Para melhor compreender a evolução israelita, iremos utilizar o modelo económico de RAINIS e FEI. De acordo com este paradigma, uma economia tradicional evolui do estado de estagnação secular para o crescimento auto-sustentado cumprindo, sucessiva e gradualmente, 3 fases distintas (i) BIG PUSH; (ii) SHORTAGE POINT e finalmente (iii) COMMERCIALIAZATION POINT.

I. BIG PUSH: também designado por fase de arranque, é o momento em que se verifica o aparecimento ou a formação do sector moderno (indústria), transformando-se depois num processo contínuo designado por “esforço mínimo crítico”.

Em Israel, de 1950 até 1953, assistiu-se a um crescimento acelerado, mas caótico e pouco consistente. Nesta fase, verificou-se um grande fluxo imigratório de pessoas qualificadas, por conta do acréscimo na oferta de trabalho especializado. Foi a década do BIG PUSH, em que o sector agrícola avançou gradualmente para a agro-indústria.

II) SHORTAGE POINT: momento em que a indústria criada na fase de arranque passa a incrementar os seus níveis de produtividade. No caso de Israel, entre 1954 e 1955, constatou-se um incremento dos salários no sector industrial, pelo fato de ter beneficiado de injecções de capitais estrangeiros, bem como de aumentos no nível de investimento interno público e privado. Em consequência disso, a produtividade marginal do trabalho aumentou, no sector da manufactura mas, em contrapartida, observou-se a escassez de mão-de-obra na área tradicional (agricultura). Os ganhos sociais fizeram-se notar, dado que as tensões sociais reduziram, houve maior equidade na distribuição da riqueza e maior acesso aos serviços básicos. Estávamos perante um crescimento mais justo e equilibrado, ou seja, perante a transição rumo ao SHORTAGE POINT. Nesta fase, constatou-se ainda a consolidação do agro-negócio, o surgimento de novos sectores como a tecnologia, militar, diamantes e indústria espacial.

III. COMMERCIALIZATION POINT: verifica-se na altura em que o país entra num processo de crescimento auto-sustentado. Neste estágio de desenvolvimento, o país produz e comercializa os produtos necessários ao consumo interno, sendo capaz de exportar. Em Israel, este momento coincidiu com o final dos conflitos militares da década de 1970, onde, para além da diversificação económica, se constatou o surgimento de alta-tecnologia (informática, componentes eletrónicos, aeronáutica, telecomunicações e medicamentos). Contudo, ao recuarmos ao ano de 1960, a forte dependência dos mercados externos, na captação de capitais, embora tivesse permitido uma elevada Formação Bruta de Capital Fixo – FBCF, trouxe igualmente pressões inflacionistas. O país recebia dos EUA, como ajuda externa, desde 1948, aproximadamente USD 122 milhões por ano. À custa do apoio externo em capitais, foi possível manter a economia em equilíbrio. Estando próxima do terceiro estágio, o COMMERCIALIZATION POINT, a economia israelita perdeu o foco e passou a ter como centro os investimentos militares não produtivos, de modo a prevenir ou enfrentar conflitos como o de 1956 (Guerra do Suez). Contudo, a sociedade de consumo em consolidação já havia adquirido hábitos, o que levou à importação de capitais para o financiamento da Balança de Pagamentos. O Estado teve de adoptar medidas contracionistas, entre as quais, esquemas de poupança forçada.

Entre 1960 e 1970, a inflação situou-se em média nos 5,3 por cento e o PIB nos 8,9 por cento. Em 1970, deflagraram disputas regionais contra as nações árabes (de 1967 a 1970 – Nasserismo; Guerra dos Seis Dias e A Guerra de Desgaste e em 1973 – Guerra do Yom Kippur), ocorreram os choques petrolíferos (1973/74 e 1979) e a Guerra Irão – Iraque (1979). A economia hebraica mostrou-se incapaz de financiar a sua estrutura produtiva interna, em muito devido à inexistência de uma poupança interna consistente e de um crescimento auto-sustentado robusto. Para além disto, o país conheceu uma imigração sem precedentes de povos vindos de África e Médio Oriente, com baixo nível de qualificação, o que provocou instabilidade socio – económica (desemprego e mendicidade) e fuga de quadros. Se, em 1971, a inflação estava nos 12 por cento, em 1980, cifrava-se em 116.8 por cento. O PIB, durante este período, cresceu em média 4.73 por cento.

A Reforma Assertiva

Perante a constante alteração do “status quo”, Israel teve de adaptar o seu paradigma de governação. O objectivo passou pela construção de um modelo reformista assertivo, que conferisse variáveis resilientes. A reforma identificou os pontos seguintes:

Primeiro – Macroeconomia: Aumento da taxa de crescimento económico.

Segundo – Política económica: Políticas de atracção de capital externo.

Terceiro – Consolidação de políticas: a estrutura da Balança de Pagamentos.

Quarto – As variáveis sociais: a oferta de factores produtivos; o rítmo de crescimento populacional. Quinto – Complementaridade. afluxo de recursos externos.

