A posição foi manifestada hoje (6), à Lusa, pelo vice-presidente do Sindicato Nacional dos Professores Angolanos (Sinprof), Manuel de Vitória Pereira, tendo apontado como exemplo “o irrisório" número de vagas para a reconversão da carreira, uma das reivindicações dos professores do ensino geral.

De acordo com o sindicalista, o Ministério da Educação (MED) garantiu apenas 6.701 vagas para a reconversão dos docentes, um número que afirma ser “insuficiente” face aos problemas em todas as províncias. “Só há 34 vagas no Bié. Parece que vai dar problemas, daí que vamos manter encontro com os nossos secretários provinciais", disse.

Segundo Manuel de Vitória Pereira, esses dados foram revelados "sob pressão" pelo MED no encontro mantido com o Sinprof ontem (5), numa altura em que o patronato garantiu a implementação de algumas reivindicações dos professores "apenas em 2018".

"Que tem que ver com a revisão da carreira docente, recenseamento dos beneficiários do subsídio de diuturnidade e tem que ver também com a passagem de uma série de professores do regime probatório", sublinhou.

Ainda no quadro das negociações, referiu, o Sinprof manifesta-se descontente por persistir no âmbito da classificação laboral e salarial dois pesos e duas medidas, entre docentes com o mesmo histórico e qualificações. "Significa que ficaram de fora da revisão das suas categorias uma série de quadros e esta injustiça é gritante.

De tal forma que estão quadros licenciados a ganhar como tal e outros a ganharem como técnicos médios, por exemplo", explicou. São essas preocupações, disse ainda, que serão levadas no encontro de 15 de Julho com os secretários provinciais do Sinprof, de forma a "avaliar os cenários", sendo que a terceira fase da greve geral "não está posta de parte", em função do "descontentamento no seio dos professores".

"A justeza é inquestionável e questões de ordem operativa poderão levar os professores a tomarem essa posição ou outras porque os professores estão numa fase de luta", asseverou. Manuel de Vitória Pereira lamentou ainda a onda de intimidações e ameaças de que, afirma, são alvo os representantes do Sinprof e professores no interior do país, considerando mesmo existir "guerra sem quartel" em vários pontos contra os professores.

"Enquanto nós diplomaticamente lidamos com o patronato a nível central, os poderes locais fazem uma guerra sem quartel com os professores com ameaças e retaliações constantes a par de perseguições policiais", concluiu.

Em recentes declarações, o coordenador da equipa técnica do MED, David Chivela, esclareceu, junto dos sindicatos, que as respostas às preocupações dos professores serão dadas à medida das capacidades financeiras do país.

O Sinprof suspendeu em Abril a 2.ª fase da greve no ensino geral, no quadro das negociações como o MED, alertando que as reivindicações deviam ser resolvidas até final de Junho.

O sindicato afirma aguardar, desde 2013, por respostas do Ministério da Educação e das direcções provinciais de Educação ao caderno reivindicativo, nomeadamente sobre o aumento do salário, a promoção de categoria e a redução da carga horária, mas "nem sequer 10% das reclamações foram atendidas".

Trata-se da segunda maior subida entre as principais 22 companhias petrolíferas com actividade em Angola na lista que integra o relatório e contas de 2016 da Sonangol, logo atrás da Somoil, que viu estes direitos aumentarem 16%, para 2.918.805 barris de petróleo bruto.

No caso da petrolífera cubana, que detém uma quota de 5% no bloco ‘onshore' Cabinda Sul (operado pela PlusPetrol, com 55% da sociedade, e que integra ainda a Sonangol e a Force Petroleum, ambos com 20%), esses direitos subiram para o equivalente a 27.498 barris de petróleo, entrando assim no lote das companhias mais representativas em Angola.

De acordo com dados do relatório da Sonangol, a portuguesa Galp viu esses direitos aumentarem 2% em 2016, para 3.582.525 barris de petróleo bruto, com participações nos blocos 14, 32 e 33, no ‘offshore' angolano.

Depois de em 2015 ter sido a companhia petrolífera que mais cresceu em Angola (3207% face a 2014), a FalconOil, ligada ao empresário angolano António Mosquito, registou em 2016 a maior quebra nestes direitos, equivalentes volumes de crude produzido, tendo caído 92%, para 66.317 barris de petróleo bruto.

