Qual é o balanço que faz dos resultados do BIC em 2017?

Não vou falar muito sobre as contas, porque, apesar de as ter fechadas, não gostaria de divulgar os números sem antes estarem auditadas e aprovadas. Mas posso fazer um ponto da situação. O banco teve algumas dificuldades que são as do país. Tivemos dificuldades em colocar crédito, os depósitos dos clientes não cresceram e isso deveu-se, essencialmente, à contracção da actividade económica e ao não pagamento por parte do Estado aos seus fornecedores. Por tudo isso, a nossa actividade não foi como estávamos a prever. Esperamos que este ano a situação comece a normalizar e o banco tenha a hipótese de recuperar a clientela que perdeu. É uma situação que não foi apenas do BIC, mas da banca toda.

Houve um decréscimo no volume de crédito?

É verdade. O crédito só evolui com base nos nossos recursos. Quando temos menos, há mais dificuldades em aplicar crédito. Para além disso, grande parte dos projectos, sobretudo das empresas, contempla importações e a banca toda tem tido dificuldades. Como sabe, durante 2017, as vendas de divisas do BNA foram, essencialmente, direccionadas, contrariamente ao que está a começar a ser em 2018, em que a banca já começa a ter alguma liberdade nas vendas aos seus clientes. Quando as operações são dirigidas, temos dificuldades em apoiar novos projectos, mesmo aqueles no âmbito do Angola Investe.

Disse acreditar que, este ano, a situação venha a melhorar. E se as suas expectativas não se confirmarem, que banca teremos?

Os bancos têm de se adaptar à crise e à situação do país. Têm de apoiar, sobretudo, os sectores de actividade que podem contribuir para a diminuição das importações. Têm de procurar ajudar a diversificar a economia, apoiar os sectores primários, a agricultura, pecuária e as pescas. Eventualmente, apoiar o aparecimento de novas indústrias, sobretudo aquelas que estão ligadas ao agro-alimentar, porque este é o caminho. Todos sabemos que, há 40 anos, o país vivia, essencialmente, da agricultura e da pecuária. Angola tem condições excepcionais, semelhantes ao Brasil e à Argentina. O BIC tem sido dos bancos que têm aprovado alguns grandes projectos e o que esperamos é que outros também o façam.

Mas há reclamações de empresários que não conseguem créditos mesmo batendo portas de vários bancos, inclusive do BIC?

Muitos dos projectos que aparecem são apresentados por clientes do banco que não têm conhecimento suficiente da actividade que querem desenvolver o que, para nós, é uma situação difícil. Queremos apoiar mais a economia real, mas somos obrigados a fazer aplicações na dívida pública, que também contribui para o desenvolvimento do país, mas gostávamos muito mais de apoiar projectos privados. Há muitas pessoas que têm pouco conhecimento da realidade económica e dizem que a banca não apoia projectos. Só podemos apoiar os que têm pernas para andar. Se não fizermos isso, estamos a contribuir para o crescimento do crédito malparado e, como sabe, já existe muito. Felizmente, nós, BIC, não estamos nesta situação. Temos algum malparado, mas está coberto por provisões, mas há situações em que, se não tivermos cuidado, entraremos numa situação de falência.

Está a sugerir que alguns bancos podem falir nos próximos anos?

Hoje, temos cerca de trinta bancos em Angola. Há bancos a mais no mercado, e é muito difícil a sobrevivência do sector se não aparecerem novos empresários, novos empreendedores, novos projectos e se não houver parcerias com quem tenha ‘know-how’. Angola tem de ir buscar parcerias, por exemplo, ao Brasil, Argentina, Portugal, Espanha e China. Se não o fizer, vamos ter muitas dificuldades em fazer o país crescer. Se houver um bom planeamento e uma boa gestão, em cinco ou seis anos, Angola pode ser auto-suficiente em produtos alimentos. Estamos a importar bens alimentares. Temos de procurar substituir por importação de máquinas. Pode dizer-se que a produção no país também implica a compra de alguma nova maquinaria. Sim, mas tudo isso tem de ser planeado. O Estado tem de ter esta opção. A produção nacional é o caminho, porque, sem ela, cada vez as divisas serão menos, a reserva no exterior menor e não há alternativa.

Hoje o petróleo já começa a estar num preço mais animador. Que impacto espera para a economia?

O petróleo a 65 ou 70 já é suficiente para que, se houver uma boa gestão das divisas, se direccione para apoiar novos investimentos destinados à diversificação da economia e substituição das importações.

Não está a ser feita uma boa gestão das divisas?

A equipa que está no banco central tem provas dadas, confio nela. Estou convencido de que vai ser muito atacada porque está a eliminar privilégios de pessoas que estavam a ter grande parte das divisas dirigidas sem terem condições para as comprar. Os procedimentos do BNA diziam que os clientes tinham de ter, nas contas, os kwanzas suficientes para a aquisição das divisas, mas grande parte das operações que chegaram à banca eram operações em que as pessoas que tinham kwanzas nas contas não compravam divisas e quem comprava eram aqueles que não tinham. Tenho receio que esta situação tenha originado algum crédito malparado.

Como é que as empresas que não tinham kwanzas nas contas conseguiam as divisas?

Alguns iam obter crédito ou oferecer as divisas a outros que tinham kwanzas para fazerem as operações em nome deles. Recebiam uma comissão por terem conseguido uma venda dirigida do BNA. Não é normal e não poderia continuar assim.

Impunha-se acabar então com a venda dirigida?

