João Lourenço é a personalidade do ano em Angola. A vitória nas eleições de Agosto passado, por si só, colocou o Presidente da República entre os candidatos óbvios, mas esta não foi a razão principal do consenso que determinou a escolha da Redacção do VALOR. A criação do Governo à sua medida, contrariando as expectativas que lhe apontavam submissão ao partido; os discursos que calaram a oposição e mobilizaram a sociedade e o vendaval de exonerações no Governo e nas principais empresas públicas, com velocidade estonteante, confirmaram o poder de João Lourenço ao leme do Estado.

Mas a caminhada de João Lourenço na mobilização do apoio popular não começaria sem críticas. Colocada em ‘caixa alta’ no período de campanha eleitoral, a promessa de redução da estrutura governamental gorou expectativas. Dos 33 ministérios do anterior Governo, João Lourenço conservou 28, com a fusão de algumas pastas, além de ter acrescido um ministro de Estado aos dois anteriores. A maioria dos observadores, que aguardava por uma redução mais substantiva, questionou a ‘timidez’ de Lourenço, ancorados no argumento de que não se poderia esperar por impactos significativos na contenção dos gastos de públicos. Nesta matéria, ‘choveram’ também críticas por João Lourenço ter cedido à manutenção de governantes, especialmente no âmbito provincial, aos quais se adivinhava a reforma, depois de sucessivas presenças nas máquinas do Estado e do Governo.

O tom crítico generalizado alteraria, entretanto, num ápice depois de João Lourenço se empreender numa implacável jornada de exonerações, com a primeira das quais a sinalizar a recuperação da sua principal promessa de campanha: o combate à corrupção. Ao exonerar Carlos Panzo de secretário do Presidente da República para os Assuntos Económicos, decisão acompanhada da confirmação pela Procuradoria-Geral da República de uma investigação contra o economista na Suiça, por alegadas suspeitas de branqueamento de capitais, o Presidente antecipava a intenção de concretizar o combate às práticas ilícitas que lesam o Estado.

Mas, para o novo Presidente da República, as exonerações seriam também o meio de afirmação do poder, pelo que, como alertaria o próprio a 11 de Outubro, no Huambo, no acto público de lançamento do novo ano agrícola, as mexidas haviam de continuar para garantir “o controlo dos principais instrumentos de governação”. Era, na verdade, o aviso indirecto às então administrações das empresas públicas e demais instituições estratégicas do Estado de que não sobreviveriam. Pouco mais de duas semanas depois do aviso no Huambo, a primeira ‘vítima’ acabou por ser Valter Filipe, substituído como governador do Banco Nacional de Angola por José de Lima Massano. Entre todas as exonerações, a de Valter Filipe seria, aliás, a mais antecipada, depois de o jurista ter recebido um verdadeiro ‘cartão vermelho’, no discurso sobre o ‘estado da Nação’, proferido pelo novo Presidente da República, na abertura da legislatura, na Assembleia Nacional.

O resto estava por vir. Empenhado no desejo pré-anunciado de controlo dos “principais instrumentos de governação”, a administração de Carlos Sumbula na Endiama seria a próxima a cair, antes de exonerar Isabel dos Santos e a sua equipa do conselho de administração da “galinha dos ovos de ouro” da “nossa economia”, como João Lourenço chegou a designar a Sonangol, na posse do agora PCA Carlos Saturnino e equipa.

O simbolismo de poder nas exonerações de Carlos Sumbula e Isabel dos Santos, reconduzidos nos cargos meses antes por José Eduardo dos Santos, viria a ser reforçado com as mexidas noutro campo estratégico do Estado: o castrense. Ignorando a Lei sobre o mandato das chefias militares, aprovada no parlamento nas vésperas das eleições e que essencialmente estabelecia o prazo das funções das lideranças castrenses e de segurança, João Lourenço exonerou todas as chefias militares, da polícia e da segurança, poupando quase que em exclusivo o chefe do Estado Maior General das FAA, Geraldo Sachipengo Nunda.

EM BUSCA DAS DIVISAS…

Com a nova governação no BNA, João Lourenço assumiu a aposta de melhorar a gestão das divisas, exigindo também das entidades competentes o combate ao tráfico ilegal das divisas que, para já, teve o seu ponto alto na operação policial efectuada, este mês, no bairro Mártires de Kifangondo, onde foram apreendidas “algumas centenas de milhares de moeda estrangeira e outros tantos milhões de kwanzas”, segundo o ministro do Interior, Ângelo da Veiga Tavares. Numa intenção de alcance mais alargado (vide páginas 6 e 7), Lourenço anunciou, na semana passada, a definição de uma moratória para o repatriamento de capitais angolanos no estrangeiro, no encerramento do seminário sobre os desafios do combate à corrupção, realizado pelo MPLA.

MONOPÓLIOS, ETC...

Raras vezes, desde que assumiu o poder, João Lourenço deixou de se referir ao combate do que definiu como monopólios. E as medidas do novo Presidente, neste particular, destacaram-se entre as que foram interpretadas como ataques directos a interesses específicos. Um dos casos mais mediatizadoss foi a rescisão do contrato com a Bromangol, a entidade privada contratada pelo Estado para a oferta dos serviços de análises laboratoriais dos produtos de consumo importados, várias vezes criticada especialmente pelos sectores ligados à importação de produtos alimentares, nomeadamente pelos preços que pratica.

No rol do que ficou designado por combate aos monopólios, à Cimangola foi retirada a exclusividade na gestão do fuel-oil, destinado às cimenteiras, além da assinatura de um contrato com a Total que, entre outros, introduz a petrolífera francesa do segmento da distribuição e da importação de derivados refinados.

A Semba Comunicação também acabou afastada da gestão da TPA 2, que, ao que consta, se prepara para se transformar num canal mais informativo.

