O conhecimento generalizado sobre a importância dos alimentos para a saúde humana tem sido insuficiente para que todos os intervenientes da cadeia entre a produção e o consumo optem única e simplesmente pelas práticas recomendáveis e aceitáveis.

Foco nos lucros e ignorância são algumas das razões concorrentes para que muitos dos alimentos se tornem em verdadeiras armas mortíferas para os consumidores.

Dados da Organização Mundial da Saúde estimam que 600 milhões - quase uma em cada 10 pessoas no mundo - ficam doentes depois de comerem alimentos contaminados e 420.000 morrem todos os anos, resultando em perda de 33 milhões de anos de vida saudáveis.

Indicam ainda que crianças menores de cinco anos de idade carregam 40% da carga de doenças transmitidas por alimentos, com 125 mil óbitos por ano e também que as doenças diarreicas são as mais comuns como resultado do consumo de alimentos contaminados, fazendo com que 550 milhões de pessoas adoeçam e 230 mil morram anualmente.

Contágio por dioxina, em carne bovina; vacas loucas, com origem em carnes de aves e contaminação por nitofurano em milho, verdura e soja são alguns dos exemplos.

Por seu turno a forte dependência da importação e o carácter urgente que se atribui à necessidade de diversificação da economia deixam o país em condições perfeitas para a entrada tanto de alimentos como de matérias-primas contaminadas.

Um cenário que motiva interrogar sobre a qualidade do que se come no país e da actividade das instituições que têm como missão garantir a segurança alimentar no país. Para já, os estudos internacionais mostram que há muito trabalho por ser feito.

O país é 13.º pior em termos de segurança alimentar, segundo o índice global de segurança alimentar 2017, produzido pelo Economist Intelligence Unit (EIU) e divulgado recentemente. Ocupa a 101.ª posição no grupo de 113 com 33,2 pontos dos 100 possíveis, resultado de uma redução de cerca de 3,2%, comparativamente a 2016.

Vários são os factores que concorrem para esta posição de Angola, segundo as diversas opiniões de intervenientes da cadeia que concorre para a segurança alimentar. A empresária Elizabete Dias dos Santos, por exemplo, defende a necessidade de uniformização dos mecanismos utilizados na produção nacional, enquanto o biólogo Alcides Castro fala da necessidade de melhoria no armazenamento e manuseamento dos produtos.

Por sua vez, Maria Paula Parmigiani, directora técnica da Bromangol, apresenta como razão a falta de divulgação do trabalho que tem sido feito nos últimos anos no país.

“A leitura técnica desta situação remete ao facto da não divulgação e tratamento dos resultados emitidos pela Bromangol em relação a todo o trabalho já efectuado cá em Angola. São gerados aproximadamente 21 mil resultados analíticos/mês, encaminhados às autoridades competentes. Ao longo destes quase cinco anos de trabalho, foram recolhidas aproximadamente 300 mil amostras de produtos alimentares em vários pontos fronteiriços (Porto de Luanda, Aeroporto de Luanda, Porto do Lobito, Santa Clara e Katuitui – fronteira com a Namíbia”, precisou.

Por outro lado, o Índice Global de Segurança Alimentar mostra que os Estados Unidos da América são mais bem posicionados de entre os que mais exportam alimentos para o país. Os EUA ocupam o segundo lugar do ‘ranking’ a nível mundial, depois da Irlanda, enquanto Portugal, que é quem mais vende para Angola, encerra o top 20 do índice. No entanto, Portugal ocupa o primeiro lugar no que diz respeito aos itens da qualidade e segurança alimentar (um dos três de avaliação do índice).

Colocada na 101.ª posição no Índice Geral de Segurança Alimentar deste ano, Angola intensificou o debate sobre a protecção da saúde pública, por via do controlo de qualidade dos produtos alimentares, sobretudo nos últimos seis anos, com a entrada em vigor de um Decreto Presidencial que tornava obrigatória as análises laboratoriais dos alimentos importados à entrada. Amparado pelos elevados níveis de importação no país e pelas melhores práticas internacionais, o Decreto 275/11, de 28 de Outubro, determinava a obrigatoriedade de análises laboratoriais à entrada, tornando ao mesmo tempo facultativas as análises pré-embarques, ou seja, as realizadas no país de importação.

Na altura e nos anos subsequentes, a alteração desencadeou reacções diversas, com os importadores, sobretudo, a sinalizarem a possibilidade de consequências imediatas nos preços sobre o consumidor final, considerando os custos das análises estabelecidos pelo Governo e cobrados pela Bromangol, o laboratório contratado, na altura, pelo Serviço Nacional das Alfândegas, através de um concurso aberto a empresas nacionais e estrangeiras.