Não estou totalmente contra. Pode haver, pontualmente, alguma venda dirigida por parte dos sectores que o Estado acha que são prioritários, mas de forma generalizada não. Podem dizer-me que é uma forma de criar novos empresários, mas com prejuízos muito grandes para o país porque estes novos empresários, grande parte deles, não tem capacidade empresarial e gastaram-se divisas de uma forma que não foi a mais correcta. Reconheço e tenho consciência de que, quando faltam de divisas no mercado, é preciso saber geri-las, mas têm de haver regras com mais transparência. Tem de haver uma situação em que os empresários que têm instalações, trabalhadores e uma estrutura montada são apoiados. Não podemos estar a preocupar-nos, numa situação de grande dificuldades, em criar novos empresários. Foi isso que aconteceu. Houve operações que foram feitas por venda dirigida e quem estava na banca não percebeu.

Mas no novo modelo também há queixas. O senhor, por exemplo, foi acusado de ter canalizado todas as divisas para as empresas pessoais. O que tem a dizer?

É falsa a notícia. O Banco BIC, neste leilão que foi referido na notícia, não vendeu nenhumas divisas às empresas referidas. No BIC, na concessão de crédito e no ‘fixing’, os accionistas e administradores dos bancos não participam nas decisões sobre si. Mas também é lógico que, tendo alguns accionistas, individualmente, actividade económica, não podemos cortar as possibilidades destas pessoas. Não vou deixar de vender divisas, por exemplo, à Martal por ser accionista do BIC. Não vamos deixar de vender à empresa de cimentos ou de cervejas porque há uma accionista que também é do BIC. Grande parte dos empresários em Angola que estão a contribuir nos vários sectores de actividade também são accionistas dos bancos e isto não pode impedir que, desde que seja feito com transparência, e dentro das normas em vigor, tenham acesso às divisas. E o Banco Nacional de Angola recebe a relação de todas as vendas que são feitas em cada ‘fixing’ por operação. Podem confirmar que, no caso concreto desta notícia, é falsa. Até poderia ser verdadeira, poderiam ter sido alocadas divisas para alguma empresa de que eu fizesse parte, mas a verdade é que não o foram.

Como diz, há muitos banqueiros com negócios fora da banca, mas as notícias falam de si...

Só entendo isto porque eu, em nome do banco BIC, propus, na última reunião com o governo do banco central, que se passasse a divulgar os leilões e a publicar os bancos que compram. Estava à vontade, porque, nos dois primeiros leilões em que se aumentaram os câmbios, o Banco BIC comprou zero de divisas porque oferecemos menos. Na nossa perspectiva, não julgávamos que houvesse interesse em disparar o câmbio tão rapidamente porque tenho receio da inflação. Era defensor de que a desvalorização deveria ser feita mais lentamente, mas foi entendido por quem decide que mais valia ser rápido. Estou de acordo, mas não estaria se, em todos os leilões, quem comprasse fosse quem oferecesse mais como foi nos dois primeiros.

É possível respeitar as regras de transparência e ‘compliance’ quando se tem os accionistas dos bancos a investirem noutros sectores, fazendo recurso aos créditos e concorrendo para a aquisição de divisas num cenário de escassez?

É possível e em todo mundo é assim. Não é nada que seja diferente dos outros países. Se chegar a Portugal ou aos Estados Unidos, verá que os accionistas dos bancos não estão proibidos de investir noutros ramos de actividade até porque quem é empreendedor e ganha dinheiro num sector de actividade normalmente é convidado para investir em outros. Se me disser que tem de haver regras na distribuição das divisas que são alocadas, para o caso do nosso país, responderei que há estas regras. Temos um Comité de Fixing que decide. Eu não decido nunca uma operação de crédito em que eu seja parte. Quem participa são os meus colegas que podem dizer sim ou não. Em Portugal, é a mesma coisa.

O cliente comum concorre em igualdade de circunstância com o cliente accionista na solicitação de crédito, por exemplo?

As dificuldades são iguaizinhas. Os projectos têm de ser viáveis, têm de ter credibilidade e garantias. É lógico que um grande empresário, com muitos bens, tem mais facilidade de acesso do que um jornalista que quer iniciar um negócio. Quem já tem um histórico e bens, é normal que tenha mais facilidade de acesso ao crédito, mas isso é verdade, tanto para o accionista como para outro cliente. Aliás, na maior parte das vezes, tem mais facilidade o cliente comum porque o accionista é mais escrutinado e tem de seguir as regras do banco central.

O banco tem participado nas reuniões internacionais dos bancos correspondentes com o objectivo de encontrar novos parceiros. Tem obtido resultados?

Estamos sempre nestas reuniões e, na última, no Canadá, conseguimos arranjar um correspondente italiano e um chinês para além dos que já tínhamos. Mas não podemos esconder que a banca internacional olha para Angola com reservas, devido às notícias que saem sobre compliance. O BIC foi dos bancos que mais cedo fez importantes investimentos no ‘compliance’. Às vezes, são coisas simples, mas, se não se responderem, criam-se desconfianças. Por exemplo, quando pedimos para um banco no exterior fazer um pagamento e eles pedem informações sobre a empresa, se não respondermos em dois ou três dias, o alerta começa logo a tocar no banco correspondente. Temos todos de fazer um esforço grande. Em Angola, temos todos de ter consciência de que a maior parte dos pequenos bancos não consegue cumprir as regras do ‘compliance’, porque são muito apertadas, burocráticas e exigem equipamentos próprios para controlar as operações executadas.

E como se resolve esta questão?