Os Efeitos da Reforma

Após a implementação do programa acima descrito, convém mencionar o pacote de ajuda extraordinária oferecido a Telavive pelos EUA, em 1979, onde se destacou o montante de USD 2,2 biliões com juros elevados e o programa aprovado em 1985, denominado “Pacto para a Estabilidade Económica”, orçado em USD 1,5 biliões, com a obrigatoriedade de consumo de 70 por cento de produtos e serviços americanos, sob a direcção de MICHAEL BRUNO. Sob sua gestão, foi reduzida a inflação de 304.6% para 19.9% (Banco Mundial) entre 1985 e 1987.

As reformas e políticas estatais promovidas por Israel foram bem mais importantes que a injecção de capital externo. Por comparação, as nações árabes da região receberam três vezes mais capital exógeno do que Telavive e de fontes diversificadas, pois surgiam da Ásia, de alguns países africanos, da Europa Oriental, União Soviética e certas nações da Comunidade Europeia, normalmente aliadas ao socialismo. Ainda assim, tais estruturas não tiveram desempenho económico que se igualasse ou superasse o de Israel.

A questão demográfica

O Estado Hebraico manteve a sua taxa de natalidade controlada, verificando uma variação populacional equilibrada, ou seja 1,3 milhões de cidadãos em 1950; em 1975, registavam-se 3,3 milhões de habitantes, no ano 2000, a população cresceu para 6 milhões, e, em 2017, o censo apontava para 8,3 milhões de cidadãos. A política demográfica foi crucial para o desenvolvimento deste país, dado que se manteve proporcional ao crescimento económico.

Contribuições para Angola

Angola deve buscar soluções para o presente nas opções históricas de sucesso aplicadas noutros países, como Israel, que viveu entre 1950 e 1974 a transição de uma economia pouco produtiva e subdesenvolvida para a diversificação industrial e desenvolvimento sustentado.

Luanda registou um crescimento médio do PIB de 10.3% de 2003 a 2013. Tal evolução não permitiu à nação africana a transição do BIG PUSH para o SHORTAGE POINT, essenciais para a diversificação económica, exportação e substituição das importações, muito devido à ausência de reformas nos diversos sectores. Apenas a ruptura epistemológica permitirá prosseguir para as fases de crescimento seguintes. Não se deve, de modo algum, substituir reformas pelo o elevado influxo de moeda externa.

Relativamente ao factor demográfico, Angola apresenta uma explosão natalícia. Em 1950, o país africano registou 4,6 milhões de habitantes; 7,7 milhões em 1975; 16,4 milhões no ano 2000 e 30 milhões em 2017. A Arábia Saudita, a título de exemplo, segue o padrão africano: 3,1 milhões de pessoas 1950; 7,4 milhões em 1975; 20,1 milhões no ano 2000 e 33 milhões em 2017 (UNCTAD). Por tudo o que foi dito, Israel tem, por conseguinte, um bom modelo a seguir.

A informação consta de um despacho presidencial de 2 de Maio, ao qual o VALOR teve hoje (4) acesso, no qual o Presidente da República, João Lourenço, autoriza o negócio com o UK Export Finance, estatal que tem como missão apoiar as exportações de empresas do Reino Unido.

Não foram adiantados dados sobre as condições deste financiamento. A confirmação deste negócio surge na mesma semana em que na segunda emissão de ‘eurobonds', ou títulos de dívida soberana em moeda estrangeira, Angola colocou no mercado mais 3.000 milhões de dólares, dividida em maturidades de 10 e de 30 anos, com juros acima de 8,2%.

A autorização foi publicada cinco dias antes da concretização da emissão (2 de Maio) e altera a anterior, que era de até 2.000 milhões de dólares.

O Governo colocou no mercado 3.000 milhões de dólares em dívida pública, com 1.750 milhões emitidos a 10 anos com juros de 8,25%, e mais 1.250 milhões a 30 anos com juros de 9,375%.

De acordo com os valores finais da emissão de quarta-feira, obtidos hoje (3) pela Lusa, a emissão de dívida a 10 anos, com o montante de 1.750 milhões de dólares, com vencimento em 2028, comportará juros anuais de 8,250%, enquanto a emissão a 30 anos, com maturidade em 2048, teve o montante de 1.250 milhões de dólares, com uma taxa de juro de 9,375%.

O órgão, criado por Despacho Presidencial 25/18 de 5 de Março, é coordenado pelo Vice-Presidente da República, coadjuvado pela ministra da Cultura.

A Comissão tem por objectivo promover a implementação de programas de conservação e a gestão participativa do património cultural nacional, de acordo com as convenções e tratados internacionais sobre a matéria.

De acordo com o teor da resolução do CSJM, de 25 de Abril, os candidatos têm até final da semana para concorrerem, depois de no primeiro procedimento terem concorrido 90 juízes para as mesmas cinco vagas.

As regras do concurso, publicadas com a mesma resolução, assinada pelo juiz conselheiro Rui Ferreira, presidente do CSMJ e do Tribunal Supremo, referem a exigência, entre outras, de os candidatos possuírem "idoneidade moral" e de não terem sido condenados “por crime doloso punível com pena de prisão".

De acordo com a resolução 1/18, de 10 de Abril, publicada pelo CSMJ, aquele órgão decidiu, em reunião plenária, após apreciação de 10 reclamações apresentadas por candidatos, anular o anterior concurso, que tinha sido aberto a 13 de Novembro de 2017.