Mas vários observadores consultados agora pelo VALOR analisam que, mais do que os receios sobre a alteração de preços, a resistência de vários operadores se explicava, sobretudo, na perspectiva de redução das margens do negócio de importação. Para observadores, as análises laboratoriais perspectivavam a proibição da entrada de toneladas de produtores alimentares eventualmente contaminados que, em circunstâncias diferentes, poderiam ser comercializadas no país, colocando gravemente em risco a saúde pública.

A leitura converge com os factos mencionados pelo laboratório responsável pelas análises laboratoriais dos produtos importados. Em respostas enviadas ao VALOR, a empresa assinala uma “tendência de diminuição” das amostras contaminadas, tanto por contaminantes, como por contaminantes químicos. “Isso reflecte a preocupação do país e dos importadores em trazerem produtos mais frescos, com prazo de validade maior, origem conhecida, melhores condições de transporte entre outros factores que possam afectar a Segurança Alimentar”, analisa a empresa.

Considerado o laboratório mais avançado e com a acreditação internacional mais elevada no país, a Bromangol assinala também, como garantia da melhoria da segurança alimentar em Angola, as alterações no processo de análises laboratoriais aos produtos importados introduzidas pelo Decreto Presidencial 140/16. Ao contrário da norma anterior, o novo regulamento coloca aos importadores a obrigatoriedade de aguardarem pelos resultados das análises, antes de colocarem os produtos no mercado. “É uma questão ultrapassada”, considerava Carla Martins, directora de Processos e Auditoria da entidade, em entrevista ao VALOR em Abril passado.

Pontos fortes e fracos

A indicação da Bromangol sobre a redução de contaminantes nas análises laboratoriais é confirmado pelo laboratório central do Ministério da Agricultura. “Diminui consideravelmente”, declara Ayrlton Fragoso, técnico do departamento de amostras, referindo-se ao número de amostras contaminadas. “No passado, por não haver muito controlo, as pessoas mandavam tudo e mais alguma coisa para Angola. Ainda existem alguns casos, mas reduziu muito”, argumentou.

Por sua vez, Luiz Matos, director do Alimenta Angola, assegura que sempre foram criteriosos na escolha dos fornecedores pelo que não têm históricos de importação e comercialização de alimentos impróprios para o consumo.

“Para evitar quaisquer problemas desse género, seleccionamos somente fornecedores distintos em qualidade, modernidade e com padrão de industrialização controlados por rígidos sistemas de inspecção, o que garante atendimento das legislações internacionais”.

O armazenamento e manuseamento dos produtos é um dos aspectos que deve melhorar, segundo os especialistas.

“Temos uma grande debilidade interna que tem que ver com a questão do acomodar as mercadorias. Temos muitos problemas ligados à questão do armazenamento, sobretudo para os produtos frescos”, adianta o microbiólogo Alcidis Castro (ver entrevista pag. 9).

No entanto, a bióloga Málwa Chaves, afecta ao INADEC assegura que, “comparando ao que acontecia, os prestadores de serviço melhoraram bastante” no que ao armazenamento e manuseamento dos produtos diz respeito.

Sobre esta temática, Luiz Matos assegura que o Alimenta Angola opta pelas melhores práticas, possuindo “instalações adequadas para armazenamento de acordo com padrões internacionais, com áreas específicas para cada tipo de mercadoria, com câmaras individuais de temperatura controlada de 4ºC a 8ºC, outra 12ºC a 16ºC e ainda uma congelada de -18ºC a -22ºC, além do armazém seco para alimentos não perecíveis”. Continuando, admitiu que “o manuseio é, sim, um ponto de controlo, visto que pode alterar as condições dos produtos se houver quebra da cadeia de frio. Para que isso não ocorra, os funcionários são treinados no trato destas mercadorias, cuidando inclusive da temperatura dos expositores”.

Por outro lado, a empresária Elizabete Dias dos Santos que opera no sector avícula e pesca aponta como uma das fraquezas do sistema a não uniformização dos processos de produção.

“Temos debatido muito quer com o Ministério da Agricultura, quer com associação dos produtores nacionais relativamente à necessidade de uma padronização das unidades. Infelizmente, a estrutura que nós usamos para a protecção, quer das espécies animais, como da matéria-prima é diferenciada de outros produtores. Cada um de nós utiliza os seus critérios e sem esta padronização cada um tem a sua realidade e não está em condições de falar das práticas do sector com propriedade. Ainda bem que existem estas situações para que cada um de nós começar a reflectir se não há necessidade desta padronização da nossa actividade.”