Os bancos pequenos estão com muitas dificuldades à sua frente. A preocupação é no sentido de se exigir que alguns aumentem capital para ganharem maior dimensão e poderem cumprir todas as regras, não apenas de ‘compliance’ mas também de procedimentos. Todos temos consciência de que não é fácil, mas tem de haver coragem de o fazer. O banco central não pode deixar de obrigar que toda a banca tenha a mesma situação em termos de cumprimento de procedimentos e exigir as regras do compliance. Isso só se consegue chamando os accionistas de alguns dos bancos, sugerindo-lhes que arranjem novos parceiros e ou fusões. É o normal, é o que acontece no mundo todo quando uma empresa está com dificuldades. E não há dúvidas de que, para a economia que temos neste momento, há bancos a mais.

Não há espaço para mais bancos?

Sou a favor da autorização de novos bancos, desde que seja de um grupo de empresários com credibilidade e um projecto bom. Se calhar, todas as pessoas que constituíram bancos eram credíveis, mas algumas delas, entretanto, ficaram descapitalizadas e quando se lhes pede aumento de capital, não conseguem. Ora, não podemos ter situação em que, para uns, o rácio de solvabilidade tem de ser acima de 10% e os outros têm de 5%, 3% ou 2%. Isto é o mesmo que aceitar que estes, um dia, deixem de honrar os pagamentos dos depósitos. O banco central tem uma equipa experiente e, de certeza, tem isto em atenção. Na maior parte dos casos, os accionistas do bancos são pessoas conhecidas, mas é uma questão de bom senso. Tem de se lhes pedir que façam este esforço, se puderem, e muitos podem fazer. Ou então, se não têm condições, tem de haver fusões e, eventualmente, uma ou outra liquidação. Esta é a parte mais dolorosa, não gostaria de ver bancos fecharem e não honrarem os depósitos. Mais vale, com alguma penalização para o que os accionistas investiram, haver fusões que, normalmente, são boas para ambas as partes.

Que opinião tem da decisão do Governo de repatriar o fundo de angolanos no exterior?

Temos de ter consciência de que, durante anos e em muitos anos seguidos, qualquer angolano podia transferir duzentos mil dólares por ano. Se fosse uma família de cinco pessoas, poderia transferir um milhão de dólares. Foram legalmente autorizadas e há uma razão de ser. Os fornecedores do Estado e salários dos funcionários públicos são pagos em kwanzas mas, para realizar estes kwanzas, o banco central tem de vender dólares que recebe da Sonangol. O banco central tinha todo o interesse em vender os dólares. As divisas ou ficavam nas nossas contas, no BIC e noutros bancos (nós temos mil e 200 milhões de dólares em depósitos em dólares) e as pessoas têm dificuldade de movimentar, mas, durante muitos anos, as pessoas podiam fazê-lo. Mesmo hoje, podem levar 10 mil dólares e, se for um empresário que está sempre a viajar, no final do ano, pode ter 100 mil. Fazer o apelo patriótico àqueles que levaram o dinheiro ilegalmente sim. Aos que levaram legalmente podemos fazer o apelo patriótico, mas no sentido de investirem cá, porque estes não cometeram ilegalidade nenhuma. Mas é preciso ter cuidado porque se não os bancos no exterior, que já têm um preconceito grande relativamente a Angola, começam a incomodar todos os clientes angolanos que têm duzentos mil dólares na conta. Já ouvi que, em Portugal, nalguns bancos, incluindo no meu, as pessoas estão com a preocupação de controlar se as pessoas têm lá o dinheiro.

As autoridades falam em incentivos às pessoas que transferiram legalmente, se repatriarem os recurso e os investirem no país.

Podemos apelar para as pessoas investirem no sentido de ajudarem a economia do país. Eu estou a fazê-lo. Tenho investimentos noutros países mas o maior é em Angola. Na banca e na agricultura, somos líderes na produção de milho e caminhamos para sermos líderes no arroz. Isso faz-se com trabalho, empreendedorismo, a acordar no meio da noite e ter consciência de que o que estamos a fazer é para contribuir para o desenvolvimento do país. Acho que, se for feito este apelo, será possível repatriar algum dinheiro.

O BIC estava com perspectivas de iniciar actividade em Macau. Como está este processo?

Estamos numa fase em que a Autoridade Monetária e Cambial de Macau está a analisar o processo. Depois da autorização, teremos de arranjar as condições. Não será só o BIC Angola, vamos entrar com o BIC português, BIC Cabo Verde e, eventualmente até para diminuir a necessidade de divisas. Vamos ter um parceiro que vai ter 20% e o que nós precisaremos de investir serão 20 milhões de dólares. Hoje em Portugal temos fundos próprios de 540 milhões de euros, em Angola, temos 700 milhões de dólares. Por conseguinte, qualquer investimento de 10 ou 15 milhões de dólares é pouco significativo para a nossa actividade.

E há outros projectos neste processo de internacionalização?

Estamos a analisar um banco que está a venda na África do Sul. Não quer dizer que venhamos a adquiri-lo. Está a ser feito com o BIC português e podemos fazer com outras entidades que vamos convidar para serem nossos parceiros, caso a nossa proposta saia vencedora, porque há outros interessados.

Como estão os investimentos que tem no sector agrícola?