VISTO E REUNIÕES REGIONAIS

Embora se trate de um processo iniciado pelo Governo de José Eduardo dos Santos, não passou despercebida a decisão de supressão dos vistos em passaportes ordinários com a África do Sul e Moçambique. Assim como se destacaram as movimentações no sentido de manter o protagonismo político e diplomático na região, com a realização da minicimeira sobre o Zimbábue e a decisão de João Lourenço de se deslocar àquele país para ajudar na resolução do conflito (viagem, entretanto, cancelada em virtude da renúncia antecipada de Robert Mugabe). Lourenço também esteve na República Democrática do Congo, com Joseph Kabila e Denis Sassou Nguesso, de onde voltou com a promessa de realização das eleições, naquele país, em Dezembro de 2018.

OUTRAS MEDIDAS

A redução da segurança presidencial, espelhada no número de efectivos em serviço quando se encontra a trabalhar fora do seu gabinete, consta dos registos de João Lourenço. Registo que é interpretado como uma intenção de se revelar mais próximo do povo e que, na percepção geral, terá aumentado a aceitação no seio dos potenciais eleitores.

Contas feitas, com pouco menos de três meses de governação, João Lourenço é aclamado interna e externamente, melhorando a imagem do país, com apoio expresso de países como os Estados Unidos da América. Na imprensa mundial, também granjeou prestígio, com elogios em jornais credenciados como o britânico ‘Financial Times’ e o norte-americano ‘Washington Post’.

Que significado tem a visita do chefe de governo italiano, Paolo Gentiloni, para as relações entre Angola e Itália?

Fizemos questão de ser o primeiro país do hemisfério norte a ter o seu chefe de governo a visitar Angola, depois das eleições. Antes, tinha havido a pequena cimeira sobre o Zimbábue que contou com a presença dos presidentes da Zâmbia e África do Sul. Há-de lembrar que a Itália foi o primeiro país ocidental a reconhecer a independência de Angola, em 1976. Angola estava num outro bloco e não era tão fácil para os países ocidentais. A presença do nosso primeiro-ministro, como o primeiro chefe de governo europeu a visitar Angola, significa estreitar e confirmar os laços históricos de amizade. Esse é o grande significado do momento em que a visita foi realizada. Em termos de perspectivas tem muito mais. Ajudar Angola a diversificar a economia naquilo que somos mais capazes de fazer, que é agricultura, produção alimentar, produção de maquinarias, organização das empresas e turismo.

O primeiro-ministro também recebeu o Presidente João Lourenço quando apenas era candidato às eleições. Não é muito comum. Certo?

Foi recebido, enquanto portador de uma mensagem do então presidente da República, José Eduardo dos Santos. Mas também assim, não é muito comum, foi feita uma excepção dada a estatura e o significado daquele ministro, na altura. É verdade que serviu para começar a estreitar alguns laços de amizade que depois concretizaram-se com a recente visita.

Não consideraram a possibilidade de comprometerem as relações caso o vencedor das eleições não viesse a ser o MPLA?

Não porque, como disse, ele foi recebido como portador de uma mensagem do chefe do Executivo angolano. Se um outro candidato vencesse, teríamos as mesmas relações de amizade que são entre a Itália e Angola independentemente de quem seja o presidente de Angola e qual seja o chefe do governo italiano. Esses laços não são limitados ao que veio a acontecer depois da independência de Angola em 1975, são muito mais profundo.

E têm o reflexo desejado nas relações económicas?

A relação económica entre os dois países tem uma realidade que está a recuperar porque, com a crise, tivemos um momento de flexão, mas existe uma grandíssima potencialidade. Há vários aspectos que podem ser examinados. O primeiro é a ENI que é a maior empresa italiana que opera em Angola. É uma das pouquíssimas empresas petrolíferas que estão a incrementar os seus investimentos em Angola. É muito importante porque os poços de petróleo, uma vez exauridos, acaba a renda para o país que os detém e há necessidade de se encontrarem novos. A ENI é a realidade mais importante que temos nas relações, mas há outras que se referem à diversificação da economia. A segunda maior empresa italiana, em volume de negócios, é a INALCA, uma empresa de alimentação que está a construir um grande ‘hub’, um centro de agro-pecuária, no centro de Angola, vai servir não só o país, mas também os países vizinhos. Será muito importante para o desenvolvimento da produção e exportação de alimentos.

Quantas empresas italianas operam no país?

Nem todas passam pela embaixada, mas estarão entre 40 e 80 nos vários âmbitos da nossa capacidade industrial, agrícola, pecuária e pesca. Algumas têm enfrentado problemas para recuperar os créditos ou divisas para a reexportação ou para a importação de elementos que são essenciais para as suas actividades. Também há um comércio que recuperou muitíssimo desde 2016. Nos primeiros sete meses de 2017, os números já tinham ultrapassado os níveis de todo 2016, fora a parte do petróleo que é sempre muito importante e muito grande. Na fotografia actual das relações económicas, temos em perspectiva uma potencialidade. Reside no facto de as nossas economias serem complementares. A Itália tem uma grande capacidade de produção e transformação de produtos agrícolas, exporta comida. Mas poucos sabem que uma parte é exportada depois de ser importada e elaborada na Itália. Isso dá a possibilidade de Angola, que tem muitas terras férteis e por lavrar, ser um lugar de produção de muitos produtos agrícola que não são produzidos na Itália.

Quais são estes produtos?

Temos o maior crescimento de consumo de frutas tropicais, mas não produzimos ananás, banana, cacau e nem café. A Itália tem a maquinaria necessária para este tipo de produção. Há ainda o exemplo da pesca. Temos uma capacidade pesqueira que vai além da possibilidade de exploração das águas do mediterrâneo que já foram muito exploradas. Uma parte da frota italiana poderia vir pescar em Angola. A Itália tem peixes que são pouco apreciados pelos italianos, mas muito pelos angolanos. É o caso do carapau. E Angola tem peixes que são uma fineza na Itália e são normais em Angola. É o caso do espada ou do camarão vermelho. Na Itália, o camarão vermelho é sinónimo do máximo que se pode encontrar. As pedras são outro exemplo, Angola tem mármores que são maravilhosos e a Itália é o mais famoso país pela produção de mármore e não apenas porque tem o mármore de Carrara, mas também porque produz as maquinarias que são consideradas as melhores do mundo para cortar, produzir e limpar este mármore. Há muitíssimos destes exemplos, poderia continuar a falar. O turismo, seria uma vantagem para Angola porque a Itália o que mais produz são turistas.