Continuando, garantiu que as unidades que dirigem cumprem com os procedimentos exigidos. “Temos laboratórios de análises internos, paralelamente os ministérios que controlam as nossas actividades como é o caso do da Agricultura.

Depois, há uma serie de parceiros estratégicos, temos acordos com laboratórios internacionais que fazem o controlo da nossa actividade. Todos os animais que utilizamos são credenciados, trabalhamos com grupos que têm sempre em atenção a segurança higiene e os cuidados alimentares e temos de estar sempre com os procedimentos que nos são exigidos. Depois, a nível nacional, temos os ministérios de tutelas”.

A fraca cultura do consumidor é outro dos pontos fracos do país, segundo a bióloga Málwa Chaves, sublinhando que os consumidores não têm o hábito de reclamar pelos produtos alimentares e, sequencialmente, o INADEC recebe muito poucas denúncias.

A questão do controlo dos produtos é determinante para a segurança alimentar. Que percepção tem sobre o nível de controlo dos produtos que entram no país?

Hoje em dia, existe um maior controlo a nível dos fornecedores, os importadores têm maiores precauções em termos de solucionar os seus fornecedores. Nos últimos cinco e ou sete anos, a situação melhorou muito, mas agora é necessário percebermos que a questão da segurança alimentar é transversal, ou seja, envolve uma série de sectores. Nós temos laboratórios, apenas a componente analítica, depois temos relação com as entidades que vão tomar decisões no sentido de darem o destino aos produtos que são tidos como impróprios. Em função do maior controlo, temos vindo a registar uma redução drástica dos produtos impróprios. Temos, no entanto, uma grande debilidade interna que tem que ver com a questão do acomodar estas mercadorias. Temos muitos problemas ligados à questão do armazenamento, sobretudo para os produtos frescos. Temos problemas dos choques térmicos, os produtos requerem que sejam conservados a uma determinada temperatura mas depois há alterações.

E qual é a avaliação que faz do desempenho das demais entidades da cadeia?

O facto de os laboratórios darem como próprio à entrada não significa que depois ele não possa estar sujeito a outras contaminações. É preciso que outros intervenham, como é o caso do comércio, para fazer as inspecções sanitárias. É preciso elevar também a cultura do próprio consumidor, não estamos preocupados em adquirir os produtos por itens de qualidade. O desafio do país passa, agora, por implementar aquelas que são as boas práticas tanto para conservar como para manusear conforme acontece noutros países, estaríamos a falar da implantação dos HCCP onde se fazem os controlos dos riscos em todas as etapas a que o elemento está sujeito, desde a produção até à mesa do consumidor.

A produção nacional também tem estado a acompanhar esta evolução a que se referiu?

Esta é uma questão muito importante. Temos estado a ouvir, desde o mais alto nível, a falar-se sobre a necessidade de diversificar a economia o que passa muito pelo investimento a nível da agricultura. Temos estado a assistir a grandes incentivos que vão desde o acompanhamento dos produtores agrícolas, com o melhoramento dos solos, o fornecimento de sementes controladas e fertilizantes. Verificamos que a produção nacional tem estado a crescer. No entanto, é preciso crescer, mas acompanhado com a qualidade. Esta qualidade passa pela implementação das boas práticas de laboração em todas as etapas, como eu dizia, desde as sementes, melhoramento dos solos, água da rega e conservação dos produtos. Nós fazemos análises de legumes, frutas, farinha de milho que já têm sido exportadas. Estamos a caminhar, são alguns passos significativos, mas é um processo. Os desafios ainda são muitos, mas os passos estão a ser dados e já estamos a recolher alguns frutos porque alguns produtos já têm estado a ser exportados para países onde o controlo é maior. Se continuam a ser feitas estas exportações é porque estão dentro dos padrões e é também o nosso trabalho, enquanto parceiros destes produtores a ser reconhecido porque estes produtos, antes de exportados, são analisados cá.

E já têm registos de produtos nacionais impróprios para o consumo?

Prendem-se sobretudo com a questão do acondicionamento porque, em princípio, temos solos favoráveis. Se tivermos sementes seleccionadas e qualitativas, acrescidas ao solo que temos, não temos como os produtos não serem bons. A questão é a logística. É aqui onde temos de nos focalizar. Nesta perspectiva, ainda temos estado a pecar. Ou seja, o nosso problema está na questão das infra-estruturas, do escoamento, por exemplo. Sabemos que, muitas vezes, se produz muito mas há, depois, o problema de como fazer chegar aos consumidores por falta destas infra-estruturas.