O senhor é dos jornalistas que já visitaram a nossa fazenda e sabe o que lá há. Se calhar, quando lá esteve, tínhamos 17 ou 18 pivots, hoje temos 40. Só estávamos a produzir em pivots, agora já estamos também em sequeiro. Não havia suinicultura, hoje temos 400 porcas que já pariram e tem mais 350 para entrar. As vacas andavam a pastar e produzia-se um boi em três ou quatro anos para ir para ao matadouro, hoje, ao fim de sete ou oito meses, estão prontos, são alimentados de forma mais intensiva. Eu bato-me muito pela agricultura e pecuária, poderia estar na área dos diamantes, já me convidaram várias vezes. Se calhar, teria menos trabalho e mais proveito, mas é uma opção. Acho que ainda não visitou o nosso projecto de arroz, está em transformação, está em instalação o descasque e só o investimento no descasque são 1,3 milhões dólares. Já temos semeados quase 500 hectares e o nosso objectivo é que, dentro de um ano ou dois, estejamos com 1.200 hectares. Este é o caminho.

Considera-se agricultor?

Não sou agricultor, arranjei um parceiro que trouxe os agricultores e nós controlamos, essencialmente, a área financeira e não tanto a produção no dia-a-dia. Aliás, eu nem sequer sou o gerente das empresas no dia-a-dia. Estão dois gestores profissionais e há dois accionistas, o Fernando Teles, da Telegest, e o Pedro Garcia de Matos, da Euroeste. Somos os accionistas das empresas na área agrícola. Fernando Teles está na banca e é empreendedor e se fosse hoje, faria tudo na mesma. A equipa que lidero fez dois bancos em Angola e as pessoas sabem que nós procuramos ser credíveis, não fazemos tudo bem, mas procuramos ser credíveis. Quando lançam uma cabala a denegrir a imagem do presidente do Banco BIC, está tudo errado, mas eu percebo, as pessoas têm um objectivo.

E qual é o objectivo?

O que nós defendemos vai contra os esquemas. A nossa sugestão ao senhor governador do banco central de maior transparência e que se passe a divulgar os resultados dos fixing não agrada a todos. Mas precisamos de ter consciência de que as divisas nunca vão chegar para todos e ninguém melhor que os bancos conhece os seus clientes. Sabemos quem são aqueles que são sérios, trabalhadores e empreendedores. A seriedade e a credibilidade conquistam-se ao longo dos anos.

Pelo menos, metade das empresas que se manifestaram interessadas em investir nas novas refinarias deve ‘cair’ nesta primeira fase de selecção, considerando o “reduzido número” de propostas que foram entregues até à véspera de 10 de Fevereiro, o ‘deadline’ definido para a apresentação das candidaturas, apurou o VALOR.

O cenário, além de desejado, era o perspectivado pelo grupo de trabalho criado pelo Presidente da República, uma vez que seria “tecnicamente impossível” avaliar 63 propostas, submetidas nas primeiras candidaturas. Com as regras “apertadas”, o grupo técnico acredita que grande parte dos candidatos não reúne as condições exigidas.

As intenções de participação nos novos investimentos começaram a ser reveladas algumas semanas depois da tomada de posse do Governo saído das eleições de Agosto de 2017, impulsionadas, sobretudo, pela disposição manifestada pelo Presidente da República de terminar com a total dependência da importação dos derivados do petróleo.

No entanto, as diversas propostas foram apresentadas sem que existisse um caderno de encargos, muito menos indicações “sobre o que o Governo pretendia efectivamente”.

Para normalizar o processo, a Sonangol reuniu, no final de Janeiro, com as empresas para apresentar as exigências para esta que passou a ser considerada a primeira fase de selecção.

Fazem parte das obrigações três anos de fecho de contas devidamente auditados, experiência comprovada no ramo de refinação (construção e gestão) e comprovativo de relação com bancos de primeira linha, segundo fonte próxima do processo. “Vamos testar a experiência dos investidores. Não se pode chegar ao fim deste período com o mesmo número de empresas. Não é prático avaliar 63 propostas finais”, explicou outra fonte da Sonangol.

Em Dezembro, foi criado, pelo Presidente da República, um grupo de trabalho para analisar as propostas que deve apresentar os resultados em Março. O período de três meses sustentava a intenção manifestada pelo chefe do Executivo, em Novembro de 2017, por altura da tomada de posse da administração da Sonangol, de o país “poder contar com uma ou mais refinarias” tão logo quanto possível. “Não faz sentido, que um país produtor de petróleo, com os níveis de produção que tem hoje e que teve no passado, continue a viver quase exclusivamente da importação dos produtos refinados”, defendeu, acrescentando ser intenção de, pelo menos, dar início à construção ainda este ano.

Como noticiou o VALOR, em Janeiro, a construção da Refinaria do Lobito, suspensa em 2016, deve ser retomada, sendo a italiana ENI a mais bem posicionada para ficar com a empreitada. Outra certeza é a suspensão do projecto da Refinaria do Namibe, aprovado em Março de 2017, por, supostamente, ser economicamente inviável. Assim como é dada como certa a construção de uma refinaria em Cabinda.

Actualmente, a refinaria de Luanda, com 62 anos, é a única a operar no país e conta com uma capacidade nominal instalada de 65 mil barris por dia. Angola importa mensalmente mais de 150 milhões de dólares em combustíveis refinados.

Deixar de estar entre os primeiros dos piores do mundo nos principais indicadores sobre ambiente de negócios é um dos principais objectivos do Governo com a implementação do ‘Programa de Apoio à Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI)’, apreciado na 1.ª sessão ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, realizada na segunda semana de Janeiro.