E há empresários italianos com interesse nestes sectores?

Temos empresários italianos que querem investir, mas há alguns problemas. Existem alguns obstáculos que deveriam ser removidos para incrementar a possibilidade dos empresários italianos investirem em Angola. É o que eu chamo dos três “vês”. O primeiro é o visto, aceder a Angola é muito problemático por causa do visto. Há que ter em atenção que a estrutura do sector empresarial italiano é feita de muito poucas grandes empresas (vocês conhecem a ENI e também a Fiat) e muitas pequenas e médias. O dono de uma empresa pequena é uma pessoa que trabalha na mesma empresa, às vezes, é o director. Essa pessoa não vai fazer uma viagem para ver que possibilidades de negócios há em Angola se precisar de dois dias para obter o visto. No seu comício, o Presidente Lourenço falou da necessidade de simplificar o sistema dos vistos e está a fazer. Em 60 dias de presidência, foram tirados os vistos de turismo e de negócio com Moçambique e África do Sul. Temos uma perspectiva de eliminação de um dos obstáculos que é muito pesado, especialmente para a indústria italiana que é dominada pelas pequenas e médias empresas.

Quais são os outros “vês”?

O segundo são os voos. Não há uma ligação directa entre Angola e Itália. Seria fantástico se um dos aviões Boeing 777 da TAAG fosse utilizado para um voo Luanda/Roma directo que depois poderia seguir para outras capitais como Estocolmo ou Moscovo, entre outros lugares onde há interesse por Angola. Para ir à Itália tem de se fazer desvios muito grandes, passando por Lisboa ou Dubai. O mais directo é Ethiopia, mas demora quase um dia. O terceiro ‘vê’ é o mais problemático. É o valor da divisa. As empresas italianas, como todas as empresas, têm tido dificuldades em adquirir euro e, as vezes, de receber os pagamentos pelos serviços prestados. Essas dificuldades, em alguns casos, paralisaram empresas italianas e, em poucos casos, mas significativos, obrigaram empresas a abandonar Angola. Esse problema, sem dúvida, impede que novas empresas venham com confiança. Foi um dos assuntos que foi tratado entre os dois chefes de governos e foi recebido com muita compreensão e disposição em resolver, em tempos razoáveis, pelo Presidente da República e também pelo ministro das Finanças que esteve nos encontros.

Nunca esteve sobre a mesa a possibilidade de negociar a supressão dos vistos ou outros mecanismos?

A Itália não tem capacidade para assinar protocolos de supressão por estar integrada no sistema de vistos Schengen. O problema não é tanto a supressão, mas a maneira como são dados os vistos. Seria a melhor solução, mas outra possível seria a de dar o visto na fronteira, pagando o preço equivalente ao que pedimos para quem vai à Itália. Manteria o equilíbrio entre os dois estados. Ou um sistema, como está a ser estudado, de se obter o visto à distância e em poucas horas. Também seria necessário que Angola tivesse um visto turístico que permitisse às pessoas virem quando quisessem porque é isso que traz os turistas. A solução passa por examinar quais as dificuldades e eliminá-las. A Itália não dá muitos vistos para angolanos, mas damos, praticamente, a todas as solicitações, há uma taxa muito baixa de recusa e uma quase inexistente de angolanos que entram na Itália sem visto ou clandestinamente. Entre toda esta onda de emigração que chegou à Itália, nos últimos anos, foram centenas de milhares de pessoas, só havia dois que se declararam angolanos, mas se declarar não quer dizer que fossem.

Falou da necessidade de se equilibrarem os preços dos vistos. Existe muita diferença?

O preço do visto da Itália é o equivalente a 100 euros, é pagos ao cambio oficial e o preço do visto angolano custa 250 euros, mas o problema não é tanto o preço, mas sim o tempo que precisam para obter o visto.

Nunca houve negociação no sector da aviação?

Nós temos uma companhia que é particular e faz os seus programas. Vejo mais possibilidades de ser a TAAG a voar para Roma. A companhia da Itália estava disposta a assinar os acordos de aquisição de lugares, segundo os acordos que as companhias bem sabem fazer. Vejo que existe uma potencialidade e, sobretudo, uma capacidade de voo da TAAG que ainda não está explorada.

Além dos três “vês” existem outras situações que preocupam as empresas italianas no país?

Os ‘vês’ são os obstáculos para os novos empresários. Nós conseguimos trazer alguns empresários para participar em reuniões e ficam abismados pelas potencialidades do país e, quase todos, ficam no país mais tempo do que os programados. Este é um sinal. O que quero fazer entender é como funciona uma pequena e média empresa que é o tecido da produção italiana. É o dono que faz uma viagem turística, vai ver um jogo de futebol ou vai de férias e analisa as oportunidades. Se nós tivéssemos empresários tirando uma semana de férias no Mussulo ou no Namibe, eles iriam ver e reconhecer as possibilidades de negócios e voltariam. Assim funcionam as empresas italianas, é preciso que eles venham para ver o que há de bom. Angola tem de desenvolver um turismo sustentável, que faça apreciar as suas belezas como as Cataratas de Kalandula, Fenda de Tunda-Vala ou o Deserto do Namibe. São coisas únicas que os italianos adorariam, assim como as praias, as belezas culturais como Mbanza Congo. Isso com a facilidade de viagem, começaríamos a ter as pessoas a virem, reconhecer as possibilidades e a formar emas parcerias precisas para desenvolver a diversificação da economia angolana.

A edição de 2015 da FILDA contou com uma participação numerosa de empresários italianos. Teve ‘feedback’ destes empresários?