Outra preocupação com a produção nacional tem que ver com o uso das sementes geneticamente melhoradas?

O acompanhamento que tem sido feito passa também por controlar as sementes e o tipo de fertilizante. Temos um instituto que trata desta questão das sementes, inclusive as geneticamente modificadas, o Instituto Fitogenético, que está agregado à Universidade Agostinho Neto. Mas as sementes geneticamente melhoradas são um processo normal porque também têm o seu valor nutricional. Mas é necessário olhar-se para os alimentos transgénicos com maior atenção porque estão mais associados aos problemas de saúde, sobretudo a doenças cancerígenas porque, muitas vezes, os produtores estão mais preocupados com o lucro.

Em termos gerais, o que se ouve de técnicos de laboratórios sugere a ideia de que está quase tudo bem. No entanto, volta e meia surgem notícias de produtos impróprios para o consumo no país.

Como disse, é uma questão transversal. Os laboratórios tratam do controlo por via das fronteiras, nem tudo passa via alfandegária. É preciso que se faça também alguma melhoria a nível das fronteiras. Outra questão é do contrabando. É preciso que os outros sectores afins também melhorem, mas não se pode descartar esta possibilidade de entrada de produtos. Todo o cuidado é pouco. O mínimo relaxamento, o produto entra. Importa frisarmos também que, quando o laboratório diz que este produto é próprio ou improprio é em função do lote analisado. Devemos olhar para a dimensão de uma indústria, a produção de lote pode variar. Somos obrigados a fazer análise destes lotes, a princípio, mas, no contrabando, há a questão do adulterado. Pode fazer a mesma embalagem, mas lote diferente, então pode chegar-se a conclusão de ser contrabando devido a esta.

A TAAG assinou um acordo válido para cinco anos com a General Electric Aviation para a manutenção, reparação e revisão dos motores CFM56-7B, usados pelas cinco aeronaves do tipo Boeing 737-700 da sua frota, segundo noticiou a GE Aviation no seu portal de internet no passado dia 5.

O acordo é o denominado True Choice e, segundo explicação da companhia, fornece revisões pontuais e material com trabalhos específicos, bem como disponibiliza peças novas e usadas de “alta qualidade, reparos avançados e actualizações tecnológicas para melhorar o desempenho do motor e suportar um maior valor residual do mesmo”.

Sem adiantar o valor do contrato, o documento indica que o responsável pela área de manutenção da TAAG, Robert Bryant, apresenta uma combinação de argumentos para justificar a escolha da GE Aviation que incluem razões técnicas, económicas e históricas.

“Todos os motores das aeronaves Boeing 777 e 737 da TAAG são True Engine, qualificados nos programas GE e CFM. Portanto, é uma progressão lógica para garantir que eles mantêm esse ‘status’ com este acordo de revisão True Choice. A proposta muito competitiva apresentada pela GE Aviation para os motores CFM56, adicionado ao contrato existente entre as duas empresas de manutenção dos motores GE90, combinados com o excelente pacote económico da GE para os próximos cinco anos foram determinantes”, explicou.

Sublinhou ainda que, para a “TAAG atingir o seu objectivo de se tornar a companhia aérea mais proeminente e respeitada em África, é essencial seleccionar parceiros que criem respeito e confiança da indústria”.

Por sua vez, Jean Lydon-Rodgers, presidente e director executivo da organização de serviços da GE Aviation, salienta que o acordo “demonstra que a TAAG continua a confiar nas ofertas de serviços da GE Aviation”. No entanto, o administrador da TAAG, Rui Carreira, evitou entrar em detalhes sobre o acordo, por razões confidenciais. “Não há muitos detalhes para avançar porque são acordos que exigem confidencialidade, mas também são acordos normais. Rescindiu-se com um prestador e foi-se em busca de outro”, respondeu. Com este acordo, a GE Aviation será o fornecedor de serviços para todos os motores GE da TAAG.

Segundo o histórico da relação entre as duas empresas, em Julho de 2010, assinaram um acordo, avaliado em 50 milhões de dólares e válido para um período de 10 anos, para a manutenção, reparação e revisão dos 10 motores GE90 das aeronaves Boeing 777-200ER e 300ER.