Segundo as métricas do programa, subir cinco posições, este ano, e, respectivamente, 10 e 15 lugares, em 2020 e 2022, nos ‘rankings’ ‘Global Competitiveness Index’ e ‘Doing Business” constam das principais metas das autoridades.

É um sinal da preocupação do Governo com a melhoria do ambiente de negócios, face ao consenso de ser um dos piores do mundo. No ‘Doing Bussiness’, no entanto, entre 2016 e 2017, registou-se uma subida de sete posições, tendo Angola passado do 182.º para o 175.º posto entre 190 economias. No ‘Global Competitiveness Index’, está na posição 140, ou seja, abaixo do número de economias analisadas no último ano (136). Melhorou dois lugares face às classificações dos dois anos anteriores, mas está abaixo do melhor registo histórico, 138 de 2014.

Entre as medidas projectadas para alcançar os referidos objectivos, destaca-se a melhoria do acesso ao crédito (que é um dos índices com pior classificação no ‘Doing Bussiness’). O programa perspectiva reforçar o registo público de crédito do BNA, introduzir uma agência privada de informação de crédito, bem como rever o quadro legal e regulamentar para transacções garantidas. Increve ainda a criação de um registo de garantias de bens móveis indexado pelo mutuário e geograficamente unificado.

O cumprimento dos contratos é outro dos indicadores com pior classificação no ‘ranking’ e, para inverter o quadro, está previsto o funcionamento de salas especializadas em matéria comercial e propriedade industrial e intelectual, melhorar a eficácia dos tribunais e promover o uso de mecanismos alternativos de resolução de conflitos. Entre outras medidas para a melhoria do ambiente de negócios, destacam-se ainda as medidas para a protecção dos investidores e para dinamizar o comércio internacional.

MAIS PARA EXPORTAÇÃO, MENOS PARA IMPORTAÇÃO

O programa, que está agora a ser alvo de avaliação pública, tem ainda, entre os principais objectivos, a redução, este ano, em 15% dos recursos cambiais despendidos com a importação de produtos da cesta básica e o aumento, na mesma proporção, do valor dos cambiais resultantes da exportação dos produtos da fileira prioritária (banana, café, cimento, ovo….). Em 2020 e 2022, a redução dos cambiais canalizados para a importação da cesta básica seria de 30% e 50%, respectivamente.

O Governo considera “inegável admitir que o potencial de exportação nacional é evidente” e faz recurso aos níveis de exportação de 1974 para sustentar a sua tese, apesar de reconhecer que “o contexto e os factores de competitividade” são diferentes dos actuais.

“As exportações dos 15 principais produtos não petrolíferos representavam cerca de 44% do total das exportações nacionais. Nesse ano, o valor das exportações desses produtos ascendeu a cerca de 554,1 milhões USD que representariam, hoje, 27 vezes o total das exportações de Angola em 2016 (142 milhões USD), retirando às exportações actuais, o petróleo e os diamantes”, lê-se no documento.

Sustenta ainda o potencial do país com os recursos canalizados, em 2015, para a importação de produtos com potencial para substituírem a importação. “Foram realizadas importações de produtos da agro-indústria, da pesca e de outros produtos industriais de cerca de 2,9 mil milhões, 232 milhões e 2,8 mil milhões de dólares, respectivamente. Como rapidamente se pode constatar, estes valores indiciam o elevado potencial de substituição de importações por produção nacional”. Ainda com a intenção de aumentar as exportações, está previsto o aumento das licenças emitidas para a exportação, que se prevê possa crescer 10% este ano e 20% em 2020.

Para dar resposta a este nível de produção e exportação, o programa prevê aumentar o investimento directo, fora do sector petrolífero, em 15%, 30% e 60% em 2018, 2020 e 2022, sequencialmente. Está ainda programada a potencialização dos pólos industriais, zonas económicas especiais e zonas francas orientadas para a exportação e substituição de importações, bem como a criação de uma bolsa de mercadorias.

No entanto, o Executivo admite a possibilidade de revisão e de incumprimento das metas, tendo em conta, primeiro, o “actual estado imperfeito da informação estatística existente”. E, segundo, por “algumas das medidas previstas terem diferenciados e razoáveis períodos de maturação, como são as que visam a melhoria do ambiente de negócios”.

DESAFIO AO EMPRESARIADO

O empresário agrícola Manuel Monteiro concorda que “existe este potencial em relação à banana e a outros frutos seleccionados”, salientando ser necessário “adequar a produção à exportação, contornando todos os constrangimentos que decorrem deste processo. O que tem de ser feito é um crescimento em volume, para se ter escala, porque os mercados internacionais gostam de escala e planificação”.

“Depois temos a questão dos factores que são necessários agregar no sector produtivo para ser competitivo, a questão da energia para as fazendas porque regar e conservar produtos com gerador ainda é muito caro”, defende o empresário que considera o programa “promissor, mas que precisa de passar à acção e, para isso, é preciso que haja actores e que são os produtores. Têm de ter dinamismo, capacidade e competência para realizarem, caso contrário, continuará como um programa”.

Manuel Monteiro defende que o programa vai exigir “muito conhecimento e estudo dos operadores” por ter “algumas valências muito fortes, mas para os produtores com visão”. Dá como exemplo o financiamento a partir das quotas do carbono: “provavelmente grande parte dos produtores não conhece o que são as quotas do carbono, mas isso já permite que se façam projectos com este financiamento para aquelas hídricas para energias renováveis que constituem um dos grandes problemas do desenvolvimento agrícola”.

