinda Ardern afirmou que entre o Natal e o final do ano espera aprovar a legislação necessária para alterar a lei de investimento estrangeiro para que a habitação passe a ser qualificada como "sensível".

Segundo a dirigente, a medida irá proibir a aquisição de casas já construídas a quem não tem cidadania neozelandesa ou residência no país, à excepção dos cidadãos australianos, dado que os neozelandeses também podem comprar propriedades na Austrália. A proibição não afecta a venda de terrenos em zona residencial para a construção de casas nem a compra de fracções em planta.

Os actuais proprietários estrangeiros também não vão sofrer qualquer impacto com a medida. Ardern também garantiu que a medida não vai beliscar uma série de tratados bilaterais de comércio livre nem o Acordo Transpacífico (TTP, na sigla em inglês) se as mudanças forem aprovadas antes da ratificação do acordo multilateral depois da saída dos Estados Unidos do pacto.

A habitação constitui um dos focos do debate político na Nova Zelândia face à subida dos preços que, nos últimos anos, quase duplicaram em lugares como Auckland, a quarta cidade menos acessível do mundo, segundo a consultora especializada Dempographia.

De acordo com um documento do Ministério das Finanças a que Angop teve acesso hoje, a visita de Makhtar Diop irá viabilizar o estreitamento das relações com o Banco Mundial e a captação de importantes financiamentos, visando apoiar a agenda governativa voltada para o relançamento do crescimento económico, redução da pobreza, transformações estruturais, diversificação económica, bem como a inclusão económica e social.

Fruto das negociações entre Angola e o Banco Mundial, de acordo com o documento, as partes acreditam ser necessário um incremento do pacote financeiro, para apoiar importantes projectos do sector social, com realce para os sectores da electricidade e do saneamento, tendo em conta as necessidades de financiamento do país nos próximos anos. Actualmente, a presença do Banco Mundial em Angola está focalizada em três eixos, nomeadamente a assistência técnica, estudos e financiamento de projectos.

Relativamente a assistência técnica, estão em curso três iniciativas, como a assistência técnica sobre a melhoria do ambiente de negócios, para o desenvolvimento do sistema financeiro e para o branqueamento de capitais e combate aos fluxos financeiros ilícitos.

No que toca a assistência de estudos, está em curso a produção de um conjunto de estudos que têm como foco efectuar o diagnóstico em determinados sectores e produzir recomendações, designadamente, o estudo sobre a revisão da despesa nos sectores da Educação e Saúde, a revisão da despesa no sector de protecção social, bem como o Memorando Económico do país.

Já o terceiro eixo, que centra-se na carteira de projectos financiados pelo Banco Mundial, com ênfase nos sectores da Educação, Saúde, Agricultura e Energia e Águas, que estão globalmente avaliados em 1.065 milhões dólares norte-americanos.

Durante a estadia em Angola, o vice-presidente do Banco Mundial manterá encontros com o Ministro das Finanças e com os titulares dos pelouros com os quais tem vindo a trabalhar nos eixos acima assinalados, bem como com parceiros locais. Está igualmente prevista uma audiência com o Presidente da República, João Lourenço, e uma conferência de imprensa no final dos seus trabalhos. Makhtar Diop exerce o cargo de vice-presidente para África do Banco Mundial, desde Maio de 2012.

Atribui-se à sua liderança o facto de o Banco Mundial ter investido 9.4 mil milhões de dólares norte-americanos em programas de países da África Subsaariana, durante o ano económico de 2016, com vista a responder aos desafios do desenvolvimento, aumentar a segurança alimentar e a produtividade agrícola, melhorar o acesso a energia sustentável e proporcionar oportunidades económicas.

O Grupo Banco Mundial é uma agência especializada independente do Sistema das Nações Unidas que representa a maior fonte global de assistência para o desenvolvimento, proporcionando cerca de 60 mil milhões de dólares norte-americanos anuais em empréstimos e doações aos 187 países-membros.