Em Dezembro do mesmo ano, as duas empresas viram-se forçadas a trabalhar no terreno na sequência da avaria técnica de duas das cinco aeronaves do tipo Boeing 777-200ER. Num intervalo de 17 dias, ambas foram obrigadas a aterrar de emergência, depois da descolagem em Lisboa, devido à perda de algumas peças do motor do tipo GE90-94B.

Na sequência, a TAAG suspendeu a utilização das outras três aeronaves que usavam o mesmo tipo de motor e as partes trabalharam no sentido de identificar as causas.

Segundo um comunicado feito pela TAAG, na altura, as investigações levadas a cabo pela fabricante dos motores concluíram que “um desgaste anormal dos injectores” estava na base dos problemas, acrescentando que “a solução encontrada foi a remoção dos motores e a colocação de novos injectores, inclusive nos que não haviam sido afectados por aquela anomalia”. As aeronaves ficaram paradas cerca de quatro meses.

A manter-se o actual cenário de desperdício de água potável e de alteração climáticas, o mundo poderá enfrentar, em 2030, um défice de cerca de 40% de água, concluiram os participantes da 2.ª conferência internacional sobre água e clima, que decorreu em Marselha, França, entre os dias 3 e 4 de Outubro de 2017.

“Dado que são necessários cerca de 255 mil milhões de euros por ano para o desenvolvimento de infra-estruturas hídricas a nível mundial e a erradicação da fome até 2030 exigirá um investimento de 17,4 mil milhões de euros, o financiamento é uma questão crucial na agenda política dos líderes mundiais. Construir cidades sustentáveis resistentes às alterações climáticas e a diminuição da fome, são cruciais para cumprir os objectivos da COP21 e reafirmados na COP22, onde foram prometidos 100 mil milhões de dólares anuais até 2020 para lidar com os impactos das alterações climáticas e reduzir as emissões”, lê-se no comunicado final do evento.

Os participantes destacaram ainda que 63% das cidades prevêem risco de abastecimento de água devido às alterações climáticas.

Discutiram a “Iniciativa Água para África”, considerando que a “conferência marca uma oportunidade histórica para redireccionar a atenção da comunidade global sobre a necessidade de ajudar as nações em desenvolvimento a adaptarem-se às alterações climáticas. Em nenhumas outras áreas isto poderia ser tão evidente como África, Ásia e América Latina, onde proteger a segurança alimentar e erradicar a fome, para as quais a água é essencial, representa um imperativo urgente”, escreveram no comunicado final.

“Sem água, seríamos um planeta estéril sem vida. Uma verdade básica sobre a água e a sua ligação a toda a vida é que a sua administração imprudente se torna cada vez mais um obstáculo para enfrentar as alterações climáticas. E enfrentar as alterações climáticas é um pré-requisito para a paz”, declarou Sindra Sharma-Khushal, membro da presidência da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) para a COP23 (23ª sessão da Conferência das Partes sobre mudanças climáticas).

Os membros lembraram a importância da água para alcançar as metas do desenvolvimento sustentável. “A água é um facilitador e um conector, um fio condutor comum essencial que liga os diversos aspectos abordados pelas Metas de Desenvolvimento Sustentável (MDS). Acredito firmemente que, longe de ser um problema, a água é uma solução, um factor determinante para tornar o mundo um lugar melhor”, explica o vice-presidente do Conselho Mundial da Água, Dogan Altinbilek. As conversações geraram um debate permanente sobre os desafios globais levantados pela segurança hídrica e ficou claro que a água será um dos principais temas da COP23, que decorrerá em Novembro de 2017 em Bona, Alemanha.

A conferência foi realizada pelo Conselho Mundial da Água, em cooperação com a Presidência da COP22, assim como outros parceiros internacionais. O encontro desenrolou-se no seguimento da Primeira Conferência Internacional sobre Água e Clima realizada em Rabat, em Julho de 2016. Foi apoiado pela Presidência da COP23, reuniu mais de 150 especialistas internacionais e líderes políticos na vanguarda do debate sobre clima e água, assim como diversos ministros do ambiente, entre os quais Charafat Afailal, secretária de estado da água e ambiente de Marrocos, Istiaque Ahmad, secretário do ministério do Ambiente e Florestas do Bangladesh e Sindra Sharma-Khushal, do grupo da presidência de Fiji do UNFCCC da COP23 e presidido pelo presidente honorário do conselho mundial da água, Loïc Fauchon e o vice-presidente, Dogan Altinbilek.

A missão é mapear o caminho a seguir e fomentar a consciência mundial sobre assuntos críticos relacionados com os recursos hídricos como preparação da COP23 que se realizará em Bona.