O programa pode ser alvo de alterações, considerando que está a ser auscultado pela classe empresarial privada “a fim de se obterem contribuições adicionais para assegurar o seu êxito”, segundo recomendação da Comissão Económica, depois da apreciação do documento. O programa, de resto, “aproveita o que de melhor foi proposto e/ou está já em curso” e “reconhece” insucessos “ nas anteriores iniciativas do Governo, em particular na definição clara das etapas, do calendário de execução, responsáveis e metas”.

PRAZOS E FINANCIAMENTO

Este mês é o limite para a conclusão da medida com o prazo mais curto de implementação que é a revisão da lei do investimento privado e regulamentação conexa, enquanto Abril de 2020 é o limite para a implementação de grande parte das medidas.

Para a implementação do programa, o Governo conta com várias formas de financiamento, algumas que representam verdadeira novidade como é o recurso aos créditos de carbono. Está também previsto o recurso ao ‘private equity’ do Fundo Soberano de Angola e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento, disponibilizados por linhas de crédito do BDA, bem como o remanescente de linhas de crédito bilateral estabelecidas inicialmente para atender ao Programa de Investimentos Públicos.

Os Estudos da Boeing projectam uma necessidade de 1.220 aviões para África até 2020. Qual é a quota que perspetiva?

Nós temos 63% do mercado em África e o objectivo é ficarmos com 65%. É, na verdade, um objectivo para ontem.

O que o estudo projecta para Angola?

Angola (TAAG) tem uma belíssima frota, só com dois tipos de aviões, o 777 e o 737. São 13 aviões, mas os três primeiros 777-200ER já estão com 11 anos de idade. O custo de manutenção e de combustível aumenta e há necessidade de se começar a pensar em como se vai substituir estes aviões. Se esperarmos até à data da substituição, é possível que não haja disponibilidade para entrega no momento. No ano passado, por exemplo, tivemos encomendas para 917 aviões e as nossas linhas de produção estão superlotadas para até os próximos seis anos. Por isso, tem de se começar a pensar agora no que é preciso no futuro para a TAAG conseguir manter uma frota com aviões novos, com baixo custo de manutenção e de consumo de combustível, com valor residual muito alto e que possa ser competitiva com o que está a aparecer no mercado. Na minha opinião, os 777-200ER deverão ser os primeiros a ser substituídos pelos 787/9.

E quando esta substituição deve começar?

Deve começar a partir de 2020 para substituir a frota num período de cinco anos.

Qual seria o número ideal de aeronaves para a TAAG, face aos desafios?

Estamos a trabalhar com a TAAG para identificar. Sabemos a frota que tem e para onde é que o futuro, provavelmente, nos vai levar. Será que a TAAG precisa de mais aviões do que os que tem hoje ou menos? Não nos interessa vender o que não é preciso, nem a mais, mas, sim, colocar na TAAG os aviões que forem precisos para que seja rentável e competitiva. É necessário substituir os oito 777 por oito, nove ou sete? Para a Boeing é indiferente. O importante é que sejam aviões da Boeing e que a substituição seja pelo número ideal para cumprir as necessidades do mercado.

A TAAG tem a frota ideal para os desafios do presente?

A TAAG tem oito aviões para as rotas de longo curso. Provavelmente, sete seriam suficientes por causa da queda do mercado angolano. Mas, daqui a quatro, cinco, seis anos serão seis, sete ou oito? Não sabemos, estamos a fazer estudos, mas calculo que os números estarão entre sete e nove aviões dentro de seis anos para a frota de longo curso. Na de pequeno curso, 737 (que na verdade não é um avião de pequeno, mas de médio curso), já há a necessidade de mais dois aviões além dos cinco que tem. Há também a necessidade de um avião de turbo-hélice para alguns destinos em Angola nos quais não há mercado para um avião de 136 lugares.

Qual é a média do custo de manutenção dos aviões com mais de 10 anos e qual é a diferença com o custo dos primeiros anos?

Os custos de manutenção a partir dos 10 e 11 anos começa a aumentar gradualmente, mas vão sempre aumentando, nunca mais baixam e é necessário manter os custos operacionais baixos para que a companhia possa ser competitiva. A Airbus, a determinada altura, esteve a fazer ‘lobby’ para vender aviões à TAAG.

A Boeing não temeu perder a TAAG para a concorrência?

Apreciamos que haja competição. É necessário, obriga-nos a desenvolver melhores aviões e com custos mais baixos de combustíveis e de manutenção como é, por exemplo, o 787. Não tenho receio absolutamente nenhum da competição contando que tudo esteja em ‘level playing field’, em que trabalhamos todos segundo os mesmos teores de ‘business’, com honestidade e sem corrupção. Acho bem que a Airbus apareça e mostre o que tem para vender e a TAAG para a fazer uma comparação e tomar uma decisão de modo que, no futuro, ninguém lhe possa apontar o dedo. Estamos convencidos de que os aviões da Boeing serão mais proveitosos.

Porque é que, durante anos, o continente foi visto como se não tivesse capacidade para adquirir aviões de última geração?

Não havia boa administração das companhias aéreas, todas estavam sobre o peso dos governos. A Ethiopia Airlines, por exemplo, é uma companhia que pertence ao Estado, mas o governo nunca interfere no dia-a-dia da sua administração. Hoje é a maior companhia em África, tem 98 aviões, mas é um país com poucas riquezas naturais e que não tem turismo. Consegue fazer concorrência forte com as companhias do Médio Oriente. É o maior contribuinte da Etiópia. Ou seja, não só não perde dinheiro como está a fazer dinheiro. Tem mais de 10 aviões da Boeing por receber este ano e o plano é que, em 2025, tenha 150. É uma companhia que está a crescer porque é administrada segundo os modos comerciais, sem ingerência por parte do governo.