Sim. Depois de 2014, foi aberto o escritório do Instituto do Comércio Exterior da Itália na embaixada. É assim que temos um grupo de pessoas que estão a lidar exclusivamente com o crescimento do comércio. Passámos a italianos a participar na FILDA e angolanos a irem para as várias feiras na Itália. Isso já se percebe nos números, há um crescimento no comércio directo entre os dois países. Os produtos italianos eram importados através de países que já tinham maiores relações com Angola. O que estamos a fazer, além do crescimento das vendas, é baixar o custo o que é melhor para o empresário italiano e para o consumidor angolano. Isso também criou algumas parcerias que estão a ser desenvolvidas. Vou dar um exemplo. Veio cá um empresário para uma destas reuniões que organizamos e, num dia livre, foi visitar um empreendimento agrícola. Encontrou tractores e máquinas de transformação agrícola de sua produção, mas tinham sido vendidos por outra empresa, aumentando o preço e não eram as maquinas apropriadas para aquele trabalho. Nasceu logo um acordo.

Em quanto estão avaliadas as trocas comerciais entre os dois países?

Nos primeiros meses de 2017, estava em 700 milhões de euros com uma potencialidade de mil milhões de euros até final do ano. Está a crescer, comparativamente a 2016. Ainda não chegou aos níveis precedentes a 2014, o máximo foi em 2011, mas o intercâmbio comercial não dá exactamente os níveis das relações. Primeiro porque o principal produto é o petróleo que tem um preço variável, pode-se importar a mesma quantidade mas ter o preço diminuído pela metade. Segundo, nem todos os produtos italianos chegam directamente da Itália. E, terceiro, a Itália faz parte da União Europeu que é uma unidade aduaneira e, às vezes, os italianos exportam de portos que não são italianos e a importação parecerem, por exemplo, holandesa. Acho que devemos olhar para os dados, mas não nos fazer enganar por eles.

Qual é o nível de solicitação de vistos para a Itália?

Baixou para cerca de dois mil vistos por ano. Até 2014, tínhamos, mais ou menos, o dobro. É preciso ter em conta determinadas situações, porque a leitura das estatísticas pode sempre ser feita de uma maneira ou de outra. Nós incrementàmos a duração dos vistos para os homens de negócios, por exemplo, o que significa que há menos pedidos de vistos. Por outro lado, muitos dos que vão à Itália já têm vistos de outros países, quem dá mais visto da Europa é Portugal. Se a alguém vai a Roma, que não tem voo directo, é provável que faça uma etapa em Lisboa, então vai ter de pedir o visto à embaixada de Portugal. Portanto, não conseguimos saber, com exactidão, quantas pessoas viajam para Itália. Podemos tentar imaginar quantas viajariam. Temos indicações de que muitas pessoas gostariam de ir por motivos turísticos, de negócio e também de estudo e religiosos.

É possível estimar o nível de investimento feito por empresas italianas, sobretudo as grandes no país?

Não consigo avançar os números, posso dar-lhe uma indicação para as empresas menores. Estamos a falar de centenas de milhões de euros. Da ENI não sei porque escapa totalmente a minha capacidade de cálculo. Mas sei que vai rumo à produção de 200 mil barris por dia, nesta altura está em cerca de 150 mil, o que representa um investimento considerável.

A ENI é o provável parceiro da Sonangol para a construção da segunda refinaria do país?

No acordo que foi assinado, está escrito que a ENI participará no aumento da produtividade da refinaria de Luanda o que é importante, porque a construção de uma nova refinaria é muito mais cara do que aumentar a produtividade de uma que já existe. Também, Luanda é o principal pólo de consumo dos carburantes do país, ter a refinaria em Luanda também reduz o custo com o transporte. Sobre a refinaria que será construída, sei que a Sonangol está a estudar os possíveis parceiros, não sei se será a ENI, mas, claramente, que tem toda a capacidade de fazer.

Há algum interesse de empresas do sector financeiro para o mercado angolano?

Sei que que há bancos particulares italianos que estão concedendo créditos a operações de investimentos feitos em Angola, não quero citar nomes porque não temos uma indicação directa destes bancos. Depois, há a empresa estatal italiana que fez algumas operações de protecção de vendas do nosso país Angola. Há ainda um banco que está a trabalhar com os angolanos, mas não tenho conhecimento de outros interesses neste sector.

Qual é o valor da dívida para com as empresas italianas, é um valor considerável?

É um volume grande para as próprias empresas porque são médias e pequenas, mas não é um volume grande para o Estado. Estamos a falar de um total de mais de 90 milhões de euros e, as vezes, não são muito difíceis de resolver, porque a empresa angolana, por vezes, tem o dinheiro, pode pagar, mas não pode adquirir as divisas.

Como avalia os primeiros meses de presidência do Presidente João Lourenço?

Está claro que, mesmo os mais optimistas dos observados entre os quais eu me coloco, estão maravilhados pela velocidade das mudanças, pela implementação das reformas e não há-de esconder que a visita do nosso Presidente do Conselho de Ministros também serviu como um apoio a nível internacional às reformas que o novo executivo está a fazer. Normalmente, começa a falar-se das medidas depois dos primeiros cem dias, mas, depois de dois meses, já estamos a falar com grande admiração e eu quero juntar-me a esta onda de admiração. Porém, mantendo a esperança de que isso siga e que se aprofunde no sector económico que é o mais difícil. A Itália está prestes a fazer a sua parte. Queremos ajudar a passar este período de crise económica de Angola no que sabemos fazer, respondendo ao apelo que foi feito pelo próprio Presidente João Lourenço por ocasião da visita. Disse que as empresas italianas têm de vir para Angola fazer o que elas sabem fazer de melhor e é isso que queremos fazer.

PERFIL

Na diplomacia há 25 anos Nascido a 18 de Maio de 1966, Claudio Miscila está em Angola desde Junho de 2016. Este ano completou 25 anos desde que se estreou como diplomata, em Zurique onde desempenhou a função de vice-cônsul. Licenciado em ciências políticas pela Universidade de Roma foi ainda cônsul-geral em Rosário, Argentina e conselheiro na representação permanente junto da ONU em Roma, bem como vice representante, permanente da Itália junto da FAO, função que desempenhou antes de ser indicado para Angola.

Dois gigantes da indústria cimenteira da Nigéria e do continente africano estão em conflito por uma zona de mineira de calcário, uma das principais matérias-primas para a produção do cimento, naquele país.