Angola produziu 630.113.030 barris de petróleo bruto em 2016, equivalente a uma média diária de 1.721.620 barris, o que representa uma quebra de 3% face ao total do ano anterior, justificada pela Sonangol com a paragem de produção, programada, num campo do bloco 17, durante 35 dias, com perdas estimadas de 210.000 barris por dia.

As operadoras petrolíferas estrangeiras em Angola garantiram 96,7% do volume total da produção de petróleo bruto durante o ano de 2016, com a multinacional francesa Total à cabeça, com 36,4% do total, seguida da norte-americana Chevron, com 19,9%, da Esso, com 18,3%, da BP, com 17,5%, e da ENI, com 4,5%.

O resultado líquido consolidado da Sonangol em 2016 foi de 13.282 milhões de kwanzas (70,5 milhões de euros), uma quebra de 72% face ao exercício de 2015, "como resultado de uma diminuição nos resultados financeiros e nos resultados de filiais e associadas", reconhece a petrolífera, no seu relatório e contas.

Já o EBITDA consolidado (resultado operacional isento de impostos e amortizações) atingiu em 2016 os 525.266 milhões de kwanzas, um crescimento de 36% em termos homólogos, ainda de acordo com a Sonangol.

A Sonangol comercializou directamente 203.861.738 barris de petróleo bruto, um decréscimo de 9% face a 2015, justificado pela petrolífera, no seu relatório e contas, com a baixa do preço de petróleo bruto no mercado internacional, “que favorece os grupos empreiteiros em detrimento da concessionária, à luz dos Contratos de Partilha de Produção aliado ao decréscimo de produção”.

Com a cotação do barril em queda – depois de mais de 100 dólares em 2014, chegou a tocar, no ano passado, nos 30 dólares –, as operadoras dos vários blocos têm mais direitos sobre essa produção, que, em 2016, no conjunto das várias concessões angolanas, atingiu os 630.113.030 barris, uma quebra de 3% face ao total do ano anterior.

A China manteve a liderança no destino das exportações petrolíferas angolanas, tendo comprado directamente à Sonangol mais de 127.821.300 barris de petróleo bruto, seguida da Índia, que comprou 9,8% de todo o crude da concessionária estatal.

Portugal importou 2,9% do petróleo bruto angolano e a França 1,3%, seguindo-se países como Espanha e Itália, ambos com 0,5% do total.

O resultado líquido consolidado da Sonangol em 2016 foi de 13.282 milhões de kwanzas, uma quebra de 72% face ao exercício de 2015, "como resultado de uma diminuição nos resultados financeiros e nos resultados de filiais e associadas", reconhece a petrolífera, no seu relatório e contas.

Já o EBITDA consolidado (resultado operacional isento de impostos e amortizações) atingiu, em 2016, os 525.266 milhões de kwanzas, um crescimento de 36% em termos homólogos, ainda de acordo com a Sonangol.

Segundo a Imogestin, tal situação teve lugar porque “o sistema de candidaturas para a aquisição de habitação pelo portal está parametrizado para encerrar quando atinge o dobro do número de residências disponíveis por centralidade”.

Para a centralidade do Km 44, estavam disponíveis apenas 505 habitações para a venda ao público livre. “É por esta razão que já não era possível candidatar-se para a compra de habitação no Km 44”, reitera a empresa.

A Imogestin está, neste momento, a proceder à validação das candidaturas recebidas pelo portal.

Numa nota de imprensa, o BPC informa que têm sido veiculadas informações nas redes sociais que visam associar e expor a instituição em relação a dados de clientes do banco e declara que o conselho de administração pauta a sua actuação pelas regras de sigilo bancário, ética e deontologia profissional a que se encontra obrigado por lei.

Na nota assinada pelo presidente do conselho de administração (PCA), o BPC reitera que os membros do órgão estão empenhados e focados no processo de recapitalização, saneamento e reestruturação da instituição que se encontra em curso.

De acordo com o documento, os membros do conselho de administração do BPC já despoletaram as diligências necessárias para accionar os mecanismos de investigação e apuramento das responsabilidades criminais inerentes a este tipo de comportamento.