A administração é um dos principais problemas das companhias africanas?

Tem sido.

É também o principal problema da TAAG?

Nos últimos três e/ou quatro anos, a TAAG está a ser administrada de uma maneira comercial em que há pouca ingerência por parte do Governo. Pelo que tenho visto, o Governo não está a ingerir nas decisões sobre para que destino se vai voar, quantas frequências vai ter e quantos empregados precisa. Tem melhorado bastante e, provavelmente, este ano, pela primeira vez, seja rentável.

Além da questão da administração quais são os outros grandes desafios das companhias africanas?

Há vários desafios. Um deles é a falta de entidades reguladoras capazes de regular as companhias aéreas, os aeroportos e a navegação aérea. A TAAG está a funcionar bem, no entanto, a entidade reguladora de Angola está ainda no Anexo B da IALSA. Há necessidade de sair para que possa regular a TAAG e as outras companhias aéreas, os aeroportos e a navegação aérea para que todo o sistema comercial possa funcionar bem. Este é um dos desafios porque não há quadros suficientes para cumprir as necessidades do INAVIC. Há também desafios de instabilidade política e económica. As companhias aparecem sem estarem bem capitalizadas e três meses ou um ano mais tarde caem. Acontece em vários sítios, na África do Sul, Nigéria e outros. Mas os desafios não existem só em África, também noutras partes do mundo, mas o maior é que os governos deixem de interferir nas companhias aéreas. Precisam deixar que sejam os peritos a administrar e, em África, há peritos. Não é necessário ir buscar no estrangeiro. Às vezes é boa a experiência que vem de fora para melhorar a interna, mas não é imprescindível. Há quadros suficientes para administrar companhias aéreas e a Etiópia é uma prova, não tem um único expatriado.

Concorda com a corrente que perspectivou retrocessos na administração da TAAG com o fim do contrato de gestão com a Emirates?

Antes é necessário clarificar que nunca houve uma administração da Emirates, mas um contrato para a Emirates providenciar administradores e peritos para trabalharem para a TAAG. Nunca houve ingerência por parte da Emirates. Providenciou peritos no sentido de começarem a acelerar a melhoria da TAAG. Há, realmente, uma série de sectores que estão mais eficientes e efectivos. Hoje, já se sabe a operação do dia-a-dia, quantos passageiros foram transportados e quais foram os custos operacionais, porque há novos sistemas. O contrato terminou, mas três administradores ficaram o que significa que o Governo viu a necessidade de manter um grupo de expatriados para continuar o trabalho. A TAAG está a competir forte com as companhias aéreas na África do Sul. Está a captar o mercado que vai a Portugal porque antigamente os passageiros iam até à Alemanha ou Londres e, depois, é que seguiam para Portugal. Agora vão directo, via Luanda, sem necessidade de trânsito e é uma estratégia que foi criada por esta administração. Houve muito valor das pessoas que vieram.

Apontou a interferência dos governos como o principal desafio das companhias públicas. E em relação às privadas?

Há dois problemas com as companhias africanas. A gestão e a capitalização. A companhia aérea precisa de estar bem capitalizada no seu activo para poder manusear o dia-a-dia de uma operação. Muitas vezes, as pessoas começam o negócio porque encontraram um avião barato. Mas o que é que um avião barato dá? Não dá bons preços aos passageiros, dá consumo de combustível alto e também de manutenção. Dá pouca viabilidade, porque é velho.

Conhece as frotas das companhias privadas. Considera-as viáveis?

Conheço. Algumas frotas são viáveis ou não, mas teriam de ser estas companhias a responder porque é que falharam ou como é que não falharam.

A TAAG tem aproveitado bem as oportunidades de conectividade?

A conectividade é boa com Windhoek, Cidade do Cabo, Joanesburgo e Maputo, mas há ainda muito por explorar como Congo, Camarões, Gabão, Nigéria, RDC, Zimbábwe e Zâmbia. Há muitas oportunidades no mercado.

Como está o continente servido em termos de centros de manutenção?

As companhias ainda têm necessidade de fazer a manutenção fora. Só a Ethiópia Airlines e a South African Airways têm um centro suficiente para fazer a manutenção da sua frota. Os outros podem fazer até um determinado nível, depois têm de ir à Ethiopia, SAT, Air France ou à TAP.

Como é que a Boeing acompanha os seus aviões depois da venda, considerando que, muitas vezes, as companhias revendem as aeronaves?

Nós acompanhamos as nossas frotas do princípio ao fim, a determinados níveis. Uma companhia aérea como a TAAG que comprou aviões novos tem um período de garantia de quatro anos. Há uma série de elementos no contrato pelos quais apoiamos a TAAG com o treino do pessoal, inspecções, sobressalentes e etc. Conforme os aviões vão aumentando de idade, as companhias tornam-se mais eficientes e produtivas, conhecem o seu avião, mas, se houver uma questão pontual, nós apoiamos. Temos um engenheiro da Boeing na TAAG que dá assistência dia-a-dia a tudo que se passa na frota. A responsabilidade pela manutenção é da TAAG, mas estamos disponíveis para apoiar. Se a TAAG vender um destes aviões para uma outra companhia (é o que nós consideramos código 2), o nosso apoio para este avião será no sentido de vender as peças, os treinos e os sobresselentes. Se um dia este avião deixar de voar e for para a destruição para ser reaproveitado, já não nos envolvemos.