Trata-se das empresas Dangote Cement e a BUA. A primeira pertence a Aliko Dangote, que é o homem mais rico da Nigéria e de África, enquanto a segunda é propriedade de Abdulsamad Rabiu, quinto homem mais rico da Nigéria e o 50.º do continente, segundo a Forbes.

O conflito, apesar de antigo, ganhou, na semana passada, novos contornos na sequência de uma missiva que o CEO do grupo BUA, Abdulsamad Rabiu, enviou ao presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, a solicitar intervenção.

Na missiva de 4 de Dezembro, o executivo, entre outras situações, acusava o ministério das Minas e Aço de tentar desviar o curso da justiça numa disputa entre dois dos líderes económicos.

Acusava ainda o Grupo Dangote de ter influenciado altos funcionários do referido ministério e feito recurso a homens armados, incluindo agentes do Estado para garantir que as interrompia as operações da BUA Cement em Okpella. Garantiu que alguns dos homens armados lhe confirmaram que eram leais ao grupo Dangote e provocaram danos na fábrica de cimento de mais de 1.000 milhões de dólares.

O empresário estima na missiva que os danos não foram maiores graças à oportuna intervenção do pessoal de segurança da BUA e agências de segurança, sublinhando não ter havido perdas humanas.

No entanto, no dia 6 de Dezembro, Mohammed Abass, chefe do ministério de Minas e Desenvolvimento de Aço, respondeu às acuações, descrevendo-as como “uma campanha injustificada de calúnia contra o ministério”. Acrescentou que a empresa de cimento estava a tentar chantagear o ministério para conceder uma permissão para operações ilegais.

O ministério diz que emitiu uma ordem de interdição da mina em disputa desde 2015, mas que o grupo BUA ignorou e continuou a trabalhar, quando o processo legal estava pendente. Acrescenta que a empresa, no passado mês de Novembro, reagiu com recurso às forças armadas para impedir o seu despejo.

“A administração do Grupo BUA vem usando milícias armadas, soldados e policiais para minas de mármore e calcário em locais de mineração alocados ao Grupo Dangote”, acusou, acrescentando que “nos registros do ministério de Minas e Desenvolvimento de Aço e do Gabinete de Cadastro de Mineração da Nigéria, o Grupo BUA não possuía uma locação de mineração no local contencioso e, portanto, está envolvido em uma mineração ilegal”.

Até ao fecho da edição, o grupo Dangote não se tinha pronunciado sobre o assunto. A única declaração pública, ligada ao grupo, tem que ver com um porta-voz que terá orientado a Reuters a contactar o ministério das Minas e Desenvolvimento do Aço para informar-se sobre o assunto.

DANGOTE ANUNCIA VENDAS ONLINE

Enquanto isso, a Dangote Ciment anunciou a aposta no comércio online resultado de uma parceria com a plataforma de ‘e-commerce Jumia Nigéria’. As vendas, segundo explicações, estavam destinadas a todos os interessados que quisessem comprar desde 300 sacos de 50 quilos e recebem o produto no ponto que indicarem sem nenhum custo extra para o transporte.

“Com o acordo, os nigerianos que precisaram de fornecimento contínuo de cimento da Dangote podem fazer pedidos, pagar online e aguardar a entrega em tempo recorde de qualquer fábrica de cimento mais próxima da Dangote para Lagos, Port Harcourt ou Abuja”, disse Key Account Director Chux Mogbolu.

Propriedade do Grupo Dangote, a Dangote Cimento é indústria totalmente integrada e tem projectos e operações na Nigéria e em outros 14 países do continente. A capacidade de produção total actual da Dangote Cemento na Nigéria a partir das suas três usinas de cimento existentes é de mais de 20 milhões de toneladas métricas por ano. Por sua vez, a BUA tem uma capacidade de produção de 3,5 milhões de toneladas métricas por ano.

*com Agências

Vai no segundo mandato à frente da Associação das Indústrias de Materiais de Construção de Angola (AMICA). Que balanço se impõe?

Estou no segundo mandato, sim, e cada mandato é de dois anos, o que significa que a associação tem mais ou menos três anos. Sou suspeito, entretanto, para considerar se o nosso balanço foi ou não positivo. Mas acho que sim. Começámos por agregar oito empresas e, neste momento, somos 17, sempre com o objectivo de proteger a produção nacional de materiais de construção. A nossa associação prima para que todas as empresas estejam legalizadas, paguem impostos e tenham os salários dos trabalhadores em dia. Procuramos produzir sempre dentro dos melhores parâmetros de qualidade e que estejam em conformidade com as indústrias de materiais de construção da melhor qualidade que há no mundo.

Mas o número de associados, face à quantidade de operadores do sector, parece pequeno. Concorda?

Estamos a crescer com qualidade, temos empresas não só da capital, mas também do Lubango, Catumbela e outras províncias. Somos uma associação de âmbito nacional mesmo também porque as nossas empresas têm esta abrangência, os seus produtos são vendidos para as diversas províncias. A adesão é voluntária. As empresas que têm algum benefício aderem, as que acham que não há não aderem.

E há efectivamente benefícios práticos? Quais?

Este processo associativo foi impulsionado pela ministra da Indústria que, devido à situação grave da economia, achou que os seus interlocutores estivessem agrupados. Daí que houve a necessidade de fazer estas associações por ramos de actividade, como a associação das indústrias das bebidas e/ou dos cimentos. Há mais-valias, entre as quais podemos destacar o facto de sermos interlocutores do grupo, o que nos permite levar os problemas de todos, que vão desde a falta de divisas à discussão sobre o imposto de consumo ou sobre a pauta aduaneira. Há também a troca de experiências a nível tecnológico entre as diversas empresas.

Não faria mais sentido as indústrias cimenteiras integrarem a AIMAC?

Porquê uma associação diferente? A Associação das Indústrias Cimenteiras de Angola surgiu antes da AIMCA. Na altura, tiveram a necessidade de se defender da importação desregrada do cimento. Quanto à possibilidade de integrar a AIMCA, é um problema de ‘timing’.

Quando citou “os problemas”, não se referiu à coabitação dos produtos locais com os importados. O que se passa?

Não estamos satisfeitos com a importação de materiais que nós produzimos, uma vez que os nossos materiais têm a qualidade que as obras exigem. Achamos que devem ser utilizados os materiais produzidos por nós. Demos o nosso contributo na nova pauta aduaneira para que a importação destes produtos seja sobrecarregada de impostos.

Mas há mesmo produção local suficiente que justifique esse proteccionismo?

Sim, temos materiais com produção nacional interessante. Produzimos o varão de ferro, temos fábricas de tijolos, blocos, tintas, carpintarias. Há uma série de produtos necessários para a construção que são feitos localmente. O que se passa são duas coisas. Por um lado, face à situação crítica das divisas, temos muitas fábricas grandes que não conseguem adquirir as matérias-primas importadas. Por outro, temos muitas empresas que, quando houve o ‘boom’ do petróleo, foram renovadas, ampliadas (algumas ainda em fase de ampliação) e ficaram a dever aos fornecedores, por isso não têm dinheiro para importar a matéria-prima. Temos ainda o problema do imposto do consumo. O nosso produto é matéria-prima para os outros, e, nesta qualidade, não é taxado, porque, se eu importar a matéria-prima, não pago o imposto de consumo. São estas situações que tornam a nossa produção, algumas vezes, mais cara, quando comparada aos produtos importados.

No país, há um histórico de sectores que defenderam a protecção e, quando beneficiaram desta, não conseguiram atender o mercado. Não há mesmo o risco com os materiais de construção?

Nós defendemos que o Estado deve taxar fortemente apenas aqueles produtos que nós produzimos. Por exemplo, não precisamos de importar tintas, mas precisamos de importar a matéria-prima para fazer a tinta.

Qual é a capacidade de produção de tinta do país?

Não lhe consigo dizer agora, mas temos duas empresas na associação, a Timicor e a Toptech. E é triste ver, nas grandes superfícies, tintas importadas, é isto que não achamos correcto.

Mas essas duas empresas estão em condições de atender as necessidades do mercado, em quantidade e qualidade?

Uma coisa é importar matéria-prima e outra é importar o produto acabado. Temos de diferenciar as duas coisas. O produto acabado tem de ser taxado e a matéria-prima não. Se eu tiver uma fábrica pequenina e importar a matéria-prima em condições favoráveis, vou crescer, mas, se me disserem que a tua fábrica é pequenina por isso não precisamos de proteger-te, estaremos a matar o negócio e o objectivo não é este, mas sim proteger estas empresas.

Além das tintas, quais são os outros produtos que não precisamos de importar?

São muitos produtos. Não consigo adiantar com detalhes, mas posso dizer, por exemplo, os tijolos, blocos, o próprio cimento e os ferros.

Como se deve resolver a situação das empresas que, segundo disse, se endividaram por altura do ‘boom’ do petróleo para renovar as unidades?

Deveria estudar-se pontualmente cada caso e chegar-se a um acordo com o investidor. Certamente, o Estado não tem meios, nem fundos para resolver as situações de todos. É preciso definir quais as fábricas prioritárias e ajudá-las a concluir os seus processos no sentido de laborarem perfeitamente, porque estas fábricas todas criam mais-valias para o país.

E como as unidades da associação estão a sobreviver à dificuldade de importação pela escassez de divisas?

Temos empresas do sector da construção que já pararam. É o caso da Condel que, por acaso, não é membro da associação, mas já é do conhecimento público. Há outras a trabalhar no mínimo da sua capacidade, como é o caso da Socolas, que é da associação.

Prevê mais fábricas a fecharem ou é mais optimista em relação ao futuro imediato?

Pensamos que esta situação é transitória. O Executivo está a fazer todo o esforço para que, no princípio do próximo ano, as coisas estejam bem. Não podemos ser muito pessimistas. Agora, quanto tempo mais cada uma das empresas aguentaria, vai depender muito da realidade de cada uma. Algumas podem aguentar meses e outras, anos. Todos sabemos que o país tem dificuldades, há um Executivo novo que dá esperanças que esta situação seja resolvida. Foi dito que haverá divisas. Poucas ou muitas, não sei, mas, dentro das limitações, se forem bem distribuídas, todos os sectores vão subir, não com à velocidade que a gente quer, mas gradualmente. Tem noção de quanto o grupo de empresas da associação precisa em termos de divisas, em média? Não lhe consigo dizer, teria de solicitar atempadamente estes dados. Quem tem esta noção é o Ministério da Indústria que tem o plano de necessidades das empresas.

Além das que já citou, quais são as outras grandes preocupações com que se deparam os membros da associação?

Já falei da falta de divisas. Outra coisa é a existência, no mercado, de empresas que não estão legalizadas. Vai-se a qualquer esquina e encontram-se empresas a fazer blocos, vigotas ou a vender algum material que a gente não sabe de onde vêm. Uma coisa que nos preocupa muito é que nós procuramos trabalhar sempre em conformidade, de maneira a que os nossos produtos tenham qualidade para a satisfação do mercado, mas não podemos falar das outras pessoas. E o cliente, muitas vezes, adquire este material. Queremos que o Estado nos ajude a combater esta situação.

Mas é um fenómeno difícil de combater por diversas razões. Concorda?

Tem de haver maior fiscalização por parte do Estado. Estamos dispostos a ajudar as autoridades. Indicámos certos aspectos que deveriam ser considerados aquando da abertura dos concursos com as empresas todas para o fornecimento de materiais. Deve exigir-se esses documentos de base sobre o estado legal das empresas. Outra coisa é termos, a nível do Estado, laboratórios mais fortes para poder garantir que todos os produtos utilizados nas construções estão dentro dos parâmetros definidos pelo país.

Como está projectada a associação para os próximos 10 anos?