A indústria depara-se com o desafio da protecção do ambiente. Quais são os investimentos que a Boeing tem feito neste sentido?

Temos um grupo que estuda que produtos é que vão aparecendo no mercado para se criarem substitutos para os produtos fósseis. Há uma série de produtos no mercado e há grupos considerados estratégicos. Um deles é o solaris, uma planta do tabaco que não tem nicotina, mas tem uma flor muito grande que dá um óleo que, depois de refinado, é ‘jet fuel’. Temos um programa na África do Sul, através do qual já voámos com dois aviões com este combustível. Há uma série de programas dentro da Boeing para começar a utilizar outro tipo de fuel. Vamos incrementar a produção da solaris. A primeira vez plantamos 60 hectares e pretendemos chegar a cerca de 100 mil hectares para produzir o suficiente para cobrir metade das necessidades da frota da South African Airways. Continuamos a fazer tudo que é possível para reduzir as emissões e os barulhões. Os novos aviões, os 737-Max e os 787, são mais eficientes, com muito menor consumo de combustível, muito menos ruído, aerodinamicamente bastante eficientes. Tudo para reduzir as emissões de carbono.

Recentemente, a Boeing abriu dois escritórios em África. Um em Nairobi e outro em Joanesburgo, onde é responsável. Quais são os grandes objectivos?

É demonstrar que já estamos presentes. Que somos um bom parceiro para os governos e para as companhias. O objectivo é trabalhar cada vez mais no dia-a-dia com os governos e várias instituições.

Quais são os principais planos, enquanto líder da região austral de África?

Continuar a trabalhar com as companhias que hoje são clientes e com aquelas que não são para que possivelmente venham a ser. Apoiá-las no que for necessário. Apoiamos o INAVIC no seu processo de sair do Anexo B, apoiámos a ENANA, há uns anos, com um relatório sobre 21 aeroportos em Angola que foi usado para melhorar os aeroportos. Há uma série de factores em que podemos apoiar.

PERFIL

39 anos com aviões Nascido a 28 de Novembro de 1953 em Lisboa, João Miguel Santos mudou-se para Angola em 1959 e em 1974 foi para os EUA para dar continuidade aos estudos. Estou Engenharia Aeronáutica e, simultaneamente, Ciências Geológicas na Universidade de Washington, Seattle, concluídos em 1978, ano que ingressou aos quadros da Boeing de onde nunca mais saiu. É, desde Fevereiro de 2013, director-geral da Boeing para a África Austral.

A BIC Seguros prepara-se para inaugurar um centro médico dedicado aos seus clientes do seguro de saúde, antecipou, ao VALOR, a presidente do conselho executivo da seguradora, Fátima Monteiro, que estima para “muito brevemente” o arranque da unidade que terá a capacidade para atender até 500 pessoas mensalmente.

“É uma forma de estarmos mais próximos dos nossos clientes. Teremos médicos e enfermeiros permanentes e serviços de análises. O objectivo é que os nossos clientes possam sentir-se confortáveis porque serão atendidos de forma personalizada”, justificou, admitindo em seguida a possibilidade de expansão para outras províncias. “Este será em Luanda e depois veremos, o caminho faz-se caminhando”, precisou.

Fátima Monteiro não prevê, para já, qualquer impacto em termos de redução de custos com os prestadores de serviço. “Se tiver impacto nos resultados, óptimo. Mas, como não abrangemos todas as valências clínicas necessárias, é extemporâneo dizer que terá impacto nos resultados. É mais um serviço que temos para o cliente”, disse, garantindo que os actuais prestadores de serviços vão continuar a trabalhar com a seguradora, visto que não se pode comparar um centro médico a uma clínica. “As valências são completamente diferentes, o centro médico será um complemento.”

Durante anos, as companhias apresentaram o seguro de saúde como um produto pouco rentável, devido ao alto custo dos serviços médicos e à elevada taxa de adoecimento. No entanto, para a gestora, a rentabilidade do seguro de saúde será como a de outros ramos, dependendo apenas do “rigor na análise” que deve ser “bastante acentuado” e as tarifas, “adequadas às garantias” que o produto oferece. “Pode haver uma situação que influencie os resultados do produto de saúde, mas é um problema que se pode aplicar também aos outros produtos. Se não houver rigor na subscrição, se os prémios de risco não estiverem adequados aos riscos, poderemos ter problemas nos resultados”, completou.

Crescimento de 50%

Fátima Monteiro adiantou, sobre o desempenho da seguradora, que, em 2017, o seguro de saúde foi o que mais contribuiu para o crescimento dos resultados da companhia, calculado em 49%, face aos dois mil milhões de kwanzas, registados em 2016. Em 2017, o volume de negócios do seguro de saúde cresceu cerca de 250%.

“Começámos a ter o produto disponível em 2016, mas apenas em 2017 é que registámos uma adesão considerável. Estava na segunda anuidade da sua comercialização, sendo que, em 2016, a comercialização começou no final do ano”, explicou.

Em relação aos outros segmentos, a presidente da BIC Seguros estimou em cerca de 20% o crescimento do seguro automóvel; em 60% o de acidentes de trabalho e o multirrisco entre 30% e 35%. Sem adiantar os números por “ainda se encontrarem em fase de consolidação”, a gestora garante que registaram lucros em 2017, apesar de um sinistro considerável relativo a um incêndio. A BIC Seguros iniciou a actividade em 2014 e trata-se de um projecto empresarial dos accionistas do Banco BIC.