Dez anos é muito tempo. Mas esperamos que seja uma associação forte e que continue a seguir os princípios que tem agora: trabalhar com qualidade, com as últimas normas e procedimentos que estamos agora a definir como base. Estamos a tentar que as nossas empresas sigam os euro-códigos, que inspiram a construção em quase todo o mundo. Neste momento, a tentar adoptar estas normas desde as fundações aos produtos utilizados, à maneira de fazer cálculos. Vamos adoptá-las, tendo em conta as nossas particularidades e condições. Se passarmos a utilizar estas normas e a crescer gradualmente, procurando utilizar estes princípios, seremos uma associação forte. Somos 17 empresas, até ao final do ano, vamos ter mais duas, e, para o ano, mais cinco ou seis.

É um sector aliciante, considerando a realidade angolana?

O país todo funciona num conjunto. As empresas têm os seus produtos, se estes forem utilizados (tendo qualidade e estando dentro das normas), e, se taxarem a importação de produtos semelhantes aos nossos e ainda se tivermos isenção do imposto do consumo, é um negócio normal. As empresas ficam protegidas e depois é a lei do mercado.

Num passado recente assistimos a um ‘boom’ na construção que foi, certamente, bom para as indústrias de materiais de construção. Acredita que voltaremos a esses tempos?

Não precisamos de voltar para aquele período em que havia muito dinheiro. Fizeram-se muitos prédios e agora estão, por aí, muitos vazios. Não é o que se quer. Precisamos de uma indústria de construção que seja sustentada. Normalmente, há os planos de crescimento e a indústria de materiais de construção acompanha este plano.

As empresas de materiais locais têm conseguido vender para as grandes obras públicas?

Vende-se para estas obras. O cimento que se vê nas pontes é angolano, assim como os ferros.

Como olha para a relação da banca com este sector?

Tenho a impressão de que a banca olha para estas empresas como clientes, não há nada de especial. Algumas empresas têm mais ou menos nome na banca, algumas são mais novas e outras mais velhas e deve haver empresas que têm melhor tratamento com o banco A e outra com o B. São relações entre empresas. Nós, associação, temos alguma relação com o banco onde temos conta, mas não sabemos se isto pode ou não facilitar alguma relação das empresas com este banco. Todas as empresas solicitam financiamentos aos bancos e, normalmente, têm de recorrer ao apoio do Ministério da Indústria para conseguirem as divisas.

Mas…

Mas, antes de outra pergunta, gostaria de falar de outra dificuldade. Temos, em Angola, uma preocupação que não existe no resto do mundo, que é a preocupação com a água e a energia. Quase todas as empresas produzem buscando água nas cisternas. Todas produzem com gerador e estas situações todas fazem com que os nossos produtos cheguem a ser mais caros que os importados. Se o Estado criar condições para que haja abastecimento de água e energia, o custo de produção baixa. Baixando o custo de produção e havendo a isenção do imposto do consumo, os nossos produtos são competitivos. Temos estado a assistir ao esforço para a diversificação com plano de exportar para a SADEC. É tudo muito bonito falar, mas, na prática, é difícil, não só por causa destes dois pontos a que me referi, mas também pelo facto de as nossas fábricas se encontrarem todas no litoral e Angola é muito extensa. Para transportar um produto que é feito em Luanda para a Namíbia tem de se fazer mais de mil quilómetros em estradas péssimas, o que quer dizer que teríamos custos altos também com o transporte. Os nossos chegariam aos países limítrofes a preços muito elevados. Tudo isto são coisas que devemos analisar, temos de pensar na deslocalização das fábricas para junto das fronteiras, mas também é difícil porque, nestas zonas, não há luz, nem água. Estamos limitados não só pela situação geográfica das nossas fábricas, mas também pelos altos custos de produção.

Está a dizer que não estamos em condições de aderir, por exemplo, ao comércio livre na região?

Parece-me que este é um caminho. Só temos uma maneira para nos defendermos: é produzir melhor, mais barato e com qualidade. Assim, talvez consigamos combater os produtos que vierem dos países vizinhos porque eles também terão custos de transportes e outros associados para os produtos que trarão para o país.

Considera fáceis de combater, no curto prazo, os constrangimentos da falta de água e luz?

Acho que sim. Criámos Laúca, a maior barragem, mas não estamos a ver a energia. O Estado fez investimento em água no Kikuxi e outros projectos, mas falta a distribuição. São situações que podem ser resolvidas. Criámos as infra-estruturas, temos de fazê-las funcionar. Não podemos toda a hora viver em situações em que vemos projectos como Laúca a serem inaugurados e continuamos sem luz.

Não acredita na solução destes problemas por via dos projectos dos polos industriais e zonas económicas especiais?

Há ou houve o projecto de se criarem os pólos industriais. Em princípio, cada província teria o seu pólo. Não sei onde nos pode levar, mas, pessoalmente, não confio muito no desenvolvimento destes pólos, porque faltam coisas de base, que são a água, luz, esgotos, etc. Quando olhamos para os pólos que existem ou projectados, não há lá nada, são as próprias empresas que têm de levar a água e geradores aos mesmos. Há uma série de trabalhos que deveriam ser feitos pelo Estado.

Não será que os investidores é que não estão a conseguir explorar estas estruturas?

Quais investidores?

Os que estão na Zona Económica de Luanda, Viana, por exemplo...

Há algum investidor por lá? O investidor é o mesmo, é a Sonangol. O outro problema é a criação de indústrias que não são necessárias no mercado, porque não têm mercados para funcionar. Depois, na Zona Económica, há uma coisa engraçada, as fábricas estão ali, mas o comprador final não tem acesso às fábricas, é preciso ter licença e isto não funciona. Faltou o ponto de venda dos produtos. Aquelas fábricas não podem estar isoladas, têm de vender. As fábricas não podem ser feitas para vender só para outras fábricas, só as pessoas especiais é que têm acesso, não pode ser. Falta a comercialização daqueles produtos, aquelas instalações são de luxo.

Investir em Angola ainda é um acto de heroísmo?

É difícil investir em Angola. É necessário mudarem-se muitas regras e, depois, são necessários aqueles trabalhos de casa que o Estado tem de fazer.

Que conselhos daria para melhorar o quadro do sector?

Primeiro, como já disse, seria melhorar as condições mínimas de fornecimento contínuo de água e de luz. Isto é básico. Se não conseguirmos, nunca conseguiremos ter custos competitivos em nada e, não tendo estes custos competitivos, qualquer investidor recua. Se vir os projectos, um dos custos mais elevados é com a energia e água que, em princípio, deveriam ser fornecidos.

Em resumo, como caracteriza o sector industrial?

Está a recomeçar. Temos muitas instalações grandes, principalmente as fábricas que vieram no tempo colonial. Muitas têm o mesmo equipamento e não funcionam. Muitas têm carolas que vão fazendo qualquer coisa, algumas com qualidade e outras sem, mas está a recomeçar. Há que se pensar ou recomeçar de forma sustentável. Existe indústria no país, sempre existiu com altos e baixos, mais baixos que altos, mas é necessário pensar-se numa coisa de continuidade e progresso.

PERFIL

Homem dos petróleos emprestado à construção Formado em Engenharia de Minas, em 1979, pela Universidade Agostinho Neto, o actual presidente de direcção da Associação das Indústrias de Materiais de Construção de Angola é administrador da Mota-Engil Angola em representação da Sonangol, respondendo pelo pelouro ligado às indústrias de materiais de construção. Entrou na petrolífera nacional por via da aquisição pela Sonangol da então Fina Petróleos de Angola, numa altura em que esta tinha a denominação de Petrangol. Também já representou a petrolífera no conselho de administração da Sonagalp. Tem ainda um mestrado sobre Engenharia de Tecnologia e já foi director Nacional dos Petróleos.

A norte-americana Cobalt manifesta-se disponível para resolver, de “forma amigável”, o diferendo que tem com a Sonangol, relativo à interrupção de um acordo de venda de 40% da sua participação nos blocos 20 e 21, por aproximadamente 1,7 mil milhões de dólares à petrolífera nacional.

A posição consta do relatório e contas da Cobalt, referente ao terceiro trimestre do ano em curso, apresentado em Novembro. E, segundo soube o VALOR de fonte junto da petrolífera nacional, a Sonangol também está interessada na “negociação amigável” e que passos neste sentido já estão a ser dados. “Nesta situação, tanto podíamos perder como ganhar, mas há fortes possibilidades de perdermos. Não tanto pela legalidade ou ilegalidade, mais pelo princípio da boa-fé. Os tribunais arbitrários consideram muito este princípio e poderão concluir que a Sonangol arrastou o período de forma dolosa”, argumentou a fonte, acrescentando que “a situação deverá estar resolvida dentro de pouco tempo”.

Oficialmente, a Sonangol respondeu ao VALOR que, por ora, a única informação que pode avançar é que “o assunto está a ser tratado”. Entretanto, a Cobalt, apesar de assumir a disponibilidade de negociar amigavelmente, informa que prossegue com o processo litigioso, esperando que a parte angolana se pronuncie. “Continuaremos em busca de um diálogo construtivo com Angola para tentar resolver as nossas controvérsias de forma amigável e, em paralelo, continuaremos a processar as duas arbitragens”, sublinha.

Em relação às contas, a perolífera norte-americana apontou que terminou o terceiro trimestre com cerca de 547 milhões em caixa, 250 milhões dos quais correspondentes ao pagamento adiantado que a Sonangol fez para a aquisição da participação em causa, valores que a Cobalt sempre disse não devolver, enquanto se mantivesse o litígio. Sobre contas com a petrolífera nacional, os norte-americanos avançam ainda, no relatório, que, no terceiro trimestre deste ano, a Sonangol acumulou uma dívida com a Cobalt de 179 milhões de dólares.

O DIFERENDO

Segundo histórico do dossier, as partes acordaram o negócio em Agosto de 2015, tendo, nesta altura, a Sonangol adiantado os 250 milhões de dólares dos 1,75 mil milhões acertados. No entanto, o negócio não se concretizou por falta de aval do Ministério dos Petróleos. Em Agosto do ano passado, as partes reuniram para discutir o assunto e acordaram que uma terceira parte compraria a participação em questão.

Na altura, a Cobalt mostrou, entretanto, algumas reservas quanto à possibilidade de realização do negócio com uma terceira parte até 22 de Agosto de 2016, altura em que terminaria o prazo de vigência de um ano do acordo para a venda. O negócio não se realizou, efectivamente, e a petrolífera norte-americana diz-se prejudicada pela situação.

Na sequência, passou a exigir a prorrogação dos prazos de pesquisa estabelecido nos contratos dos blocos em referência e, em Maio do ano em curso, intentou o processo arbitral na Câmara do Comércio Internacional contra a Sonangol E.P, no qual exige o pagamento de dois mil milhões, acrescidos de juros pelo não cumprimento do acordo, argumentando que a situação lhe provocou prejuízos na ordem dos cerca de 1,8 mil milhões de dólares no primeiro semestre do ano em curso. A Cobalt apresentou uma outra queixa, no caso contra a Sonangol Pesquisa e Produção, visando a recuperação de 174 milhões de dólares, acrescidos de juros e custos, relativos a dividendos da exploração conjunta do bloco 21.

A Sonangol respondeu que não existia qualquer incumprimento de sua parte no Contrato de Compra e Venda de Acções (CCVA) e ainda que “a não concretização do CCVA não impõe qualquer obrigação de prorrogar os prazos de pesquisa estabelecidos nos contratos dos blocos de referência”. Portanto, desde o início do diferendo, é a primeira vez que uma das partes fala da possibilidade de tratar o assunto de “forma amigável”. Em Agosto do ano passado, depois do anúncio do recuo da Sonangol na compra dos 40% das accões que a petrolífera Cobalt detém nos blocos 20 e 21, várias análises apontaram a possibilidade de um cenário em que o Estado reclamaria os activos da companhia norte-americana a custo zero, evocando um precedente que envolveu a petrolífera iraniana Petropars. Em 2015, os iranianos viram os 10% que detinham no grupo empreiteiro da zona Norte de Cabinda passados para a Sonangol, com o Governo a argumentar a falta de “técnica e de capacidade financeira”, a mesma situação em que se encontrava a Cobalt por altura do anúncio oficial do recuo da Sonangol no negócio.